DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 362, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.054855/2024-92
.MARIA TEREZA SCARABEL
.RO
PORTARIA Nº 363, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.032357/2024-99
.MARLENE MUNIZ DE SOUZA
.RO
PORTARIA Nº 364, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.063987/2024-13
.MARIA NEIDE DE OLIVEIRA CRUZ TESSAROLO
.RO
PORTARIA Nº 365, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): RAYLENA MARTINS DA COSTA
Mat. SIAPE: 3309645
Cargo: Enfermeiro - Área
Origem: Universidade Federal do Maranhão
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.036375/2024-99
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 366, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): JANDIE ARAUJO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1755990
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Universidade Federal de Roraima
Para: Instituto Federal da Paraíba
Processo: 23000.036824/2024-07
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 404, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a competência delegada pelo art. 29,
inciso II, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, conforme o disposto no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e no art. 1º, inciso VI,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23119.002832.2024-14, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora YOLE MATIAS SILVEIRA DE ASSIS
KRUGER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Benjamin
Constant, matrícula SIAPE nº 1007873, para participar, com bolsa de estudos da CAPES, do
Programa Doutorado Sanduíche no Exterior na Escuela Universitaria de Fisioterapia de la
ONCE da Universidad Autónoma de Madrid, na cidade de Madri, Espanha, no período de 1º
de novembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, trânsito incluso, com ônus limitado.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 326, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023, a Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, publicada no
DOU de 14/09/2023, e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA CARMEN EULER TORRES,
matrícula Siape 1620840, cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Divisão de
Assistência ao Estudante - DIASE, pertencente ao Departamento de Ensino Superior - DESU,
para participar do congresso II Coloquio Internacional de Educación e Interculturalidad -
Saberes y Prácticas Bioculturales Diversas, que será realizado no período de 11 a 14 de
setembro de 2024, na cidade de Bogotá, com custeio de diárias, com ônus, conforme o
Artigo 95 e inciso IV do Artigo 102 da Lei n° 8.112/1990, inciso II do Artigo 18 do Decreto
9.991/2019 (processo SEI n° 23121.000910/2024-05).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.101, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.003960/2024-78; resolve:
Art. 1º - DECLARAR VAGO, a partir de 12/09/2024, o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, ocupado pelo servidor LUCAS SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2185858, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 569, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-
MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 40/2024 - DCCN, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09/09/2024:
LUIZA MORAES CANDIDO, matrícula SIAPE nº 2333667, da Função Gratificada
de Coordenadora do Desenvolvimento Estudantil - Campus Contagem, FG-02.
Art. 2° Designar, a partir de 09/09/2024:
DILENE PINHEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151435, para a Função
Gratificada de Coordenadora do Desenvolvimento Estudantil - Campus Contagem, FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 773, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ÉLVIO DE CARVALHO do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, Código
FCE 1.07, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o .
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 774, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, PAULA MARTINS PASQUA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos,
Código FCE 1.07, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA