DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 892 / 2024 - REITORIA que RETIFICOU a
PORTARIA Nº 857 / 2024 - REITORIA-CPPD.
Art. 2º RETIFICAR a PORTARIA Nº 892 / 2024 - REITORIA-CPPD que CONCEDEU
afastamento de curtíssima duração,
do País, ao servidor EUGENIO RAMOS BEZERRA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº
331842, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade.
Onde se lê: "no período de 16/07/2024 a 21/07/2024"
Leia-se: "no período de 12/09/2024 a 25/09/2024"
Onde se lê: "com ônus limitado."
Leia-se: "com ônus adicionais solicitados à CAPES."
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.046 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.060587/2024-17;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 03/09/2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 1025 / 2024 - REITORIA-CPPD que CONCEDEU
afastamento de curtíssima duração, no País, à servidora CARLA ALEXANDRA DA S I LV A
MOITA MINERVINO, Matrícula SIAPE nº 2285777, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade.
Onde se lê: "no país"
Leia-se: "DO PAÍS"
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 1.042- REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.061907/2024-73;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/09/2024,resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor LUIZ
RENATO REGIS DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1788474, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, no período de
30/08/2024 a 30/11/2024, para coordenação do programa de intercâmbio acadêmico entre
as universidades do Tennessee e UFPB através de ensino, pesquisa e extensão, na
University of Tennessee, em Knoxville, EUA, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.143, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.042975/2024-12, resolve:
Cessar, a partir de 01 de setembro de 2024, o benefício de pensão por morte
percebida em nome de MARIA DE LURDES CARVALHO, cuja instituidora é a servidora
falecida TERESINHA DOS SANTOS CARVALHO - 343610, concedida inicialmente pela Portaria
nº 785/PROGEPE, de 19 de fevereiro de 20219, publicada no DOU de 21.02.2019, Seção 2,
pág. 34, tendo em vista o que consta no Laudo Médico Pericial nº 101.351/2024.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.145, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.040837/2024-07, resolve:
I. Autorizar a contratação de MARCELO CARDOSO FERRARI, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e
Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2024.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Fisiologia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MIGUEL MIKELLI LUCAS ALVES RIBEIRO, SIAPE nº 3155193, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciência Política, no período de 01/09/2024 a 01/06/2025, trânsito
incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Graduate Institute of International and
Development Studies (IHEID) - Centre on Conflict, Development and Peacebuilding, em
Genebra/Suíça, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.125689/2023-97)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA, SIAPE nº 2647023, lotado(a) no(a)
Departamento de Design, no período de 25/09/2024 a 04/10/2024, trânsito incluído, para
realizar visita científica, no(a) UBI - Universidade Beira Interior, em Covilhã/Portugal, ônus
para a CAPES. (Processo nº 23076.051458/2024-20)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA, SIAPE nº 2889150, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE
TECNOLOGIA - CAA, no período de 17/10/2024 a 02/11/2024, trânsito incluído, para 2022
INFORMS
Annual Meeting;
CLAIO 2024
(CONGRESO
LATINO IBEROAMERICANO
DE
INVESTIGACIÓN OPERATIVA), no(a) International Federation of Operational Research
Societies, em Seattle/Estados Unidos da América e Guadalajara/México, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.061108/2024-12)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ADIEL
TEIXEIRA
DE
ALMEIDA,
SIAPE
nº
1203400,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 17/10/2024 a
24/10/2024, trânsito incluído, para INFORMS 2024, no(a) Seattle Convention Center
(Summit Building), em Seattle/Estados Unidos da América, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.067436/2024-70)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
HENRY SOCRATES LAVALLE SULLASI, SIAPE nº 1672925, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ARQUEOLOGIA - CFCH, no período de 07/09/2024 a 16/09/2024,
trânsito incluído, para II Congreso Latinoamericano de Arqueometría, Arte y Conservación
del Patrimonio Cultural CLASMAC 2024, no(a) Universidade Nacional Autônoma do México,
em Cidade de México/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.069762/2024-27)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
ANA PAULA CABRAL SEIXAS COSTA, SIAPE nº 1385501, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 26/10/2024 a
02/11/2024, trânsito incluído, para Congresso
Latino Iboamericano de Pesquisa
Operacional, CLAIO 2024, no(a) Unviversidad Panamericana, em Guadalajara/México, Com
ônus limitado. (Processo nº 23076.070250/2024-43)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor SONIA MARIA OLIVEIRA
CAVALCANTI MARINHO, SIAPE nº 1330054, publicado no DOU N° 162, de 22/08/2024,
página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 03/09/2024 a 02/02/2025,
LEIA-SE: "no período de 03/09/2024 a 02/09/2025". (Processo nº 23076.028465/2024-31).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.407 - Dispensar, a partir de 09/09/2024, EDSON FRANCISCO DE ANDRADE,
Matrícula SIAPE n° 2517180, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação, da função
de Chefe do Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro de Educação,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
4674/2022, de 24/10/2022. (Processo n° 23076.061153/2024-58).
Nº 3.410 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 09/09/2024, FERNANDA DA COSTA
GUIMARAES CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 2289076, Professor de Magistério Superior,
Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Políticas e Gestão da Educação, do Centro
de Educação, para exercer a função de Chefe do Departamento de Políticas e Gestão
da Educação, do Centro de Educação, Código FG-01. (Processo n° 23076.061153/2024-
58).
Nº 3.412 - Dispensar, a partir de 15/08/2024, JACIANA DOS SANTOS AGUIAR, Matrícula
SIAPE n° 1257300, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Antibióticos, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3700/2022, de 16/08/2022.
(Processo n° 23076.063614/2024-56).
Nº 3.416 - Dispensar, a pedido, a partir de 13/08/2024, LUIZ CARLOS MEDEIROS DA
ROCHA, Matrícula SIAPE n° 1254450, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função
de Coordenador do Curso de Graduação em Arqueologia, do Departamento de
Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 991/2024, de 01/03/2024.
(Processo n° 23076.060031/2024-88).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
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