DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091100017
17
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.663, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002593/2024-58, resolve:
Nomear a servidora MILENA RAKEL LEAL SOUSA, Matrícula SIAPE nº1718597,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Reitoria, para exercer o cargo
de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código CD-4, no período de
30/09/2024 a 05/10/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora RejaneCoutinho
Costa, matricula SIAPE nº 1832000, por motivo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.668, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23184.000584/2024-93, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2151314, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-1,
lotado no Campus Oeiras, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 16/09 a
30/09/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Rônio Rodrigues Miranda
Barros, matrícula SIAPE nº 1054367.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.541, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO GRANDE
DO
NORTE,
no
uso
de suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no 23515.000817.2024-69, de 11 de junho de 2024; e
CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 1540/2024 - RE/IFRN, de 9 de setembro
de 2024, resolve:
NOMEAR, a servidora TACICLEIDE DANTAS VIEIRA, Matrícula Siape nº 2976498,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Acadêmico - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 1.542, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.002278.2024-11, de 6 de setembro de
2024, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir desta data, o servidor RAPHAEL SIQUEIRA
FONTES, Matrícula Siape nº 1939058, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de
confiança de Diretor Geral do Campus Parnamirim - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
277/2021 - RE/IFRN, de 10 de fevereiro de 2021.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.128/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001581.2024-38, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0973767, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora GLAUCIANE
GOMES DA CUNHA, SIAPE nº 217****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 09
de setembro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.129/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016341.2024-53, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE JINNO GOMES PINTO, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD
nº 0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, nos termos
do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 27 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.132/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016837.2024-27, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor IGOR CALEBE ZADI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 236****, SIAPECAD nº
0212****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Superior de Ads do Campus Pirituba, da função de Coordenador
de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior de Ads do Campus Pirituba.
Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.133/IFSP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.016648.2024-54, resolve:
Designar o servidor LUIZ ROBERTO ALBANO JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº
0238****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Superior de Ads do
Campus Pirituba. Efeitos a partir de 13 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.056, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022,
publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23832.000316/2024-90, resolve:
Art. 1º Art. 1º Declarar vago, a partir de 21/08/2024, o cargo efetivo de Técnico
de Laboratório-Área, código de vaga 834092, até então ocupado pelo servidor Elton
Douglas Tavares Santos, Classe D, Nível/Padrão 407, matrícula SIAPE 2154418, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 2.057, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022,
publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.001586/2024-04, resolve:
Art. 1º Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/08/2024, o cargo efetivo de
Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga 977196, até então ocupado pelo
servidor Itauan Silva Eduão Ferreira, Classe E, Nível/Padrão 405, matrícula SIAPE 3008808,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.868, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.002933.2024-50, de 08/09/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Arides Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico
em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da
Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), Câmpus Avançado Jaguarão,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.742, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, a partir de 28/08/2024 o(a) servidor(a) PÂMELA ANDERSON
RESENDE DE OLIVEIRA - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº
2814367, para
o cargo
de Substituto
Diretoria De
Tecnologia Da
Informação E
Comunicação, Código CD-03, do IFTM - REITORIA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.743, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 28/08/2024 o(a) servidor(a) PÂMELA ANDERSON
RESENDE DE OLIVEIRA - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº
2814367, para a função de Coordenador(a) De Governança, Qualidade E Segurança Da
Tecnologia E Comunicação, Código FG-02, do IFTM -REITORIA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.745, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 09/09/2024, o(a) servidor(a) LUCAS ARANTES PEREIRA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2668438,
para a função de Coordenador(a) Do Curso De Mestrado Em Ciência E Tecnologia De
Alimentos, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.746, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 09/09/2024, o(a) servidor(a) LUCAS ARANTES PEREIRA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2668438,
da função pró-tempore da Coordenador(a) Do Curso De Mestrado Em Ciência E Tecnologia
De Alimentos, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
Fechar