DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 735, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.517864/2024-16, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil ocupado por SEBASTIÃO LUIZ MOREIRA, matrículas
Siapecad n° 11756 e SIAPE nº 99175, Classe Especial, Padrão III, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santos/SP e em exercício na Equipe de Fiscalização, a partir
de 20 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 736, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.585187/2024-69, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil ocupado por RENATO MENDES ANDERY FORNOS DA
SILVA, matrículas Siapecad n° 4580 e SIAPE nº 149313, Classe Especial, Padrão III, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP e em exercício na Equipe de
Fiscalização3, a partir de 23 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 737, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.588202/2024-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Agente
Administrativo ocupado por JOSÉ REINALDO MARCONDES DE ANDRADE, matrículas
Siapecad n° 864988 e SIAPE nº 935216, Classe Especial, Padrão III, lotado na Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil da Administração Tributária em São Paulo/SP e em
exercício no Serviço de Programação e Logística, a partir de 19 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 738, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
considerando o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo nº 13032.607974/2024-79, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo efetivo de Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil ocupado por MARIA REGINA BACHA, matrículas Siapecad
n° 880957 e SIAPE nº 1259826, Classe Especial, Padrão III, lotada na Delegacia de
Fiscalização da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP e em exercício na Equipe de
Fiscalização 14, a partir de 29 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada
no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê
nº 13032.609768/2024-01, resolve:
Nº 148 Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ISMAIL ALY DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 00064586, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira
8 EAD8
da
Alfândega da
Receita Federal
do
Brasil no
Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-2.
Nº 149 Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil VANUZA DE ARAUJO
RAMOS, matrícula SiapeCad nº 01961191, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe Aduaneira 8 - EAD8 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FG-2.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 279, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria RFB
nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e, de acordo com o inciso
IX do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em razão de falecimento, o cargo de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil ocupado pelo servidor CRISTIAN COLLARES PINHEIRO,
matrícula SIAPE n° 1316738, classe S, padrão III, lotado e em exercício na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo (RS), a partir de 08 de setembro de
2024.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/MF Nº 1.643, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o
que consta do Processo SEI nº 12177.100094/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar TEREZA CLEISE DA SILVA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1528563,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão Executivo de
Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SPE/MF nº º 861, de 02 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2024, Seção 2, Pág. 38.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SANTOS MELLO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.330, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 42 do Regimento Interno da Susep
aprovado pela Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, e considerando o que consta no inciso I do art. 15 da Resolução CNSP nº 457, de 28 de dezembro de 2022, e no Processo
SEI nº 15414.619925/2020-96,
resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria SUSEP Nº 8.192, de 28 de Julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
ANEXO I
RELAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS
.
.Função
.Servidor
.Matrícula SIAPE
. . Gestores
.Carlos Roberto Alves de Queiroz (Titular)
Júlia Normande Lins
.1375946
3353846
.
Equipe de Fiscalização Técnica
.Fiscalização da gestão patrimonial e geral do fundo:
.---
.
.José Inácio Ribeiro Lima de Oliveira (Titular)
Juliana Carvalheda de Araújo (Suplente e Assistente)
Tiago Moreira de Faria (Assistente)
Ricardo Elias de Pontes (Assistente)
Rodrigo Augusto de Souza (Assistente)
.1206175
1818380
1937642
1818543
1818384
.
.Fiscalização da gestão técnica, financeira e contábil do fundo:
. ---
.
.Roberto Suarez Seabra (Titular)
Carolina de Almeida Pereira Braga (Suplente e Assistente)
Marcela Martins Dutra Lemos (Assistente)
José Alberto Rodrigues Pereira (Assistente)
.1819748
1857445
1820718
1350000
.
.Fiscalização da gestão e operacionalização dos pedidos das indenizações:
. ---
. .
.Gabriel Melo da Costa (Titular)
Amanda Silva Magalhães Pereira Ribeiro (Suplente e Assistente)
Thales Henrique Pinheiro de Azevedo (Assistente)
Renée Assayag Spinelli (Assistente)
.2498404
1957887
1958130
1802221
. .Fiscalização Administrativa do Contrato
.Adriano Simões Andrade (Titular)
Orlando Carvalho de Sousa Bandeira (Suplente)
.1564511
1547108