Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091100009
9
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 206/MB/MD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso VIII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, a CC (IM) 03.1194.91 CIBELE MARQU ES
DE LIMA para exercer função na Comissão Naval Brasileira em Washington, em Washington,
D.C., Estados Unidos da América, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção
da função, em substituição ao CF (IM) 98.0452.11 GIORGIO MOREIRA TAVARES.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e com
o art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de
18 de janeiro de 1973, e em consonância com a alínea a do inciso I do art. 1° do Decreto n°
72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se
como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo
37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402 do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 139, de
25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, deverão ser observados como
parâmetros o índice 80 e o fator de conversão 68.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 207/MB/MD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado
com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais, a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Direção das respectivas Organizações Militares, a ser assumido
em janeiro de 2025 ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes:
I - CORPO DA ARMADA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:
1. Base Naval do Rio de Janeiro, o CMG 86.8399.93 JORGE DE OLIVEIRA
ANTUNES JUNIOR, em abril de 2025, exonerando o CMG 86.6322.64 MARLON RAMOS DE
A R AU J O.
b) no posto de Capitão de Fragata:
1. Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, o CF 07.1304.81 RAFAEL CABRAL
RIBEIRO DA SILVA, exonerando o CMG 06.8203.28 ROBERTSON DIOGO MELO;
2. Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, o CF 95.0510.31 EDUARDO
PEREIRA DE REZENDE, exonerando o CMG 87.3011.99 FERNANDO JOSÉ MORAES
MONTEIRO;
3. Base Naval de Aratu, o CF 95.0503.61 LEONARDO LOPES PEREIRA DA SILVA,
exonerando o CMG 87.3011.72 FERNANDO ATAIDE DE MELO;
4. Base Naval de Natal, o CF 95.0508.09 LEONARDO BARBOSA SOUZA,
exonerando o CMG 96.0071.84 CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO;
5. Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, o CF 98.0045.65 ALEXANDRE
BATISTA PIMENTEL, exonerando o CMG 87.3009.40 EWERTON RODRIGUES CALFA;
6. Capitania dos Portos da Bahia, o CF 98.0040.42 ALEXANDRE DE SOUZA
GOMES, exonerando o CMG 87.3033.88 WELLINGTON LEMOS GAGNO;
7. Capitania dos Portos do Paraná, o CF 95.0562.54 MAURICIO TINOCO DOS
SANTOS BENVENUTO, exonerando o CMG 06.3240.45 ANDERSON BRITO DE MELO;
8. Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul, o CF 95.0640.44 GUTEMBERG
DA SILVA FERREIRA, exonerando o CMG 06.4188.21 LUCIANO DE ASSIS LUIZ;
9. Capitania Fluvial de Goiás, o CF 01.0050.14 RAFAEL SANTANA DA ROCHA,
exonerando o CF 96.0306.91 MARCIO DA SILVA ARRUDA;
10. Capitania Fluvial de Minas Gerais, o CF 95.0509.73 ALESSANDRO DE PAULA
LIMA, exonerando o CMG 06.6779.24 LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES;
11. Capitania Fluvial de Porto Alegre, o CF 95.0502.99 FLÁVIO FIRMINO DOS
SANTOS, em dezembro de 2024, exonerando o CMG 07.0817.74 RODRIGO DA SILVA
T AV A R ES ;
12. Capitania Fluvial de Porto Velho, o CF 97.0331.97 ALESSANDRO FREITAS
DOS SANTOS, em fevereiro de 2025, exonerando o CF 99.0266.35 MATHEUS DE ATHAI D ES
FIRMINO;
13. Capitania Fluvial do Pantanal, o CF 86.1168.60 EDUARDO MIRANDA DA
FONSECA, exonerando o CF 98.0194.73 MARCELO PINTO WERNECK;
14. Centro de Análises de Sistemas Navais, o CF 98.0040.85 HUGO LEONARDO
FERNANDES DA COSTA, exonerando o CMG 87.3010.32 FABIO KENJI ARAKAKI;
15. Centro de Hidrografia e Navegação do Noroeste, o CF 98.0450.75 FÁBIO
LUIS MOREIRA JACOBUCCI BAMBACE, em fevereiro de 2025, exonerando o CF 00.0050.53
JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA;
16. Centro de Hidrografia e Navegação do Norte, o CF 99.1913.18 ANSELMO
VINICIUS DE SOUZA, em fevereiro de 2025, exonerando o CF 06.6541.26 FERNANDO JOSÉ
MATIAS NUNES;
17. Centro de Hidrografia e Navegação do Oeste, o CF 99.1916.79 ELIDES
FREITAS DE JESUS JÚNIOR, exonerando o CF 00.0051.18 FELIPE TANGARI;
18. Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do
Amaral Oliveira, o CF 95.0640.28 FABIO RICARDO FONSECA DOS SANTOS, exonerando o
CMG 87.3006.05 CELIO PERES DE FREITAS;
19. Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas, o CF 97.0339.87 JOEL
ARAUJO DOMINGOS SILVA, exonerando o CF 96.0301.94 FABRÍCIO DINELLI ALVES DA
CO S T A ;
20. Estação Naval do Rio Grande, o CF 97.0340.61 LEANDRO FERREIRA NUNES,
em fevereiro de 2025, exonerando o CF 96.0307.04 MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILV A ;
e
21. Estação Rádio da Marinha em Brasília, o CF 01.0049.48 CLEDSON AUGUSTO
SOARES, em fevereiro de 2025, exonerando o CF 96.0300.71 DANIEL BARBOSA DA SI LV A
BA R A BA N I .
c) no posto de Capitão de Corveta:
1. Estação Radiogoniométrica da Marinha em Campos Novos, o CC 85.8055.99
RODRIGO KORMANN, exonerando o CC 02.1563.26 JORGE CLAUDIO TORRES MOTA
JUNIOR; e
2. Estação Radiogoniométrica da Marinha no Rio Grande, o CC 05.0270.04
THIAGO SOARES SANTOS, exonerando o CC 03.0266.63 CAIO BASTOS DE OLIVEIRA.
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (FN):
1. Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador, o CMG (FN) 87.3019.11
LUIZ ANTÔNIO DIAS
DO CARMO, exonerando o CMG
(FN) 87.3027.56 ROBSON
TURQUIELLO MACHADO DA SILVA;
2. Centro de Instrução e Adestramento de Brasília Almirante Domingos de
Mattos Cortez, o CMG (FN) 87.3015.39 JEIEL LEVI CAVALCANTE MORAIS, exonerando o
CMG (FN) 86.8392.50 MÁRCIO ABREU CALDAS; e
3. Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, o CMG (FN) 87.2998.87
ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO, exonerando o CMG (FN) 98.0379.27 CARLOS FREDERI CO
WERNER.
b) no posto de Capitão de Fragata (FN):
1. Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, o CF (FN) 99.1899.76 MARCUS
ZARATH, exonerando o CF (FN) 99.0262.61 RAFAEL DA SILVA MAIA;
2. Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, o CF (FN) 97.0338.39 FREDERICO
CUNHA BRANDÃO, exonerando o CF (FN) 96.0309.25 RAPHAEL CORREIA LOPES; e
3. Presídio da Marinha, o CF (FN) 98.0461.52 RUBEM NUNES ALVES NETO,
exonerando o CF (FN) 95.0564.08 FABRICIO GUARINO BARROSO.
III - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (IM):
1. Centro de Munição da Marinha, a CMG (IM) 95.1346.11 MABEL CRISTINA
DO NASCIMENTO SANTOS, exonerando o CMG (IM) 95.0062.65 BRUNO BAHIENSE DE
ALBUQUERQUE E SILVA;
2. Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, a CMG (IM) 01.0495.85
VIVIANE DA SILVA QUITO, exonerando o CMG (IM) 87.1619.15 ALEX DA MOTTA FARIA;
3. Centro Logístico do Material da Marinha, o CMG (IM) 86.9033.49 ANDRE
LUIZ ARAUJO CAMPOS, exonerando o CMG (IM) 00.0628.04 RONALD ARAUJO REZENDE;
e
4. Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha, o CMG (IM) 01.0493.30
ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA, exonerando o CMG (IM) 86.9746.11 MARCELO
REIS BEZERRA.
b) no posto de Capitão de Fragata (IM):
1. Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro, a CF (IM) 02.1709.81
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO, exonerando o CMG (IM) 96.0466.19 CARLOS EDUARDO
LEITZKE PALHARES;
2. Centro de Intendência da Marinha em Manaus, o CF (IM) 98.0445.41
ANGELO MAGALHÃES, em fevereiro de 2025, exonerando o CF (IM) 95.0504.00 RODO L FO
RAMOS COSTA;
3. Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande, o CF (IM) 97.0730.16
JORGE DINIZ DA SILVA FERNANDES, em fevereiro de 2025, exonerando o CF (IM)
95.0512.52 LEONARDO ZACHER CASTAGNINO;
4. Centro de Intendência da Marinha em Salvador, o CF (IM) 95.0510.74
FABRÍCIO NEVES COSENDEY, exonerando o CMG (IM) 95.0049.12 UBIRAJARA DE JESUS
SANTANA FERREIRA;
5. Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, o CF (IM)
96.0305.85 LEONARDO ZAMPA DA SILVA, exonerando a CF (IM) 01.0484.14 ADRIANA
PEREIRA CAMELLO;
6. Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, o CF (IM)
98.0443.20 WAGNER CORRÊIA DE SOUZA, em fevereiro de 2025, exonerando o CF (IM)
96.0310.77 THIAGO FERNANDES LIMA;
7. Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de Janeiro, a CF (IM)
96.0942.49 MARCIA LETICIA DE OLIVEIRA BARBOSA GARRIDO, exonerando o CF (IM)
96.0306.74 MARCELO VALLIM FILGUEIRAS; e
8. Serviço de Assistência Social da Marinha, o CF (IM) 95.0512.01 LEANDRO
CESAR SOUZA DA SILVA, exonerando a CMG (IM) 96.0945.24 VIVIANE FERNANDES DE
LIMA .
