Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091100010
10
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) no posto de Capitão de Fragata:
1. 1° Esquadrão de Helicópteros Antissubmarino, o CF 02.1156.20 BRUNO
FERNANDES DA COSTA SILVA, exonerando o CF 98.0191.47 FABIANO ROBERTO DIAS;
2. 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Noroeste, o CF
98.0454.23 JOÃO LANGSCH NETO, exonerando o CF 95.0640.01 BRUNO HELUY MARTINS;
3. 2° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, o CF 98.0444.86 ANDERSON
TEIXEIRA DA FONSECA, exonerando o CF (FN) 96.0307.71 MAXIMILIANO PINHEIRO DE
OLIVEIRA;
4. Comando do 2° Esquadrão de Escolta, o CF 95.0641.84 VÍTOR ROSA FRANÇA
DE CARVALHO, exonerando o CMG 87.3027.05 RODRIGO MONTEIRO LÁZARO;
5. Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste, o CF 97.0346.06
RODRIGO DE SOUZA SANTOS, em fevereiro de 2025, exonerando o CF 96.0298.97 ARTUR
BABINSCK PEREIRA;
6. Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste, o CF 87.3014.15
HAGLER MEDEIROS JULIANELLI, exonerando o CMG 06.5980.56 JONATHAS MOSCOSO DE
CAMPOS;
7. Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, o CF 95.0511.47
GUILHERME BARROS MOREIRA, exonerando o CMG 87.3024.71 ONDIARA BARBOSA;
8. Fragata Rademaker, o CF 07.0466.93 ALEX DE SOUZA FABRICIO, exonerando
o CF 96.0301.27 DIEGO CANAT JANEIRO FERNANDES;
9. Fragata União, o CF 98.0447.45 CARLOS EDUARDO FRANÇA DA SILVEIRA, em
fevereiro de 2025, exonerando o CF 06.9641.84 BRUNO MACÊDO DE SOUZA;
10. Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, o CF 06.6931.81 MAICON JESUS
DOMINGUES LUIZ, em maio de 2025, exonerando o CMG 87.3022.41 MARCO AURELIO
BARROS DE ALMEIDA;
11. Navio de Pesquisa Hidroceanográfico Vital de Oliveira, o CF 01.0081.37
PHELLIPE DE ARAÚJO MAGALHÃES, em março de 2025, exonerando o CF 95.0511.63
LEANDRO DOS SANTOS NOVAES;
12. Navio-Patrulha Oceânico Araguari, o CF 98.0445.59 ANSELMO AZEVEDO DA
SILVA, exonerando o CF 96.0307.12 MARCIO JORGE DOS SANTOS; e
13. Submarino Tikuna, o CF 97.0338.63 GLAUCO FIGUEIREDO, exonerando o CF
95.0502.13 CARLOS AUGUSTO DE LIMA.
c) no posto de Capitão de Corveta:
1. Navio Auxiliar Pará, o CC 05.0264.82 VITOR HUGO VIANA COELHO,
exonerando o CC 04.0399.47 FILIPE BARRA BOREL;
2. Navio de Apoio Oceânico Iguatemi, o CC 05.0265.47 MARCOS ANTONIO LAGE
MACHADO, exonerando o CC 86.3994.89 LUIZ HENRIQUE TAVARES DA ROCHA FILIPPO;
3. Navio de Apoio Oceânico Mearim, o CC 05.0261.64 FILIPE FERNANDES SALES,
exonerando o CC 04.0403.68 JONES ANTUNES DE LIMA;
4. Navio de Apoio Oceânico Purus, o CC 05.0264.31 FELIPE GOMES FONTES, em
fevereiro de 2025, exonerando o CC 03.0286.66 CLEYTON GOUDARD DE LIMA;
5. Navio de Assistência Hospitalar Carlos Chagas, o CC 05.0266.61 MARCOS
VINICIOS ROCHA GENUINO, exonerando o CC 04.0402.36 IGOR MANOEL RIBEIRO BRUM;
6. Navio de Assistência Hospitalar Soares de Meirelles, o CC 04.0397.69 DIEGO
DE OLIVEIRA ROSA COSTA, exonerando o CC 04.0413.81 WALLACE FELIPE DE PAIVA
SANTOS;
7. Navio Hidroceanográfico Fluvial Rio Branco, o CC 05.0271.10 ROSEMAR
DUARTE BARJA JUNIOR, em março de 2025, exonerando o CC 11.0654.35 LEVI
BITTENCOURT BASTOS JUNIOR;
8. Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio, o CC 05.0755.81 FELIPE QUEIROZ
DE CARVALHO, em maio de 2025, exonerando o CC 11.0660.32 RAFAEL MARTINELLI DAS
N E V ES ;
9. Navio Hidroceanográfico Taurus, o CC 05.0262.45 PEDRO COSTA DO
NASCIMENTO, em fevereiro de 2025, exonerando o CC 04.0394.41 ANDRÉ LEONARDO
MAGALHÃES DE FARIA;
10. Navio-Patrulha Babitonga, o CC 86.5340.17 JEAN MARCEL FERREIRA
VINAGRE, exonerando o CC 07.3217.08 DAVI PITA VIEIRA;
11. Navio-Patrulha Fluvial Raposo Tavares, o CC 12.0801.52 ÍGOR FERNANDES
DOS REIS SILVA, exonerando o CC 04.0412.32 THIAGO DELORENZI DOS SANTOS;
12. Navio-Patrulha Fluvial Rondônia, o CC 05.0263.00 ANDRE DE SOUZA
OLIVEIRA, em março de 2025, exonerando o CC 04.0410.46 RODOLPHO DA SILVA
BA R R O S O ;
13. Navio-Patrulha Macaé, o CC 05.0255.24 FERNANDO AMORIM DE MORAIS
NASCIMENTO, em fevereiro de 2025, exonerando o CC 04.0406.35 MILLER FREITAS DA
S I LV A ;
14. Navio-Patrulha Macau, o CC 05.0253.11 RENAN DA SILVA FARIA, em
fevereiro de 2025, exonerando o CC 04.0399.80 FERNANDO GRADIZZI FERNANDES;
15. Navio-Patrulha Maracanã, o CC 05.0260.67 BRUNO LOURENZO MIRÃO, em
maio de 2025, exonerando o CC 04.0404.57 LEONARDO MEDEIROS DA CONCEIÇÃO
CAPELLA; e
16. Rebocador de Alto-Mar Tritão, o CC 05.0260.41 NELSON LUIZ MOREIRA DA
SILVA JUNIOR, em março de 2025, exonerando o CC 04.0413.72 WAGNER DA SILVA
S I P R I A N O.
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS:
a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (FN):
1. 1° Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, o CMG (FN) 06.3284.40
RICARDO PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAUJO, exonerando o CMG (FN) 96.0052.89
ALEX RIBEIRO DO NASCIMENTO;
2. 2° Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, o CMG (FN) 87.3019.62 LUIZ
FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES, exonerando o CMG (FN) 86.9752.26 CARLOS EDUARDO
GONÇALVES DA SILVA MAIA; e
3. 3° Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais, o CMG (FN) 86.9746.53
MARCELO ANDRADE GARCIA, exonerando o CMG (FN) 87.3016.52 LEANDRO DE LIMA
SANTOS.
b) no posto de Capitão de Fragata (FN):
1. 1° Batalhão de Operações Ribeirinhas, o CF (FN) 97.0347.03 SAULO XAVIER DE
PINA FILHO, em fevereiro de 2025, exonerando o CF (FN) 96.0300.46 CLÉBER PEREIRA
MARINHO;
2. 2° Batalhão de Operações Ribeirinhas, o CF (FN) 98.0450.59 DAVID TEIXEIRA
ANTUNES, em fevereiro de 2025, exonerando o CF (FN) 96.0302.32 FRANCISCO JOSÉ DE
OLIVEIRA SILVA;
3. 3° Batalhão de Operações Ribeirinhas, o CF (FN) 97.0335.02 DANILO LOPES
DA SILVA, em fevereiro de 2025, exonerando o CF (FN) 97.0343.12 MILTON AUGUSTO
PEREIRA DE SOUZA;
4. Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, o CF (FN)
97.0341.34 LEONARDO SOBRAL GARCIA DA SILVA, em fevereiro de 2025, exonerando o CF
(FN) 97.0335.29 DIEGO DE SOUSA DOS SANTOS;
5. Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de Aramar, o CF
(FN) 97.0338.55 GILBERTO GERVILHA MORAM, exonerando o CF (FN) 98.0041.82 CA R LO S
MAGNO FERREIRA DA COSTA;
6. Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, o CF (FN) 07.1380.08 BRUNO
TIAGO SILVA DOS SANTOS, exonerando o CF (FN) 97.0342.91 MICHEL SILVA CAMELO;
7. Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, o CF (FN) 97.0340.02 JONATHA
SANT'ANA DA SILVA, em fevereiro de 2025, exonerando o CF (FN) 06.8178.23 ANTONIO
CARLOS DA SILVA NETO;
8. Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, o CF (FN) 01.0026.27
FERNANDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, em fevereiro de 2025, exonerando o CF (FN)
96.0577.26 ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA;
9. Grupamento de Fuzileiros Navais de Santos, o CF (FN) 96.0297.57 ALEXANDRE
DE MENEZES VILLARMOSA, exonerando o CF (FN) 95.0510.58 ERIC RICARDO DE SOUZA; e
10. Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande, o CF (FN) 00.0052.40
ANDRÉ LUIZ GOSN CARIBÉ, em fevereiro de 2025, exonerando o CF (FN) 99.0265.97
MARCELO MARQUES DE LIMA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
PORTARIA Nº 108/DSAM, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso VI, art. 1º, da portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, e o contido nas normas sobre tarefa por tempo certo e designação
para o serviço ativo, DGPM-314 (6ª revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1° de julho de 2024, o CMG (Ref o -EN)
81.9109.83 VICENTE DOS SANTOS OLIVEIRA, da prestação da tarefa por tempo certo,
prevista na portaria nº 17/2023, desta diretoria especializada, de acordo com o contido na
alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1° de julho de 2024.
C Alte CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 151/CIAA, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 35/2022, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar, o SO-RM1-ES 82.1021.39 WALDIR ANDRADE, dispensado pela
Portaria n° 123/CIAA de 15 de março de 2021, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de
Supervisor e Instrutor da disciplina de Administração Naval, na Divisão de Biblioteca, NEO
12.2.0.1, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares deste
Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
09SET2024 a 08SET2026, em consonância com a Msg R-131718Z/AGO/2024, da DGPM.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 09SET2024.
C Alte EMERSON AUGUSTO SERAFIM
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.017/DPM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, as Oficiais a seguir
mencionadas e incluí-las na Reserva Não Remunerada da Marinha:
CC (S) 09.0503.45 CRISTIANE DA SILVA GABRIEL CAPELETTO; e
1° Ten (Md) 17.0903.34 NATASHI NIZZO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.317, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos n°
60410.000026/2024-33 e n° 60583.001962/2024-80, resolve:
NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-
Geral da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.318, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60410.000026/2024-33 e n° 60583.001962/2024-80, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) NILSON VIANA GRAMOSA para o cargo de Assistente
Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.319, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60410.000026/2024-33 e n° 60583.001962/2024-80, resolve:
EXONERAR o Capitão de Mae e Guerra GUILHERME LOPES MALAFAIA do cargo
de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 28 de agosto de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.260, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001962/2024-80, resolve:
DISPENSAR o CMG (MB) GUILHERME LOPES MALAFAIA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 28 de agosto de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

Fechar