DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
VAGNER ALEXANDRE RIGO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 18/09/2024 a 08/11/2024, para participar de Visita
Técnica à Universidade de Milão para colaboração científica, na cidade de Milão, Itália,
com ônus (Processo n° 23064.030208/2024-90);
FERNANDO CESAR MANOSSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 18/11/02024 a 06/12/2024, para participar de Visita
Técnica/Colaboração/Aperfeiçoamento junto ao GeoModLab (Laboratório de Deteção
remota, analise e modelação do território), Instituto de Geografia e Ordenamento do
Território (IGOT), na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal, com ônus
limitado (Processo n° 23064.033815/2024-10);
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.282, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.029926/2024-13; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria Ministério da Economia nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para VILMA ISABEL BACHMANN ABDALLA,
viúva do de cujus ELIAS ABDALLA NETO, matrícula SIAPE nº 0392501, servidor aposentado
no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto,
Nível 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Campus Curitiba, cujo óbito
ocorreu em 02/07/2024;
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 02/07/2024.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.296, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.038584/2024-22; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
TERUO MATOS MARUAMA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 21/2024, publicado no D.O.U. de 13 de março de 2024, para o Campus Dois Vizinhos,
na vaga nº 0934763, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.301, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.020243/2024-09, resolve:
Retificar na Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 710, de 07 de junho de 2024,
publicada no DOU de 13 de junho de 2024, seção 2, página 30, que concede aposentadoria
compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a ANTONIO
BARBOSA LEMES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 6340997, Campus Curitiba, onde se lê: "Classe
C, Denominação Adjunto, Nível 4", leia-se: "Classe D, Denominação Associado, Nível 1".
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.303, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.038929/2024-48; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
PAULO SERGIO OLIVIO FILHO, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 51/2024, publicado no D.O.U. de 04 de setembro de 2024, para o Campus
Cornélio Procópio, na vaga nº 0934738, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 191, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria MEC nº 928 de 5 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001648/2024-07, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MOACIR TAVARES RODRIGUES DOS
ANJOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0435356, para que possa viajar no período de 06 a 18
de outubro de 2024, inclusive trânsito, para Paris/França a fim de participar do Programa
Séjour Culture, do Ministério da Cultura da França. A viagem é autorizada com ônus para
a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas, nos termos
do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com
a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DO DGP, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.724 - Contratar, em caráter temporário, PAULA GABRIELLA SILVA GOMES LIMA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas - Instituto de Letras,
área Linguística e Língua Portuguesa, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
28/08/2024 a 31/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 118/2024, Processo nº 23106.064551/2024-02.
Nº 1.771 - Contratar, em caráter temporário, LUARA DAL CHIAVON, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade Unb Planaltina, área Artes, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
30/08/2024 a 18/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 120/2024, Processo nº 23106.060636/2024-11.
Nº 1.785 - Contratar, em caráter temporário, PAULA BEATRIZ DE MEDEIROS SANTIAGO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02
(seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à
Faculdade Unb Ceilândia, área Parasitologia, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 30/08/2024 a 31/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
119/2024,
Processo
nº
23106.069037/2024-55.
Nº 1.786 - Prorrogar até 16/10/2025 o contrato de EDUARDO XAVIER LEMOS, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Direito,
Processo Eletrônico nº 23106.115220/2023-59.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DO DGP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.773 - Dispensar, a partir de 25/08/2024, a Professora do Magistério Superior Laércia
Abreu Vasconcelos da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ciências do
Comportamento do IP (FCC).
Nº 1.774 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Mauro Dias Silva Júnior para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação
em Ciências do Comportamento do IP (FCC).
Nº 1.775 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Murilo Sversut Dias da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia do IB (FCC).
Nº 1.776 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Marina Regina Frizzas para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Ecologia do IB (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar Ato do DGP nº 1724/2024, publicado no DOU de 04/09/2024, seção 2,
página 30, onde se lê: "Programa de Pós-Graduação", leia-se: "Curso de Graduação".
Retificar Ato do DGP nº 1725/2024, publicado no DOU de 04/09/2024, seção 2,
página 30, onde se lê: "Programa de Pós-Graduação", leia-se: "Curso de Graduação".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 631, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições
legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada
no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do
Estatuto da UFGD, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 24 de setembro de 2024, a servidora
ROZANNA MARQUES MUZZI, Matrícula/SIAPE nº 1279540, Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-
Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental/FACET, com mandato de 24 de setembro de
2022 a 23 de setembro de 2024.
Art. 2º Designar, a partir de 24 de setembro de 2024, a servidora ROZANNA
MARQUES MUZZI, Matrícula/SIAPE nº 1279540, Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-
Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental/FACET, com mandato de 24 de setembro de
2024 a 23 de setembro de 2026.
ETIENNE BIASOTTO
PORTARIA Nº 634, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais
conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº
98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da U FG D,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Francielli de Oliveira Pereira, Matrícula/SIAPE nº
3221376, Técnica de Laboratório, da função gratificada (FG4) de Chefe de Seção de
Laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde - SELAB-FCS.
Art. 2º Designar a servidora ANDREA DA SILVA SANTOS, Matrícula/SIAPE nº
1800763, Enfermeira-Área, para exercer a função gratificada (FG4) de Chefe de Seção de
Laboratórios da Faculdade de Ciências da Saúde - SELAB-FCS.
ETIENNE BIASOTTO
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