DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País nº 27/2024, de 19.06.2024, publicado no
DOU de 20/06/2024, seção 2 - página 12,
onde se lê: "... no período de de 24/06/2024 a 18/10/2024, ... ",
Leia-se: " ... no período de 24/06/2024 a 16/10/2024 ...".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 83, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
RODRIGO
FIOROTTI, matrícula
SIAPE 1244811,
ocupante
do cargo
de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 27.09.2024
a 03.04.2024, realizar etapa de pesquisas relacionadas às atividades do seu doutorado
sanduíche pelo Programa de Pós Graduação em Engenharia Elétrica da Universidade
Federal do Espírito Santo (UFES) no Politécnico de Bari, na cidade de Bari, Itália, sob
orientação do Prof. Sergio Bruno. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o
Campus São Mateus.Processo 23157.001931/2024-22.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.039, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23873.004109/2024-28, resolve:
Art. 1º A servidora KARINA WIECHORK - matrícula Siape nº 1153089, ocupante
do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação -
fica designada para exercer a função de Coordenadora de Sistemas, Código da função FG-
0002, na Coordenação de Sistemas, na Reitoria do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 781, DE 10 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto
no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº
2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 82/2024 - PROADM/IFFLU, constante do Processo
nº 23317.005375.2024-83, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO FLEMING RODRIGUES GIRAO, Matrícula
SIAPE 1795965, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor
de Administração Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos
legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.142/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto na Lei nº 11.091/2005, a Resolução
CONSUP nº. 117/2019, e a solicitação constante no Processo nº. 23249.029039.2024-87,
resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Samuel Dias Ribeiro, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Raimundo das Mangabeiras, para, na
cidade de Covilhã- Distrito de Castelo Branco/Portugal, no período de 10.09.2024 a
09.09.2027, participar de Programa de Pós Graduação em Gestão, em nível de Doutorado,
junto à Universidade da Beira Interior - Portugal.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.143/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.040643.2024-64, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Maria Gabriela Sampaio Lira, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Biocombustíveis,
modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de 09.09.2024.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.144/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.040643.2024-64, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Thiago Victor Araújo Nogueira, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Biocombustíveis, modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Zé Doca, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.264/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23747.000929.2024-96, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GEFERSON ANTONIO FERNANDES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3350624, SIAPECAD nº
02436787, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento Rural e Análise
Ambiental do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG - 04, do(a)
Coordenação de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir de 03 de setembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.267/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000842.2024-32, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0946519, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDERSON TONI, SIAPE nº 3356632, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 05 de setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.038, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10 , e pelo Decreto da Presidência da República de 11 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021,
Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022,
Considerando Ofício-Circular nº 14/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC,
Considerando Despacho CSL-SGP 140, e demais documentos constantes no
processo SEI 23716.001049/2023-13, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, prorrogação
da Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 11 de setembro de 2024
a 10 de setembro de 2025 ao(à) servidor(a) Suelem Sonaly Lima Oliveira, matrícula SIAPE
nº 2381667, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoa deste Instituto, lotada no Campus Santa Luzia.
Art. 2º DETERMINAR que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA N° 1.044, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído pela
Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003687/2024-90, FABIO MARTINEZ SERRANO PUCCI, habilitado(a) e classificado(a) em
22º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga da Ampla
Concorrência, 38ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério Federal, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área de
Ciências Sociais/Sociologia, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 0210756.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
DESPACHO Nº 52, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor:
LEANDRO ARAUJO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1261224, pertencente ao quadro permanente deste Instituto
Federal, lotado no campus Canindé, no período de 24/09/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado,
para participar do 2º Congresso Internacional de Investigação e Intervenção em Psicologia Escolar e
da Educação (2º CIIPEE), em Lisboa-Portugal, além de visitas técnicas às instituições de ensino em
Braga-Portugal e Santiago de Compostela-Espanha (Processo nº 23263.001659/2024-73).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES