DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 342, 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, NAIANE
SOUZA SANTANA SANTOS, habilitado(a) em concurso público, homologado em 22/05/2023
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no/a Escola de Teatro no campus de Salvador, em vaga nº 0967872.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 343, 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, EBER DA
SILVA DE SANTANA, habilitado(a) em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no/a Serviço Médico Universitário Rubens Brasil no campus de Salvador, em vaga nº
0967663.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 344, 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, NICOLE JURITI
NAZARETH, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023, conforme Lei nº
12.990/2014, para o cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível Superior, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no/a Faculdade de Farmácia no campus de Salvador, em vaga nº 0217243.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: EMILIO DE LANNA NETO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1914176
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 09/10/2024 a 24/10/2024
Evento:
Visita ao Laboratório do Prof. Jonathon Hill e
Palestra sobre
desenvolvimento de esponjas.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.052202/2024-53
Nome: LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3194265
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO
Data/Período: 06/10/2024 a 15/10/2024
Evento: Participar da Terceira Conferência Mundial da Rede ILAW.
País de destino: Marrocos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.051885/2024-21
Nome: KARLA PATRICIA SANTOS OLIVEIRA RODRIGUEZ ESQUERRE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2574950
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 19/09/2024 a 02/10/2024
Evento: Participar Visita Técnica à cidade de Medelin e Reunião de Projeto
Colaborativo Multi-Institucional.
País de destino: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.051621/2024-78
Nome: PAULO FERNANDO DE ALMEIDA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 6285556
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Data/Período: 07/10/2024 a 21/10/2024
Evento: Participar de Missão Acadêmica na Chemical and Technology University
em Praga.
País de destino: República Tcheca
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.050632/2024-31
Nome: EDMAR EGIDIO PURCINO DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1226361
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 05/10/2024 a 19/10/2024
Evento: Participar de missão científica no centro europeu para pesquisa
nuclear.
País de destino: Suíça
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq
Processo: 23066.049928/2024-17
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na publicação do afastamento da servidora: FABIANA COSTA LAVIGNE, mat.
SIAPE n. 3062624, ocorrida no Diário Oficial da União de 05/09/2024, Seção 2, página
25.
Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: ônus limitado".
Leia-se: "Bolsa/Financiamento: ônus UFBA".
Processos: 23066.050167/2024-38
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: RAIMUNDO JOSE DE ARAUJO
MACEDO, mat. SIAPE n. 6282257, ocorrida no Diário Oficial da União de 04/09/2024, Seção
2, página 18.
Onde se lê: "Data/Período: 17/09/2024 a 21/09/2024".
Leia-se: "Data/Período: 16/09/2024 a 22/09/2024".
Processos: 23066.046317/2024-17
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 567, 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.051000/2024-94, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 27 de agosto de 2024, ELENA CALVO GONZALEZ,
matrícula SIAPE nº 1772868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto, Classe C, Nível 04, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei
8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 568, 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.051831/2024-66, resolve:
Declarar, a partir de 06 de setembro de 2024, a vacância do cargo de Auxiliar
em Administração, Classificação C, Capacitação IV, Padrão 08, ocupado por C A R LO S
ALBERTO DANTAS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2048910, lotado no Instituto de Ciências da
Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 566, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
- A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.035940/2024-36, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a JURANDYR DE OLIVEIRA RODEIRO , na qualidade de
Cônjuge da ex-servidora aposentada VILMA GOMES RODEIRO , ocupante do cargo de
TECNICO EM SECRETARIADO , matrícula SIAPE n. 286376 , do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em 18/06/2024 , com fundamento no inciso
número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 18/06/2024.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
- Na portaria de aposentadoria nº 504, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, do servidor
EDIÉLSON MIRANDA DE SOUZA, publicada no Diário Oficial da União de 12 /08/2024, Seção
2, página 22.
Onde se lê: "Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
16"
Leia-se: "Classificação B, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16".
Processo: 23066.040219/2024-68
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.829 - Designar a servidora ROBERTA VIVIANE BARROS BARBOSA, Matrícula Siape:
1460164, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA de Apoio
Estudantil da Pró - Reitoria de Assuntos Comunitários da UFCG, com efeito a partir de 06
de setembro de 2024, (Ofício SEI nº 200/2024/PRAC/REITORIA). 23096.060340/2024-59
Nº 1.830 - Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO SILVA DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE
n.º 330088, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente
desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-03) de ASSESSOR ESPECIAL da Reitoria da
UFCG, com efeito a partir de 01 de setembro de 2024.
Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Unidade Organizacional de
Origem.23096.058965/2024-51
Nº 1.831 - Autorizar em atendimento ao Ofício - SEI nº 455/2024/SDR/CAP/DGP-EBSERH, a
cessão da servidora JULIANA ALVES AGUIAR DA SILVA COSTA, Matrícula SIAPE: 1003249,
Cargo: Médico, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a
função de CHEFE DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO (GF - 0027) do Hospital
Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, sob a gestão
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente.
23096.055993/2024-16
Nº 1.834 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). CLAVIANO NASCIMENTO DE SOUSA, junto a Unidade
Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o
período de 06/09/2024 a 16/06/2025, (contrato n 051/2024). 23096.049643/2024-11
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 256, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002752/2024-95, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA GORETTI HERCULANO SILVA, Matrícula
SIAPE: 1881732, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Formação
Continuada, da Pró-Reitoria de Graduação, ficando, em consequência, dispensada da
função de chefe do Núcleo de Apoio Pedagógico da mesma unidade administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Reitor