c) no posto de Capitão-Tenente (IM):
1. Centro de Distribuição de Uniformes da Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro, o CT (IM) 15.0911.71 HUGO MARINHO DE BRITO, exonerando o CT (IM)
07.3401.76 ALEX PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO.
IV - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (EN):
1. Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha, o CMG (EN) 00.0621.20
LUCIANO MAIA RODRIGUES, exonerando o CMG (EN) 86.8402.82 RAFAEL BARROS
DUTRA;
2. Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha, o CMG (EN) 99.2041.34
MÁRCIO RAMALHO AMENDOLA, exonerando a CMG (EN) 98.0378.54 ANA VALÉRIA GRECO
DE SOUSA; e
3. Centro de Tecnologia da Informação da Marinha, o CMG (EN) 99.2038.39
FÁBIO ALEXANDRE LEAL DA SILVA, exonerando o CMG (EN) 97.0434.35 YURI BARWICK
LANNES DE CAMARGO.
b) no posto de Capitão de Fragata (EN):
1. Escola Técnica do Arsenal de Marinha, o CF (EN) 07.1322.71 DANIEL
GUSTAVO PONTES SILVA, exonerando o CF (EN) 03.0341.51 ADRIANO NIZER.
c) no posto de Capitão de Corveta (EN):
1. Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal, o CC (EN) 11.0660.83
MAURO QUILES DE OLIVEIRA LUSTOSA, exonerando o CC 03.0269.73 VINÍCIUS DA SILV A
FERREIRA .
V - QUADRO DE MÉDICOS:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (Md):
1. Centro de Medicina Operativa da Marinha, a CMG (Md) 98.0099.91 FÁTIMA
TERESINHA LUZ VIEIRA, exonerando a CMG (Md) 97.0433.54 SÔNIA PETERSEN ALONSO;
2. Escola de Saúde da Marinha, a CMG (Md) 85.3584.10 NILCE SANNY COSTA
DA SILVA BEHRENS, exonerando a CMG (Md) 98.0080.56 ADRIANA ENÉAS LOPES;
3. Hospital Central da Marinha, a CMG (Md) 99.2041.00 MARCIA MAGALHÃES
WYGODA 
DE 
FREITAS, 
exonerando 
o 
CMG 
(Md) 
00.0623.32 
RICARDO 
SILVA
G U I M A R Ã ES ;
4. Hospital Naval de Brasília, o CMG (Md) 99.1809.28 ALEXANDRE MOREIRA
VALENTE, exonerando a CMG (Md) 97.0433.62 STELLA TAYLOR PORTELLA;
5. Hospital Naval de Natal, o CMG (Md) 01.0188.84 FABIO COSTA SOUZA,
exonerando o CMG (Md) 99.1808.98 ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA;
6. Policlínica Naval de Campo Grande, a CMG (Md) 00.0619.81 ISABELLA
CAMPAGNUCI KNUST, exonerando a CF (Md) 04.0458.07 ANGELICA GOUVEA DO
NASCIMENTO;
7. Policlínica Naval de Niterói, a CMG (Md) 97.0061.90 ANDRÉA REIS MARTINS,
exonerando o CF (Md) 06.9627.42 GUILHERME PAZ SENNA DE AZEREDO;
8. Sanatório Naval de Nova Friburgo, o CMG (Md) 06.5705.77 VITOR DE
ANDRADE MELLO GALO, em fevereiro de 2025, exonerando o CF (Md) 01.0086.17
HENRIQUE WAJNBERG; e
9. Unidade Integrada de Saúde Mental, o CMG (Md) 01.0489.96 LEONHARD
CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT, exonerando a CMG (Md) 87.3243.26 CLAUDIA REGINA
AMARAL DA SILVA FIOROT.
b) no posto de Capitão de Fragata (Md):
1. Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, a CF (Md) 06.5220.09 ANA LUISA
DE ARÊA LEÃO ALVES, exonerando o CF (Md) 02.1167.58 ROMERO JOSÉ DE CARVALHO
JUNIOR.
VI - QUADRO TÉCNICO:
a) no posto de Capitão de Fragata (T):
1. Casa do Marinheiro, o CF (T) 85.3325.93 MANOEL ANTONIO DA CRUZ,
exonerando o CMG (IM) 98.0380.52 ESDRAS CARLOS DE SANTANA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 208/MB/MD, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais, a seguir relacionados,
para exercerem o cargo de Comando das respectivas Organizações Militares, a ser
assumido em janeiro de 2025 ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes:
I - CORPO DA ARMADA:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:
1. Comando do 1° Esquadrão de Apoio, o CMG 86.9748.15 RAFAEL ZEQUE
MONTEIRO, em fevereiro de 2025, exonerando o CMG 86.6338.13 CHARLES WILSON
GOMES CONTI; e
2. Navio-Escola Brasil, o CMG 87.3027.05 RODRIGO MONTEIRO LÁZARO,
exonerando o CMG 06.3284.31 MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAÚJO.

Fechar