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DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 574, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026488/2024-99, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) LUIS HERNAN URIBE MIRANDA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2250592, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
FILOSOFIA/CCH, desta Universidade, no período de 16/09/2024 a 21/09/2024 , para
apresentação de trabalho em "Frammenti dell'avvenire: Convegno Internazionale in onere
di Gianni Vattimo", organizado pela Università degli Studi di Torino, Turim - Itália, com
ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 583, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.023266/2024-14, resolve:
Retificar a Portaria nº 538, de 16/08/2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 168, de 30/08/2024, Seção 02, página 75, que trata da aposentadoria voluntária para
o(a) interessado(a) ANTONIA DA SILVA MOTA, CPF ***.333.193-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: Classe D - Associado, Nível 004
LEIA-SE: Classe E - Titular, Nível 001
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 584, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90;
considerando os artigos 2º 2 5º da Lei Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no
processo nº 23115.022930/2024-16, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA JOSÉ ANTUNES DA
SILVA, CPF ***.408.543-**, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-
servidor(a) PAULO ANTUNES DE MELO, CPF ***.019.853-**, matrícula SIAPE nº 406851,
VIGILANTE, classe D, nível I, falecido(a) em 10/06/2024, com fundamento no inciso I do
artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 457, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora BRUNA ANDRADE IRINEU,
matrícula SIAPE nº 1710837, no período de 18 a 31/10/2024, para participar do Colóquio
Internacional Queerizar o cânone literário e artístico luso-brasileiro e realizar atividades de
intercâmbio da Plataforma Fervo2k20, na Sorbonne Université, em Paris-França, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.056514/2024-01).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 459, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, parágrafo
2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor AMAURI SATURNINO DA
SILVA, CPF nº 329.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com
proventos integrais e as seguintes vantagens: 16% (dezesseis) por cento de Anuênios -
Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº
23108.055326/2024-57. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.055326/2024-57).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.050-RTR/UFMS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas 'a' e 'b' do inciso
I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.018850/2024-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS DE JESUS RIVAROLA, código
de vaga nº 340554, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado na Unidade de Sistema Urinário - USUR/DGC/GAS/Humap,
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão
16, com proventos correspondentes a 142% da média aritmética, calculados de acordo
com o § 4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, e dezenove por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1075-RTR/UFMS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, considerando o contido no Processo nº
23104.022544/2024-45 e no Parecer de Força Executória nº 00105/2018/ADMIN / P F M S / P G FAG U ,
Processo Administrativo nº 23104.027883/2018-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CRHISTINNE CAVALHEIRO MAYMONE
GONCALVES, código de vaga nº 858035, integrante da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Medicina, ocupante do
cargo de Professor, Classe Associado, Nível 1, com Doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP NO. 1120
9 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de
fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no.
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.010934/2024-22
Resolve,
Conceder pensão civil a Célia Marta de Moura Domingues, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Ricardo Pinheiro Domingues, matrícula no. 0.418.618, falecido na
inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 22 de agosto de 2024.
BRUNO CAMILLOTO ARANTES
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.326, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº 23100.015350/2024-23, resolve:
CONCEDER pensão por morte à
ANDREA REGINA SILVA GANTZEL ex-
companheira beneficiária de pensão alimentícia do servidor falecido Sr. EDUARDO
PETRUCCI GIGANTE, cabendo à beneficiária cota-parte única da pensão calculada na forma
da legislação vigente. O instituidor da pensão era servidor aposentado e, quando em
atividade, exercia o cargo de Administrador, Classe E, Padrão 206, com matrícula SIAPE nº
1293338. A concessão tem fundamento no artigo 23, da EC 103/2019, combinado com os
artigos 16, I, 76, §2º e 77, §2º, V, c), 6) da Lei 8.213/1991. A concessão tem vigência a
partir de 16/08/2024, data do óbito do instituidor.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.527/UFPEL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.027093/2024-53, resolve:
Retificar a Portaria nº 3487, de 09/09/2024 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) EDUARDA MEDRAN RANGEL.
Onde se lê:
"Centro de Desenvolvimento Tecnológico"
Leia-se:
"Centro de Integração do Mercosul"
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.530/UFPEL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.022340/2024-25, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora FRANCISCA FERREIRA
MICHELON, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 22 a 30 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílios CNPq e FAPERGS, a
fim de participar e apresentar dois trabalhos no evento XXVI Jornadas Internacionales de
Patrimonio Industrial - INCUNA 2024, em Gijón/Espanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.531/UFPEL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.019828/2024-75, resolve:
AUTORIZAR
o afastamento
do país
do
professor FERNANDO
CÉSAR
WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 20 a 29 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e
apresentar trabalho no 2024 World Congress of Epidemiology (WCE), na Cidade do
Cabo/África do Sul.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.532/UFPEL, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.016643/2024-17, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSÉ RAFAEL BORDIN, do
Instituto de Física e Matemática, no período de 20 de setembro a 05 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta universidade e auxílio CNPq, a fim de
participar e apresentar trabalho na Liquid Matter Conference 2024 - 12th LMC e realizar
visita de colaboração científica à Universität Konstanz, em Mainz e Konstanz/Alemanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.157, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JUAN CARLOS TERAN BRICENO,
matrícula SIAPE 3374415, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária 2024
- XXIII CIGU 2024, na Universidad de la República - UDELAR, em Montevidéu, no
Uruguai, no período de 1º/10/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas
a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.012822/2024-17.
DANILO GIROLDO

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