DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.747, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 09/09/2024, o(a) servidor(a) MÁRCIO JOSÉ DE SANTANA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1552800,
para a função de Coordenador(a) Do Curso De Mestrado Profissional Em Produção Vegetal,
Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.748, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 09/09/2024, o(a) servidor(a) EDIMO FERNANDO ALVES
MOREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2162230, da função de Coordenador(a) Do Curso De Mestrado Profissional Em Produção
Vegetal, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.749, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 09/09/2024, o(a) servidor(a) WELISSON MARQUES -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1644194, da
função de Coordenador(a) Do Programa De Mestrado Profissional Em Educação
Tecnológica, Código FUC-001, do IFTM -CAMPUS UBERABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.750, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 09/09/2024, o(a) servidor(a) ADRIANO EURIPEDES
MEDEIROS MARTINS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula
SIAPE nº 1350402, para a função de Coordenador(a) doDo Programa De Mestrado
Profissional Em Educação Tecnológica, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS UBERABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto
12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 3ª Reunião de Gerentes Nacionais
do Pisa 2025, na Cidade de Melbourne, Austrália no período de 07 a 16 de novembro de
2024 (trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 301 - DESIGNAR A SERVIDORA JENNIFFER SUELEN GOMES DA SILVA, DO QUADRO Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417167, para exercer a Função (FG-03)
de Chefe de Seção, da Seção de Movimentação e Controle Acadêmica de Graduação
(SMCAG.CGRAD), na Coordenadoria de Graduação (CGRAD.DRCA), do Departamento de
Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23875.002023/2024-41)
Nº 302 - Designar o servidor YURY GOMES DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417110, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da
Seção de Admissão e Cadastro de Graduação (SACG.CGRAD), da Coordenadoria de
Graduação
(CGRAD.DRCA),
do
Departamento de
Registro
e
Controle
Acadêmico
(REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.002024/2024-95)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 350, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR/UFAL, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.026069/2024-90 resolve:
Art. 1º Dispensar GRAZIELA KOPINITS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Médico Veterinário, matrícula SIAPE nº 2369898, da função gratificada (código FG 01)
de Diretora do Hospital Veterinário Universitário/Unidade Educacional de Viçosa/Campus
Centro de Engenharias e Ciências Agrárias/CECA/UFAL.
Art. 2º Designar KARINA PESSOA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Médico Veterinário, matrícula SIAPE nº 2928327, para exercer a função gratificada
supramencionada acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 99, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.017268/2024-15, resolve:
Art. 1º Reconduzir ÍTALO MARCOS NUNES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2458049, na função
comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física
(PPGF), do Instituto de Física - IF.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.589, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.014315/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 11-09-2024, com fundamento no inciso VIII,
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nesta Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), o cargo de Enfermeiro,
código de vaga nº 0980483, ocupado por Lucelia Terra Chini, matrícula Siape nº 2840879,
CPF ***.513.166-**.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei
nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 340, 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 12.772/2012,resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ANA
PAULA GARCIA BOSCATTI, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 13/08/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo
do/a Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, em vaga nº
0220206.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 341, 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CECÍLIA
LOBO DE ALMEIDA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no/a Pró-Reitoria de Administração no campus de
Salvador, em vaga nº 0218941.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA PROGRAD Nº 145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.022497/2024-43, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de agosto de 2024, Isis Martins Figueiredo,
Profª do Magistério Superior, SIAPE nº 1820117, da função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Química (Licenciatura), Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Eliemerson de Souza Sales, Profº do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1328448, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 146, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.030078/2023-02, resolve:
Art. 1º Retificar, de acordo com os artigos 25 e 26 do Regimento Geral da UFAL, a
Portaria PROGRAD nº 11, de 21 de junho de 2023, publicada no DOU nº 121, de 28/06/2023,
Seção 02, página 25, que designou NAYRA VICENTE SOUSA DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, SIAPE nº 2035512 para exercer a função de coordenadora do Curso de Graduação
em Engenharia de Petróleo do Centro de Tecnologia - CTEC/Campus A. C. Simões/ U FA L .
Onde se Lê "Dispensar LEONARDO MENDONÇA TENÓRIO DE MAGALHÃES
OLIVEIRA", leia-se "Dispensar com data retroativa a 08 de abril de 2023, LEONARDO
MENDONÇA TENÓRIO DE MAGALHÃES OLIVEIRA"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
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