DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE ENGENHARIAS INTEGRADAS
PORTARIA Nº 1.657, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Instituto de Engenharias Integradas (IEI) do Campus de Itabira da
Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 21,
Inciso XII, do Regimento do IEI, resolve:
DISPENSAR o professor Fernando Neves Lima, matrícula SIAPE n° 2256645, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da Mobilidade a partir do
dia 01/09/2024, Código FCC.
CLAUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.659, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Instituto de Engenharias Integradas (IEI) do Campus de Itabira da
Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 21,
Inciso XII, do Regimento do IEI, resolve:
DESIGNAR o professor Washington Batista Vieira, Matrícula SIAPE n° 2222644,
para a exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia da
Mobilidade, do dia 11/09/2024 a 02/11/2024, Código FCC.
CLAUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 1.047 - Designar LUCIANA SOUZA DE ARAÚJO, Matrícula nº 3424309/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador(a) do Núcleo de Práticas Jurídicas do ICSA, FG-2, nos
termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23854.008158/2022-04).
Nº 1.048 - Alterar os termos da Portaria nº 91/2024, publicada no Diário Oficial da União
em 1º de fevereiro de 2024, que nomeou HUGO LUÍS PENA FERREIRA, Matrícula nº
1331003/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Coordenador de Assuntos
Administrativos", leia-se: "Diretor de Assuntos Administrativos", a partir de 19 de abril de
2024. (Processo nº 23854.000733/2024-84).
Nº 1.049 - Designar IDONALDO GOMES ASSIS FILHO, Matrícula nº 3390094/SIAPE, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para substituir o Diretor de Assuntos
Administrativos da Universidade Federal de Jataí, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros
no período de 23 de dezembro de 2024 a 17 de janeiro de 2025. (Processo nº
23854.007540/2024-54).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.268, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Juliana de Carvalho da
Costa, Matrícula SIAPE nº 1423666, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas,
para participar na missão de trabalho junto ao Institut National de Recherche pour
l'Agriculture, l'Alimentation et l'Environnement (INRAe), em Rennes, França, de 15/02/2025
a 15/03/2025, incluindo deslocamento, com ônus (diárias, transporte e seguro viagem)
para a CAPES, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.929252/2024-60.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.273, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear ANA PAULA DE SANT'ANNA CÉSAR, SIAPE 2135908, para
substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE
PROCESSOS SELETIVOS, código CD-04, em virtude de viagem do mesmo em território
nacional, para
participação em
evento acadêmico,
no período
de 11/09/2024
a
13/09/2024, conforme Processo 23071.930794/2024-85, convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.737, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.242717/2024-64, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/09/2024, o cargo de Produtor Cultural, que era
ocupado por Victor Henrique Paschoal, matrícula SIAPE nº 137963, lotado na Pró-Reitoria
de Cultura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 7.966, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.250260/2024-61, resolve:
Declarar vago, a partir de 10/09/2024, o cargo de Assistente em Administração, que
era ocupado por Aghata Pequinna Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2173291, lotada no
Departamento de Administração de Pessoal, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.984, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.209939/2024-75, resolve:
Designar o servidor Lucas Vinícius Ribeiro Alves, matrícula SIAPE nº 2237403,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colégio Técnico da
Unidade Especial de Educação Básica e Profissional (EBAP), com mandato de 2 (dois) anos,
a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 300 - GAB, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Designar RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciências da Saúde do Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, com
alocação de carga horária de 20h semanais.
Art. 2° Dispensar TANIA MARA PIRES MORAES, Professora do Magistério
Superior, do referido encargo administrativo.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° Esta portaria tem efeitos a partir de 17 de agosto de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 302 - GAB, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FLORÊNCIO ALMEIDA VAZ FILHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal
desta Universidade, lotado no Instituto de Ciências da Sociedade, no período de 9 de
setembro a 10 de outubro de 2024, para participação em curso de capacitação em
Antropologia Social, na Universidad Nacional de la Amazonía Peruana, em Iquitos, Peru,
incluso o trânsito, com ônus limitado.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 304 - GAB, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.011718/2024-16, resolve:
Exonerar LUAMIM SALES TAPAJÓS, Professor do Magistério Superior, do cargo
de Pró-Reitor de Gestão Estudantil, código CD-2, desta Universidade.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.377 - Designar a servidora MÁRCIA JUCÁ TEIXEIRA DINIZ, matrícula SIAPE-2341807,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, Código FCC - Nível Único
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), ficando dispensado dessa Função o
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DANILO ARAÚJO FERNANDES, com vigência a partir
de 05 de agosto de 2024, por motivo de sua remoção para o NAEA, nos termos da Portaria
n. 2644/2024 desta Reitoria.
Nº 3.383 - Designar o Professor do Magistério Superior BRUNO RAFAEL DIAS DE LUCENA ,
para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração, FCC-Nível Único, do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida
função o Professor THIAGO POLETO.
Nº 3.384 - Dispensar da função de Chefe da Divisão de Marketing, FG-04, da Biblioteca
Central, o servidor (a) THYAGO DOS SANTOS COSTA, Matricula SIAPE nº 2796274 ocupante
do cargo efetivo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 14 de setembro de 2024.
Nº 3.391 - Designar o servidor ÁUREO DEO DE FREITAS JÚNIOR, matrícula SIAPE-1152844,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Artes, codigo FCC, nível
único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º. do artigo 19 da Lei n° 8.112/90, ficando dispensada dessa função
a PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ROSANE NASCIMENTO DE ALMEIDA, a partir de
01 de agosto de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1021- REITORIA-CPPD (11.00.46.91), 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.058237/2024-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com
a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 08/08/2024;
Considerando, 
ainda, 
o 
documento 
comprobatório, 
expedido 
no 
dia
04/09/2024, resolve: