DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091100023
23
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.461, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.044978/2024-89, resolve:
Conceder Pensão Civil a EDNA MARIA DE ALBUQUERQUE ENDRISS, ex-cônjuge
com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do servidor ANTONIO DE
VASCONCELLOS CARNEIRO CAMPELLO, Matrícula SIAPE 1120232, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva, falecido em inatividade funcional em 27/05/2024, com o
fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, Artigo 217, Inciso II com nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõem
os Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 806, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear, a partir de 11 de setembro de 2024, o professor Fabrício Fontes de
Andrade, matrícula SIAPE nº 1697374, para exercer o cargo de chefe de gabinete da reitoria
desta Universidade, código CD-0003, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 807, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear, a partir de 11 de setembro de 2024, o professor Silvio Luiz de Oliveira
Soglia, matrícula SIAPE nº 285724, para exercer o cargo de Assessor de Relações Acadêmico-
Institucionais, código CD-0003, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.223, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SULEMI FABIANO CAMPOS,
matrícula n.º 1673309, Professora Adjunta do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar em missão acadêmica com atividades referentes ao acordo de cooperação
firmado entre a UFRN e o ISCED-CS de Angola, na cidade de Sumble, na Angola, no período
de 26.10.2024 a 11.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.114342/2024-01.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.226, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MANOELLA DO MONTE ALVES,
matrícula n.º 2673727, Professora Assistente do Departamento de Infectologia - CCS, para
participar do Curso de Evacuação Médica (Medevac), Prevenção e Controle de Infecção
(PCI) e Gestão Clínica da Influenza Grave, na cidade do Panamá, no Panamá, no período de
09.09.2024 a 14.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.114861/2024-61.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.227, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DO SOCORRO LUNA CRUZ,
matrícula n.º 1143199, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi -
FACISA, para realizar visita técnica à Universidade de Múrcia, na cidade de Múrcia, na
Espanha, no período de 02.11.2024 a 13.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.109266/2024-12.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.231, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.113266/2024-17, resolve:
Efetivar a requisição, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 10 de setembro
de 2024, do(a) servidor(a) CIRO MAGNUN BEZERRA E SILVA, matrícula nº 1758667,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande
do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.233, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADRIANA AUGUSTO DE REZENDE,
matrícula n.º 2323511, Professora Titular do Departamento de Análises Clínicas e
Toxicológicas - CCS, para participar do "KIDNEY WEEK 2024" e realizar visita técnica à
"University of California", na cidade de San Diego, nos EUA, no período de 21.10.2024 a
03.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o Edital nº04/2024-SRI/PROP ES Q / P P G ,
conforme processo n.º 23077.087257/2024-55.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1147/2024-REITORIA, de 30/08/2024, publicada no DOU nº 169,
de 02/09/2024, seção 2, fls. 37, que trata da designação de função do(a) servidor(a)
JULIANA LORENSI DO CANTO, matrícula nº 1698809, fazer constar: "a contar de 01 de
setembro de 2024". (Processo nº 23077.045402/2024-21)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.715, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 4044/2024, de 05/07/2024, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 24, em 09/07/2024, que concedeu autorização para
afastamento do país a ARIEL BEHR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de
Ciências Econômicas. Solicitação nº100027.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.792, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIEGO MARCON FARIAS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e
Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita
técnico-científica junto à King Abdullah University of Science and Technology, em Thuwal,
Arábia Saudita, no período compreendido entre 21/09/2024 e 06/10/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102021.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.793, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CAROLINA BRITO CARVALHO DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do
Instituto de Física, com a finalidade de participar de congresso junto à Università degli
studi di Napoli "Federico II", em Anacapri, Itália, no período compreendido entre
29/09/2024 e 05/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101957.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.794, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VALERIO DE PATTA PILLAR, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto ao Programa CYTED, em San
José, Costa Rica, no período compreendido entre 29/09/2024 e 05/10/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102014.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.795, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GABRIELA DE SOUZA BALBINOT, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de congresso
junto à Academy of Dental Materials, em Turim, Itália, no período compreendido entre
30/09/2024 e 07/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102062.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.796, 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LETICIA PETERSEN SCHMIDT ROSITO,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Oftalmologia
e OtorrinoLaringologia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de
congresso junto à Sociedad de Otología, Neurotología, Implantes Cocleares y Auditivos de
Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 14/09/2024 e
18/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102027.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.790 - Dispensar, a partir de 13/09/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, RENATA CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE 3062373 da função de
Assistente da Ouvidoria, Código SRH 309, Código FG-2, UORG 2833, para a qual foi
designada pela Portaria nº 5466/2023 de 23/08/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 24/08/2023. Processo nº 23078.557397/2024-94.
Nº 5.791 - Designar AMANDA CIARLO RAMOS, Matrícula SIAPE 3364841, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Assistente da Ouvidoria, Código SRH 309, código
FG-2, UORG 2833, com vigência a partir de 13/09/2024. Processo nº 23078.557397/2024-
94.
Nº 5.798 - Designar ROSELI DA ROSA PEREIRA, Matrícula SIAPE 0355157, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário de Pós-Graduação da Faculdade de
Educação, Código SRH 584, código FG-7, UORG 3041, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.557384/2024-15.
Nº 5.799 - Dispensar, a partir de 07/09/2024, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, EDSON MENDES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 2265020 da função de
Secretário de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, Código SRH 584, Código FG-7,
UORG 3041, para a qual foi designado pela Portaria nº 2697/2023 de 03/05/2023,
publicada no Diário Oficial da União de 05/05/2023. Processo nº 23078.557384/2024-15.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
Fechar