DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091100016
16
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.047, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23211.001580/2024-58, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 26/09/2024 a
06/10/2024, trânsito incluso, à servidora Paloma Maira de Oliveira Lima, professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, diretora do Polo de Inovação IFMG, lotada no
Campus Formiga, matrícula SIAPE 1651721, para participação da Missão Singapura
organizada pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos
Inovadores (Anprotec), em Singapura, com ônus ao IFMG.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.048 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Retificar a Portaria nº 927 de 12 de agosto de 2024 que trata sobre autorização
de afastamento do país a servidor do IFMG - Campus Sabará, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01/09/2023 a
19/09/2024, trânsito incluso, ao servidor José Marcello Salles Giffoni, Técnico em Assuntos
Educacionais, Campus Sabará, matrícula SIAPE 1893633, para realização do Curso de
Treinamento de Acupuntura e Massagem em Medicina Tradicional Chinesa do Consulado
Geral do Rio de Janeiro, a ser realizado em Pequim, China, com ônus limitado ao IFMG.
Leia-se:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 01/09/2024 a
19/09/2024, trânsito incluso, ao servidor José Marcello Salles Giffoni, Técnico em Assuntos
Educacionais, Campus Sabará, matrícula SIAPE 1893633, para realização do Curso de
Treinamento de Acupuntura e Massagem em Medicina Tradicional Chinesa do Consulado
Geral do Rio de Janeiro, a ser realizado em Pequim, China, com ônus limitado ao IFMG.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 121, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195
de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de
2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALYSSON ANTONIO MEDEIROS ALMEIDA,
matrícula 2237410/SIAPE, assistente em administração, da função de Chefe da Seção de
Planejamento e Orçamento do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada FG-02, devendo
sua localização funcional ser mantida na UORG nº 307.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ROSANIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, matrícula
1670216/SIAPE, assistente em administração, para a função de Chefe da Seção de
Planejamento e Orçamento do IFMG-Campus Betim, Função Gratificada FG-02, vinculada a
UORG nº 307.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO VAGNER FERREIRA
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, nomeado pela Portaria nº
1.195, Artº 9, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada
pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, resolve:
Nº 146 - Art. 1º. DESIGNAR a partir de 03/10/2024, a servidora Suelen Mapa de Paula,
ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2360330, para a função
de Coordenadora do Curso Bacharelado em Sistemas de Informação do IFMG - Campus
Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01, vinculada à
Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Nº 147 - Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 03/10/2024, o servidor Edilus de Carvalho Castro
Penido, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1454988, da
função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação do IFMG -
Campus Ouro Branco, Função Comissionada de Coordenador de Curso, código FUC-01,
vinculado à Unidade Organizacional 000115 - Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE
PORTARIA Nº 39, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO CONSELHEIRO LAFAIETE,
conduzido ao cargo de Diretor, CD-3, pela Portaria IFMG nº 1.195, art. 4º, de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Edição 196, Seção 2, pág. 23,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria do IFMG nº 805, 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06
de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, pela Portaria do IFMG nº 1078, de 29 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20, e pela Portaria do IFMG nº 122, de 31 de janeiro de 2017, publicada no
DOU de 02 de fevereiro de 2017, Seção 1, p.p. 34-35, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, excepcionalmente, o servidor técnico-administrativo
FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1142150, ocupante do cargo de
Tecnólogo em Recursos Humanos, para exercer o cargo de Diretor Geral
SUBSTITUTO do IFMG - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete, de modo a
responder pelo expediente do referido Campus de 16 de setembro de 2024 a
20 de setembro de 2024, em razão do período de gozo de férias do titular do
cargo, bem como de seu substituto.
Art.
2º. Determinar
que
a
presente Portaria
seja
devidamente
publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços do IFMG -
Campus Avançado Conselheiro Lafaiete.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO VITOR CARVALHO TEREZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23390.001013/2024-31, resolve:
Nº 826 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 10 de setembro de 2024, Poliany Pereira
Cruz, do cargo efetivo de Psicóloga, Código 701060, Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, Matrícula SIAPE nº 3326313, Código de Vaga nº
0342970, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara, nos termos do artigo 33, inciso I e artigo 34
da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23833.000771/2024-85, resolve:
Nº 827 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação em caráter efetivo, para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, Campus Diamantina, do candidato Jordan Marcel Pereira, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Código 701226, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, código de vaga nº 0968500, procedida pela
Portaria nº 682/PROGEP/IFNMG, de 07/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de
08/08/2024, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do § 6º do
artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 4.936/REITORIA/IFPA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.015148/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO OST, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1971527, SIAPECAD nº 02354542, lotado(a)
no(a) Campus Belém deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de
Educação a Distância/PROEN.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 4.938/REITORIA/IFPA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017075/2024-60, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 4893, de 09/09/2024, publicada no DOU dia
10/09/2024, Seção 2, página 23 que trata de Gen. Nomeação Cargo Efetivo Docente do(a)
interessado(a) RODOLFO PRAGANA MOREIRA.
Onde se lê:
" e o que consta no Processo nº 85965.610140/1052-02, resolve:"
Leia-se:
" e o que consta no Processo nº 23051.017075/2024-60, resolve:"
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.531/REITORIA/IFPB, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no
Processo nº 23326.007127.2024-68, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 87/2023, de 11/08/2023, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, do(a) Professor Substituto(a) Johniere Alves
Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 1424974, Campus João Pessoa, de acordo com o artigo 12, da
Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 31/08/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.659, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.002607/2024-33, resolve:
Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do
cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder
pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 09/09 a
19/09/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim,
matrícula SIAPE nº 1760024, que estará atuando como reitora em exercício.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.660, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23183.000745/2024-59, resolve:
Nomear o servidor LAHILTON CÁSSIO RIBEIRO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3324150,
ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Campus Cocal, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Fechar