DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 271, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002749/2024-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO BATISTA DE LIMA FILHO, Matrícula SIAPE:
1232907, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Apoio Pedagógico,
da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 273, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002086/2024-95, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata DÉBORA COSTA VIEGAS DE
LIMA, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A ,
código de vaga n. 999550, 40h semanais com Dedicação Exclusiva, efetivada pela portaria
n. 172, publicada no DOU n. 134, em 15/07/2024, seção 02, página 25, considerando o não
atendimento às exigências do edital e aos requisitos legais necessários para a posse no
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.325, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor JOSE EVANDO FREITAS DANIEL, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0292636, SIAPECAD nº 00375399, lotado
no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, da função de Assistente Tecnico, FG - 04, do(a) Coord
de Admi e Gov em Ti. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.036875/2024-56).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.388 - Dispensar, de ofício, o servidor FABRICIO FERNANDES MUNIZ DA SILVA,
ocupante do cargo de Analista de Tec da Informação, SIAPE nº 1041489, SIAPECAD nº
01823544, lotado e em exercício no(a) Divisão de Redes de Computadores, do encargo de
substituto do(a) Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Redes de Computadores. Efeitos a partir
de 13 de março de 2024 (Processo nº 23067.055412/2023-11).
Nº 4.390 - Designar o servidor JOSE EVANDO FREITAS DANIEL, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 0292636, SIAPECAD nº 00375399, lotado e em
exercício no(a) Coord de Admi e Gov em Ti, para exercer a função de Assistente Tecnico,
FG - 04, do(a) Superintendência Tecnologia Informação. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.036875/2024-56).
Nº 4.392 - Designar a servidora FRANCISCA SOARES DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0289812, SIAPECAD nº 00372856, lotada no(a)
Depto de Biologia, como Subchefe e substituta da função de Chefe de Departamento, FG
- 01, do(a) Depto de Biologia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 6 de novembro de 2025
(Processo nº 23067.036903/2024-35).
Nº 4.393 - Designar o servidor ERISNALDO MACHADO PEDROSA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1829838, SIAPECAD nº 01607654, lotado no(a)
Divisão de Redes de Computadores, como substituto da função de Diretor, FG - 01, do(a)
Divisão de
Redes de
Computadores, em
seus impedimentos
legais, eventuais
e
temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº
23067.055412/2023-11).
Nº 4.394 - Retificar a Portaria nº 0138, de 08/01/2024, publicada no DOU dia 09/01/2024,
Seção 2, página 21 que trata de Gen. Designar do(a) interessado(a) DEPARTAMENTO DE
SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Onde se lê: "(...) de 16/01/2024 a
15/01/2025
(...)"
Leia-se:
"(...)
de 16/01/2024
a
15/01/2026
(...)"
(Processo nº
23067.061335/2023-20).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.160 - Exonerar, a pedido, ALAN WERLEN SOUZA, matrícula SIAPE nº 1949730,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Diretoria de
Projetos Institucionais - DPI/PROAD, a partir de 15/09/2024, com fundamento no inciso I,
do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
os
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.046064/2024-53)
Nº 1.161 - Exonerar, a pedido, AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2303255,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Departamento de
Matemática Aplicada - DMA/CEUNES, a partir de 16/09/2024, com fundamento no inciso I,
do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
os
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.045859/2024-44)
Nº 1.162 - Declarar vago, a partir de 09/09/2024, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por ERICA ALCANTARA PINHEIRO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2339845, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar
os
efeitos
dos
atos
vinculados
ao
exercício
do
cargo.(Processo
nº
23068.045467/2024-85)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 673/GR/UFFS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 8, DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 1.373 de
18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo
SIPAC nº 23205.023572/2024-41, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO DE JESUS TIGRE, de acordo com o item
5.23.1 do edital aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da
Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o
cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em razão
da redistribuição de Maikel Douglas Florintino, conforme Portaria Conjunta nº 479,
publicada no DOU de 19 de junho de 2024, seção 2, página 16, no código de vaga nº
0812343.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 674/GR/UFFS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 16/09/2024, a servidora ANNI KELLEN
CUNICO, Administradora, Siape nº 1943625, do cargo de Superintendente Administrativa,
Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº
790/GR/UFFS/2023, de 05 de setembro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.022432/2024-56.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 790/GR/UFFS/2023, de 05 de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.519, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Autorizar o afastamento para estudo ou missão no exterior a WELLINGTON LIMA
CEDRO, Matrícula nº 2277889/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática e
Estatística, para participar como ministrante de palestra e ofertando oficina no "Primer
Congreso Nacional de Educación Matemática Papapykuaa", na cidade de Concepción/Paraguai,
no período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.044320/2024-29)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 393, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de
1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução
Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de
diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de
2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.015836/2024-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor
GABRIEL
RODRIGUES
DA
CUNHA, Professor
do
Magistério
Superior,
Siape
1838951, no período de 24 de setembro de 2024 à 26 de setembro de 2024,
para realizar viagem de estudos com discentes - Programa de Apoio à Vivência
de Componentes Curriculares (PVCC), em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 394, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-
AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, conforme formulários
constantes no processo nº 23422.012959/2023-27, resolve:
Art. 1º Finalizar, a partir de 17 de outubro de 2024, o afastamento
do país, com ônus limitado, do servidor LUCAS BAPTISTA CASACIO, Professor do
Magistério Superior, Siape 3038644, para cursar pós-doutorado em Boston
University, em Boston, Estados Unidos da América, autorizado pela Portaria nº
455/2023/GR, publicada no DOU nº 165 de 29 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 396, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A
REITORA
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
LATINO-
AMERICANA,no uso de suas atribuições, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e
o processo 23422.015260/2024-08, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 13 de setembro de 2024, o
servidor RAUL DOS
SANTOS THOMÉ, Assistente em
Administração, SIAPE
1849742, nomeado pela Portaria nº 029/2011/GR/UNILA, publicada no DOU de
17 de janeiro de 2011, Seção 2, pág. 16, na vaga de código nº 905102.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
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