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DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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24
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.814, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutária, resolve:
Exonerar, a partir de 11/09/2024, a ocupante do cargo de Procurador Federal,
EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID, matrícula SIAPE n° 1552981, do cargo de Coordenadora
de Assuntos Prioritários e Estratégicos da Procuradoria Federal Junto à Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Código SRH 84, Código CD-4, para o qual foi nomeada pela
Portaria n° 2437, de 09/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/05/2022, por
ter sido nomeada para outro cargo de direção. Processo nº 23078.547979/2024-62.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.815, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Exonerar, a partir de 11/09/2024, EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, da
função Procurador-Geral da Procuradoria-Geral, Código SRH 28 Código CD-3, UORG 61, da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria nº
909/2021 de 17/11/2021 publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2021. Processo nº
23078.547979/2024-62.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.816, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear a ocupante do cargo de Procurador Federal, EUNICE MARIA LUDWIG
CHEDID, matrícula SIAPE 1552981, para exercer o cargo de Procurador-Geral da
Procuradoria-Geral, Código SRH 28, código CD-3, UORG 61, com vigência a partir de
11/09/2024, em caráter "pró-tempore". Processo nº 23078.547979/2024-62.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 635****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 28/09/2024 a 05/10/2024, para participação na 5th European Conference on Physical
Modelling
in Geotechnics,
em
Delft, na
Holanda-
com
ônus limitado.
(Processo
23079.241907/2024-02)
JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 205**** ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 21/09/2024 a 29/09/2024, para participação no Congreso Panamericano de Ingenieria
Naval - COPINAVAL 2024 , em Veracruz, no México- com ônus limitado. (Processo
23079.242066/2024-42)
ROMULO DANTE ORRICO FILHO, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
14/09/2024 a 28/09/2024, para participar de Missão CAPES-PrInt - Projeto de Pesquisa em
Cooperação Internacional, junto à Universidade de Milão, em Milão, Itália, e à Universidade
de Lisboa, em Lisboa, Portugal, - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.242171/2024-
81)
JULIANA CAMACHO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 125****, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no
período de 09/09/2024 a 23/09/2024, para participar de Missão Científica, junto ao Institut
Pasteur Montevideo, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo
23079.242674/2024-57)
ANDRE MARCO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica,
no período de 28/09/2024 a 06/10/2024, para visita técnica à Carl Zeiss, em Oberkochen,
Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.242458/2024-10)
FERNANDO JOSE DE SANTORO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 117****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
06/10/2024 a 26/10/2024, para participar de Missão CAPES-COFECUB, junto à Sorbonne
Université,
em
Paris,
França
- com
ônus
CAPES-COFECUB
e
FAPERJ.
(Processo
23079.242621/2024-36)
THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 189****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação , no
período de 07/10/2024 a 15/10/2024, para realização de visita acadêmica, junto à UNAM, na
Cidade do México, no México- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.242251/2024-37)
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Ana
Thereza de Barros Guerra Fernandes, matrícula SIAPE nº , publicada no Diário Oficial da
União nº 74, do dia 17/04/2024, seção 2, página 26. (Processo 23079.215922/2024-97)
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LAISA MARIA FREIRE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 249****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no
período de 22/09/2024 a 28/09/2024, para participação no X Encuentro del Departamento
de Biología de la Universidad Pedagógica Nacional e no XII Congreso Latinoamericano de
Enseñanza de la Biología y la Educación Ambiental, em Bogotá, na Colômbia - com ônus
limitado. (Processo 23079.238889/2024-73)
CLAUDIO AKIO MASUDA, matrícula SIAPE nº 153****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no
período de 21/10/2024 a 27/10/2024, para participação no 2024 Grand Jamboree, junto à
iGEM, em Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.235393/2024-48)
KATRIN GRIT GELFERT, matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de
10/10/2024 a 20/10/2024, para realização de visita científica e colaboração, junto à
Jagiellonian University,
em Cracóvia,
na Polônia
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.239163/2024-58)
CASSIA CURAN TURCI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.023, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.056423/2018-11, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à servidora CELIA REGINA DE BARROS
MATTOS, matrícula SIAPE n.º 6311585, ocupante do cargo de Professor Associado, Classe 7
Nível 701, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a
redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 03.09.2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.083, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206749/2024-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA BRANDÃO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2210079, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe: D, Nível 401, no regime de 40 horas semanais de trabalho,
com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 4°, § 4º e inciso I do § 6º da EC 103/2019, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do mesmo artigo.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.170, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Prorrogar até 16/11/2024 o contrato de LAIS SILVA DE ARAUJO DUTRA como
Professor(a) Substituto(a), siape nº 3294986, do(a) Colégio de Aplicação, conforme
processo nº. 23079.221838/2022-41.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021058/2024-13, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) PASCHOAL COELHO GROSSI, Matrícula SIAPE nº 2131429, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Agronomia, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 10/09/2024 a 08/10/2024, para participação
no projeto ANR-FACEPE "CHEMOCYCLO" na Universidade da Córsega, França, conforme
Decisão ad referendum nº 18/2024-CTA/DEPA, de 03/09/2024, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.027, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020199/2024-19, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) BRUNO SILVA LEITE, Matrícula SIAPE nº 2969134, ocupante do cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação, com ônus parcial para esta
Universidade, no período de 27/10/2024 a 02/11/2024, para participar de missão na Facultad
de Ciencias Naturales, Exactas Y Tecnología da Universidad de Panamá, Cidade do
Panamá/Panamá, conforme Decisão nº 6555/2024-DEd, de 30/08/2024, bem como autorização
da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 5.120, DE 6 SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo
em vista o que consta no Processo de nº. 23083.027557/2023-15, resolve:
Nomear DEBORA CARVALHO DE MELO RODRIGUES, em caráter efetivo, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado
no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 34 de
11/06/2024, publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Física da
Matéria Condensada Teórica, do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0933606,
oriunda da redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga 26/06/2012.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA GR Nº 5.119, DE 6 SETEMBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de 19/05/2011), com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), tendo
em vista o que consta no Processo de nº. 23083.042152/2023-15, resolve:
Nomear EDILÉIA DE CARVALHO SOUZA ALVES, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU de
28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 35 de 12/06/2024,
publicado no DOU de 13/06/2024, Seção 3, pág. 67, na área de Educação do Campo,
Diversidades e Pedagogia da Alternância, do Departamento de Educação do Campo,
Movimentos Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da redistribuição do (a)
professor (a) ALLAN ROCHA DAMASCENO, código da vaga 0307862, data de publicação da
origem da vaga 15/02/2024.
CESAR AUGUSTO DA ROS

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