DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO GABIR/UFU, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Sérgio Mauro da Silva Neiro, Professor do Magistério Superior, no período de
21/09/2024 a 28/09/2024, trânsito incluso, para participar de missão e visita à Princeton
University, no âmbito do Programa CAPES/PrInt, na cidade de Newark, Estados Unidos da
América, com ônus à CAPES/UFU. Processo: 23117.056864/2024-50.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Rodrigo Vitorino Souza Alves, Professor do Magistério Superior, no período de
28/09/2024 a 03/10/2024, trânsito incluso, para participar do G20 Interfaith Forum Offsite
Planning Meeting, a ser realizado pelo G20 Interfaith Forum,  na cidade de Provo, Estados
Unidos da América, com ônus limitado. Processo: 23117.056502/2024-69.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.963, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 3.864, de 26 de
julho de 2024, tendo em vista a solicitação do servidor, nos termos do inciso VIII do Art. 33 da
Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.059026/2024-38, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de setembro de 2024, o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor Daniel Padilha Pacheco da Costa,
matrícula SIAPE nº 2187858, código de vaga nº 0930567, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável.
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 193, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.110, de 2024, publicado no D.O.U., de 12/07/2024, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.053259/2024-87, resolve:
Nomear Sólon Pereira, CPF nº
***.115.491-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de
Combate às Práticas Atentatórias em Apostas Esportivas, da Diretoria de Integridade em
Apostas Esportivas, da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento
Econômico do Esporte, deste Ministério.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11
de outubro de 2023, autoriza:
O afastamento do País de TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do
Banco do Brasil, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de reuniões e eventos
relacionados à semana da Assembleia Geral da ONU, além de reuniões com investidores,
bancos de relacionamento e organismos internacionais, em Nova Iorque, Estados Unidos
da América, no período de 16 a 26 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito
(Processo SEI nº 14022.069813/2024-56).
RAFAEL RAMALHO DUBEUX
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 1628, de 05 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 38,
Onde se lê: "...do Sistema de Contabilidade Federal...",
Leia-se: "... do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal...".
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN3/MF Nº 1.639, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003517/2024-10, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2024, MAURO BRANDÃO
ELKHOURY, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1726948, da Função
Comissionada Executiva de Procurador Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN3/MF DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19839.003562/2024-
66, resolve:
Nº 1.640 - Dispensar DIOGO BRANDAU SIGNORETTI, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1658012, do encargo de substituto simultâneo do Chefe de Divisão
de Gestão Judicial e Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria de Defesa da
Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São
Paulo, e de seu substituto eventual.
Nº 1.641 - Designar MARIANA FRAGOSO GIORGI CETRULLO, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1716110, para exercer o encargo de substituta simultânea
do Chefe de Divisão de Gestão Judicial e Jurimetria, código FCE 1.07, da Procuradoria
de Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no
Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e seu eventual e na vacância da função.
MARIANA FAGUNDES LELLIS VIEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 40, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13
da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Márcia Carine Vieira Godoy Haag, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, em exercício na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" nas sessões a serem realizadas
nos dias 18/09/2024 e 25/09/2024, na Quinta Turma de Julgamento desta DRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GERALDO BRINCKMANN
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 41, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e art. 13
da Portaria MF n° 20, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 22 de fevereiro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Adriana Silveira Flores, Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, em exercício na Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" na sessão a ser realizada no dia 18/09/2024
na Oitava Turma de Julgamento desta DRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GERALDO BRINCKMANN
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.227, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340,
de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.368866/2024-43, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEMETRIO LUIZ
NASCIMENTO DE FREITAS, matrícula SiapeCad nº 01130969, para exercer o encargo de
Substituto Eventual da Chefe da Divisão de Controles Fiscais Especiais da Coordenação-
Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 244, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil THAYSE FELIPE
ARENTE, matrícula Siapecad nº 1572216, para exercer o encargo de Substituto Eventual de
Chefe da Divisão de Tributação (Disit) da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 3ª Região Fiscal, Código FCE-1.07.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando
o que consta do e-Processo nº 13031.527382/2024-84, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de setembro de 2024, o Técnico em Contabilidade
CLEBER EUSTÁQUIO FARIA DE AZEVEDO, matricula SIAPECAD nº 00085438, do encargo de
Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Diamantina
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no parágrafo único do art.
3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.615502/2024-90, resolve:
Nº 733 Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CLAYTON L AC E R DA
ANANIAS, matrícula Siapecad nº 1272841, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe Regional de Atendimento 5 Eatre5 da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8º Região Fiscal, Código FCE 1.05.
Nº 734 Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SIMONE CALISTO PISSINATTI,
matrícula Siapecad nº 1878755, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Equipe Regional de Atendimento 5 Eatre5 da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8º Região Fiscal, Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG