DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.475, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar DANIEL OLIVEIRA DANTAS para exercer a função de Coordenador de
Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.478, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear LEOZILIO FERREIRA FRANÇA para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Assuntos Legislativos no Senado da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos,
código CCE 1.13, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.480, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, incisos I e II, da Portaria nº
665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MÁRCIA ALENCAR MACHADO DA SILVA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Ensino da Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código FCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.481, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ANDREA DE LA ROCQUE FERREIRA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Contencioso Judicial da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.483, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal DOUGLAS MORGAN FULLIN SALDANHA
para exercer a função de Coordenador de Segurança de Dignitários Estrangeiros da
Coordenação-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoente Especial da
Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.485, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MÁRCIA LOBO PAIVA RODRIGUES para exercer a função de Coordenador
de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Acesso à Justiça, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.486, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ELIABE GUEDES FURTADO para exercer o cargo de Coordenador-Geral
de Operações da Força Nacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 402, DE 5 DE SETEMBRO DE
2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021,
publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 04 de setembro de 2024, ANAMARIA
MAGALHÃES BOSSARD do encargo de substituta eventual do Coordenador de
Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, FCE 1.10.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 03, de 22 de janeiro de 2020,
publicada no DOU de 24 de janeiro de 2020, resolve:
Nº 409 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA
do encargo de substituto eventual do Superintendente da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí, código FCE 1.12.
Nº 410 - Designar o Policial Rodoviário Federal SERVIO TULIO BORGES DE
ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente
da Polícia Rodoviária Federal no Piauí código FCE 1.12, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 684, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.027639/2024-73; resolve:
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal NATALIA CRISTINA DE SOUZA REGO,
matrícula PF nº 23.936, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço
de Apoio Administrativo da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08096.002724/2024-63; resolve:
Nº 3.242 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MILTON FANTUCCI, matrícula PF nº 9.603,
da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em
Cascavel/PR, código FCE 1.01.
Nº
3.243 DESIGNAR
o
Agente
de Polícia
Federal
MARCO
AURELIO SILVEIRA
DE
ALBUQUERQUE, matrícula PF nº 9.358, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 451, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do
Processo Administrativo nº 08650.065352/2021-09 e prolatadas nos autos do Processo
Judicial nº 0812310-50.2021.4.05.8000, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor CARLOS CALHEIRO DE LIMA,
no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos
autos do Processo Judicial nº 0812310-50.2021.4.05.8000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.566 - Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF n° 1545, de 05 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 173, de 06 de setembro de 2024, que concedeu
aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1073286, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/BA, com fundamento no Decreto 3.048, de 06 de
maio de 1999, com redação e dispositivos incluídos pelo Decreto n° 10.410/2020, em seu
181-B, § 2º; consoante o artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985,
com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da
Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos
integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965,
e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, conforme disposto no Processo n° 08655.019757/2024-
60
Nº 1.567 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO TONTINI, matrícula SIAPE
n° 1461804, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SC, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea
"a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144,
de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08666.050920/2024-
32
Nº 1.568 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO CLAUDINEI KEREK,
matrícula SIAPE n° 1071868, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PR, com fundamento no artigo 1°,
inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional
n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08659.049783/2024-82
Nº 1.569 - Conceder pensão por morte a ROSANGELA DE SOUZA, com DIP em 01.06.2024,
que deverá ser rateada entre todos em parte iguais, tendo como instituidor JULIO ANTONIO
LEAL DE BRITO, matrícula SIAPE 0168385, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em cumprimento à decisão
judicial contida no processo n° 1003488-65.2020.4.01.3302, Subseção Judiciária de Campo
Formoso
-
BA,
bem
como
o
Parecer
de
Força
Executória
n°
00042/2024/COREJEFNE/PRU1R/PGU/AGU,
considerando
o
disposto
no
Processo
administrativo SEI n° 08650.142999/2024-04
Nº 1.570 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a CREUZA VIANNA MEDEIROS, na
condição de cônjuge do instituidor ROBERTO MUNIZ MEDEIROS, matrícula SIAPE nº
0164435, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 15 de agosto de 2024, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V,
alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424,
de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo,
conforme disposto no Processo n° 08657.069732/2024-97
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