DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 5.108 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.041466/2024-73, resolve:
Contratar DANIEL SENNA DIAS, como Professor(a) substituto(a), na área de
Economia Política e História do Pensamento Econômico, do Departamento de Ciências
Econômicas, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 48/2023, DOU
de 26/06/2023, durante o período de 06/09/2024 até 31/12/2024, na vaga do (a) professor
(a) MIRIAM OLIVEIRA SILVA PORTUGUES, em exercício provisório em outro órgão.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA PROGEP Nº 5.145, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.041428/2024-11,
resolve:
Contratar
EDUARDO
STELMANN
GAMBÔA
JÚNIOR,
como
Professor(a)
substituto(a), na área de Noções de Direito Público e Privado, do Departamento de Ciências
Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas
semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
07/2024, DOU de 29/01/2024, durante o período de 09/09/2024 até 27/11/2024, para ter
lotação e exercício no Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, na
vaga do (a) professor (a) ANA PAULA BUSTAMANTE, afastada para aperfeiçoamento.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 5.168, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.012461/2024-33, resolve:
Contratar Cyro Wanderley Garcia Rosa Junior, como Professor(a) substituto(a),
na área FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO - IE 383, do Departamento de TEORIA E PLANEJAMENTO
DE ENSINO, do Instituto de EDUCAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 37/2024,
DOU de 08/07/2024, durante o período de 09/09/2024 até 31/12/2024, na vaga
decorrente da vacância do(a) professor(a) FERNANDO BONADIA DE OLIVEIRA.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ALEXANDRA SUSANA LATINI, SIAPE 1567821, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotada no Departamento de Bioquímica/CCB, para participação no
evento 31st Annual Conference of the Society for Redox Biology and Medicines (SfRBM) e
Visita técnica no laboratory, Energy Metabolism Lab, at CHOC Childrens Hospital of Orange,
University, em Orange Califórnia e Savannah Giorgia EUA, pelo período de 28/9/2024 a
20/12/2024, com ônus do CNPq e PROEX-CAPES (Processo nº 23080.046029/2024-76);
ALEXANDRE MARINO COSTA, SIAPE 3290370, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para
participação no evento XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em
Montevidéu/Uruguai, pelo período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC (Processo
nº 23080.046915/2024-08);
ALEXANDRE TEN CATEN, SIAPE 1621879, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Agricultura, Biodiversidade E
Florestas/CCR, para participar de II Convención Internacional De Suelos y XIX Congreso
Peruano De La Ciencia Del Suelo, em Ayacucho/Peru, no período de 17/112024 a
25/11/2024, com ônus CNPq (Processo 23080. 045668/2024-14);
ALINE BELTRAME DE MOURA, SIAPE 1196419, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar do
Evento 35 Years of Jean Monnet Actions, em Bruxelas/Bélgica, e do VIII Jean Monnet
Network Seminar on Paths to Democracy: Lessons from the European Union and Latin
America, em Assunção/Paraguai, no período de 07/10/2024 a 17/10/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.046306/2024-41);
ANAIS MEDEIROS PASSOS, SIAPE 1903802, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Sociologia E Ciência Política/CFH,
para participar de programa de mobilidade acadêmica AUGM na Universidad de Santiago
de Chile, em Santiago de Chile/Chile, no período de 30/10/2024 a 08/11/2024, com ônus
UFSC (Processo 23080.46357/2024-72);
CAMILA MONTEIRO DE BARROS, SIAPE 2930014, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências da Informação/CED, para
participar da Conferência Internacional CIDOC 2024, em Amsterdã/Holanda, pelo período de
09/11/2024 a 17/11/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.045910/2024-50);
CLARISSA LAUS PEREIRA OLIVEIRA, SIAPE 4314213, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Metodologia De
Ensino/CED, para participar do XVII Congreso Nacional de Profesores de Francés, em
Concepción del Uruguay/Argentina, no período de 04/10/2024 a 12/10/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.046977/2024-10);
JULIO EDUARDO ORNELAS SILVA, SIAPE 2652633, ocupante do cargo de
Administrador, com lotação no Centro Socioeconômico/CSE, para participar da Comissão
Organizadora do Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Montevidéu/Uruguai,
no
período
de
29/09/2024
a
05/10/2024,
com
ônus
limitado
(Processo
23080.046889/2024-18);
PEDRO ANTONIO DE MELO SIAPE 2156578, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para
participar do Evento XXIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária, em
Montevidéu/Uruguai, no período de 29/09/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.047318/2024-92).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JOÃO MARCOS DE ALMEIDA, SIAPE 1274062, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para participar do 7th
World Congress of Paraconsistency (WCP7), no período de 30/08/2024 a 07/09/2024, na
cidade de Oaxaca, no México, com ônus limitado (Processo 23080.034833/2024-11).
JOANA CÉLIA DOS PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
OSCAR ENDRIGO DORNELES RODRIGUES,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 17 de outubro de 2024 à 08 de novembro
de 2024, para participar de Viagem de missão científica via projeto CAPES PrInt em Halle,
Saale/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 18/10/2024 - 06/11/2024; com ônus para
CAPES (Passagens) 18/10/2024 - 06/11/2024; (Processo Nº 23081.102711/2024-46).
MARGIANI DE PAULA FORTES, Químico do LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E
PROCESSOS QUÍMICOS, de 11 de outubro de 2024 à 21 de outubro de 2024, para participar
de ESCALA GESTORES E ADMINISTRADORES AUGM em BAHÍA BLANCA/Argentina com ônus
para UFSM (Passagens) 11/10/2024 - 21/10/2024; (Processo Nº 23081.100219/2024-36).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.727 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA D'ALMEIDA, Professora Titular do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 26/09/2024 a
28/09/2024, para participar do 27th Congress of the European Sleep Research Society, na
Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.020477/2024-60).
Nº 3.728 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD
NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus
São Paulo, no período de 26/09/2024 a 04/10/2024, para participar do 2024 CNS Annual
Meeting,
nos Estados
Unidos
da
América, com
ônus
limitado
(Processo SEI
nº
23089.023210/2024-24).
Nº 3.729 - Conceder o afastamento do país a LUCIANE DE FÁTIMA BERTINI, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período
de 30/09/2024 a 14/10/2024, para realização de missão de trabalho na Université de
Limoges, na França, com ônus CAPES-COFECUB (Processo SEI nº 23089.017953/2024-65).
Nº 3.730 - Conceder o afastamento do país a FABÍOLA FREITAS DE PAULA LOPES,
Professora Associada do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no
período de 30/09/2024 a 01/11/2024, para participar do Programa de Capacitação junto a
Universidade
de Laval,
no
Canadá, com
ônus Capes
PrInt
(Processo SEI
nº
23089.016953/2024-48).
Nº 3.731 - Conceder o afastamento do país a CLÁUDIA BERLIM DE MELLO, Professora
Adjunta do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de
30/09/2024 a 14/10/2024, para participar de missão de trabalho na Universidade do
Minho, em Portugal, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.022320/2024-79).
Nº 3.732 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ CARLOS CEZAR IBANHEZ TRUZZI, Médico da
Pró-reitoria de Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de 30/09/2024 a
07/10/2024, para participar do XLIII Congreso de la Confederación Americana de Urología
(CAU), na República Dominicana, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026136/2024-06).
Nº 3.733 - Conceder o afastamento do país a DANIEL ARIAS VAZQUEZ, Professor Associado
do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 01/10/2024 a
10/10/2024, para realizar visita de intercâmbio acadêmico na Universidade Livre de Berlim,
na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023690/2024-23).
Nº 3.734 - Conceder o afastamento do país a ROGÉRIO SCHLEGEL, Professor Adjunto do
Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 01/10/2024 a
10/10/2024, para realizar visita de intercâmbio acadêmico na Universidade Livre de Berlim,
na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.026415/2024-61).
Nº 3.735 - Conceder o afastamento do país a THIAGO MARQUES FIDALGO, Professor
Adjunto do Departamento de Psiquiatria do Campus São Paulo, no período de 06/10/2024
a 13/10/2024, para participar da 12th International Conference on Health and Hepatitis
Care
in
Substance
Users,
na
Grécia,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
23089.023203/2024-22).
Nº 3.736 - Conceder o afastamento do país a MELINA PIRES DA SILVA MORAES, Professora
Adjunta-A do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 07/10/2024
a 11/10/2024, para participar do Neuroscience 2024, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.021056/2024-56).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 971, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro
de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) ULISSES BRIGATTO ALBINO, matrícula SIAPE nº
1715683, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM
CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 17 de julho de 2024, e com os efeitos
financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 280, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.009197/2024-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) THAYANE RABELO BRAGA FARIAS, Siape: 3333941, no período de 14/10/2024 a
14/12/2024, a fim de realizar um estudo e pesquisa na Universidade de Oviedo, em
Oviedo, na Espanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
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