DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de EDUARDO AMARAL PILENGHI, Assessor Especial da
Presidenta, no período de 16 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar a
presidenta do Banco do Brasil em reuniões e eventos relacionados à semana da Assembleia
Geral da ONU, reuniões com investidores, bancos de relacionamento e organismos
internacionais, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas
com passagens aéreas, hospedagens e seguro-viagem serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JANAINA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE e
FELIPE DE MELLO PIMENTEL, Gerente Executivo UE, no período de 21 a 25 de setembro de
2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participarem de evento e reuniões com investidores, bancos de
relacionamento e organismos internacionais, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados
Unidos da América.
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LEANDRO CÔRTES LUSTOSA, Especialista II UE, no
período de 21 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Gartner
Security & Risk Management Summit, a realizar-se em Londres, na Inglaterra.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO OLIVEIRA ALEXANDRE, Gerente de
Soluções UE, HILZENAR SOUZA ALVES DA CUNHA, Gerente de Soluções UE, CAROLINE
ROSA, Assessora I UE e MARCO ANTONIO DATOLO FERNANDES, Assessor I UE, no período
de 21 a 26 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de organizarem/participarem de evento e
reuniões com investidores, bancos de relacionamento e organismos internacionais, a
realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 10.644, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.002045/2024-50, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2024, MARIANA ALVES DE
GODOY SANTOS, SIAPE nº 1742914, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Jurídica de Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral Jurídica de
Licitações e Contratos da Consultoria Jurídica deste Ministério.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da Servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Matrícula SIAPE
nº 1.104.380, Presidenta da Escola Nacional de Administração Pública, com ônus, no
período de 08 a 22 de outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar do VII Congresso
Lusófono de Gestão de Recursos Humanos e Administração Pública subordinado ao tema
"Olhares Plurais sobre a Sustentabilidade", em Lisboa, Portugal; de reuniões no Instituto de
Administração de
Xangai, de
conferência sobre
"Pensamento Estratégico
sobre
Modernização da Governança Metropolitana" do Instituto de Administração de Xangai
(SAI), em Xangai, China; de reuniões na Academia Nacional de Governança da China, de
reunião com o Prof. Dr. Xue Lan, Reitor do Schwarzman College na Universidade de
Tsinghua e membro do Comitê de Especialista em Administração Pública das Nações
Unidas, de reunião com o chefe de treinamento da universidade, visita ao campus do
Instituto para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Tsinghua, em
Pequim, China (Processo nº 04600.000958/2024-78).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do
País da servidora MARCIA
MENDONÇA CARDADOR,
Coordenadora-Geral de Interoperabilidade da Diretoria de Infraestrutura de Dados da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério, com ônus, no período de 05 a 12 de
outubro de 2024, incluindo trânsito, para participar do "4º Diálogo Digital Brasil-
Alemanha", em Berlim, Alemanha (Processo nº 19974.001739/2024-35).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e
na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem
como o contido no Processo SEI nº 19973.015363/2024-56, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, à servidora CLAUDIA DA COSTA
MARTINELLI WEHBE, matrícula SIAPE nº 1459222, ocupante do cargo de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício na Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, no período de 29/09/2024 a 05/10/2024, incluído o trânsito,
com vistas à participação na ação de desenvolvimento "Liderança e Gestão: transformando
a Administração Pública", na modalidade presencial, a ser promovida pelo Institut Nacional
du Service Public (INSP), em Paris, França, nos termos da Portaria de Pessoal SSC/MGI nº
10.502, de 9 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 10
de setembro de 2024.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI N° 10.539, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.016213/2024-60, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora TERESA LABRUNIE CALMON SOARES, matrícula SIAPE
nº 1044951, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo
em comissão no Ministério da Cultura, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.586, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.016274/2024-27, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora FERNANDA BITTENCOURT VIEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1479424, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI N° 10.328, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.058444/2024-76, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública IONE BRAGA CANTANHEDE,
matrícula SIAPE nº 3406424, ocupante do Cargo de Assesoramento do Quadro em Extinção
de Caráter não efetivo - CAExRR 1, oriunda do ex-Território Federal de Roraima, do quadro
em extinção da União, para compor força de trabalho na Agência da Previdência Social
Fortaleza - Aquiráz, vinculada à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
em Fortaleza-CE, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Agência da Previdência Social Fortaleza - Aquiráz, vinculada à
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Fortaleza-CE, assegurar que
a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 10.347, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.028606/2024-04, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de agosto de 2024, CAROLINA VILELA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n° 1102212, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Soluções
Digitais de Carreiras e de Desenvolvimento de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação de
Soluções Digitais de Gestão de Carreiras, Saúde e Segurança do Trabalho e Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Transformação Digital em Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 10.376, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19975.030750/2024-01, resolve:
Art. 1º Dispensar, VANESSA MELLO NEDEL YODA, matrícula SIAPE nº 2009284,
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Dados de
Cadastro, código FCE 1.07, da Coordenação de Qualificação e Gestão de Dados de Cadastro,
Coordenação-Geral de Sistema e Qualificação de Cadastro, da Diretoria de Soluções
Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, a contar de 9 de setembro
de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR