DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 988, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, as nomeações referentes a Portaria de Pessoal Ifac nº 783, de 2 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 149, seção 2,
página 18 e 19, de 5 de agosto de 2024, bem como sua retificação publicada no DOU nº 164, de 26 de agosto de 2024, conforme descrito:
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .14°
.Jéssyka
Fyama 
Bastista
de
Mesquita
.TAE - Assistente em Administração
.10º
Ampla
.Campus Tarauacá
.0964386
. .1°
.Antonio Carnaúba
de Aragão
Júnior
.TAE -Técnico em Agropecuária
.1°
Ampla
.Campus Sena Madureira
.0835111
. .1°
.Mayra Sales da Silva
.TAE - Técnico de Laboratório área Recursos
naturais
.1°
Ampla
.Campus Xapuri
.0967431
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
. .Ordem de Convocação/Cargo
.Nome
.Cargo/Área
.Classificação do Candidato
.Lotação
.Código de Vagas
. .1°
.Matheus Lima Dias
.TAE- Auditor
.1º
Ampla
.Reitoria
.0827481
. .2°
.Jonatha Souza da Silva
.TAE - Analísta de tecnologia da informação
.1°
PPP(Lei n° 12.990/2014)
.Reitoria
.0977219
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 3.374/IFAL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.032999/2024-51, resolve:
Designar o servidor LEONARDO GEORGE SANTOS XAVIER, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2410506, SIAPECAD nº 02163008, lotado(a)
no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do
Campus Maceió, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Infraestrutura e Manutenção do Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.837, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU n°
174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, em atendimento a solicitação do
Ofício n° 95/2024 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE BRISON DOS SANTOS REIS, Siape n° 2330252, ocupante
do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Coordenação
Pedagógica do Campus Santana, FG-01, no período de 2 a 12/9/2024, em virtude de férias
do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP N° 1.828, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU n°
174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, em atendimento a solicitação do
Ofício n° 199/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar VERA LÚCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
responder pela Direção-geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 11 a
12/9/2024, em virtude de viagem a serviço da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 1.832, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU n°
174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, em atendimento a solicitação do
Ofício N° 200/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar EDILON MENDES NUNES, Siape n° 1252148, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo de suas
funções, responder pelo Departamento de Ensino - DEN do Campus Laranjal do Jari, CD-04,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 251/2023 - GAB/RE/IFAP de 14/2/2023, publicada
no Diário Oficial da União n° 33, Seção: 2, Página: 32, em 15/2/2023.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP N° 1.836, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.812/2024 - GAB/RE/IFAP de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU
n° 174, Seção: 2, Página: 17, em 9 de setembro de 2024, considerando os autos do
processo n° 23228.001532.2021-38, resolve:
Art. 1º Alterar a data do término do Afastamento para Estudos no Exterior
da servidora MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA , matrícula
SIAPE n° 2017173, concedido pela Portaria n° 276/2024 - GAB/RE/IFAP de 8/2/2024.
Art. 2º Estabelecer que a nova data para o término do afastamento seja o dia 17/8/2024.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 119/GDG/CEIRU/IFAM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21,
resolve:
PRORROGAR por 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2024, o prazo de validade
do Edital de Homologação nº 10, de 21/09/2023, publicado no DOU nº 182, de
22/09/2023, Seção 3, página 43, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado 
para 
Professor 
Substituto, 
objeto 
do 
Edital 
nº 
09/2023/Campus
Eirunepé/IFAM, de 24/08/2023, publicado no DOU nº 164, Seção 3, pág. 33.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 685/REITORIA/IFB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000464.2024-54, resolve:
Retificar a Portaria nº 0667, de 30/08/2024 que trata de Designar Titular FG,
FCC da servidora DEBORA KONO TAKETA MOREIRA, SIAPE Nº 1765839.
Onde se lê:
"Efeitos a partir de 31 de agosto de 2024"
Leia-se:
"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.628, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.004797/2024-74, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) Karina de Oliveira Carlos, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****439, para exercer o cargo
comissionado de Substituta da Vice-Reitoria e Diretoria Executiva, código CD-03, durante o
período de 09 a 15 agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.009, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002065/2024-80, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO SANTOS CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1116706, SIAPECAD nº 02421370, lotado(a) no(a) Campus
Canindé, e em exercício no(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-CAN, da função de Chefe de
Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Canindé, para o qual fora
designado(a) mediante a Portaria nº 3614/GABR/REITORIA, DE 17 DE JUNHO DE 2024 (DOU
de 19/06/2024, Seção 2, Página 18). Efeitos a partir de 13 de setembro de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 6.017, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.003139/2024-10, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0347197, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pela servidora JOSY LUCIA GONCALVES, SIAPE nº
3220503, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09 de setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES