DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO,
Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim da participar da 79ª
Sessão da Assembleia Geral da ONU - UNGA 79, bem como da SOFT Action Days, a realizar-
se em Nova York, Estados Unidos, no período de 18 a 23 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus de diárias para o Ipea. (Processo SEI nº 14022.071496/2024-38).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor MARCIO POCHMANN, Presidente do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a fim da participar do Seminário BRICS
2024 sobre Governança e Fórum de Intercâmbio Cultural, a realizar-se em Moscou, na
Rússia, bem como dos encontros no Escritório Nacional de Estatísticas da China - NBS, a
realizar-se em Pequim, na China, no período de 21 a 28 de setembro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 14022.071616/2024-05).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 649, DE 9 SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº
03101.002625/2024-41, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, ao servidor RODRIGO PORTUGAL DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 2218568, ocupante do cargo de Economista, com exercício na
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e
Orçamento.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Secretaria Executiva
do Ministério do Orçamento e
Planejamento, relativo ao afastamento do país do servidor ALOÍSIO PÁDUA PIN T O,
publicado no Diário Oficial da União, de 03/09/2024, Seção 2, pág. 44,
Onde se lê: "no período de 09/09/2024 a 13/09/2024",
Leia-se: "no período de 09/09/2024 a 14/09/2024".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 653, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d" da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000983/2024-71, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1403864, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Administração e de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Tecnologia e
Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O
PRESIDENTE da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.084 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta
Fundação, por motivo de exoneração a pedido do servidor ALINE SCHNEIDER VIANA BUBAR,
CPF nº XXX.829.657-XX, matrícula nº 2125176, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art.
34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/01/2024.
Nº 1.085 - Dispensar ELTON JUNIOR DE ALMEIDA, CPF nº XXX.317.486-XX, da atribuição de
substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Montes Claros, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.086 - Designar CLAUDIA VANESSA MACIEL NASSAU, CPF nº XXX.054.886-XX, para
substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Montes Claros,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 1.088 - Dispensar PEDRO HENRIQUE RAMALHO DIAS, CPF nº XXX.107.468-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 1.089 - Designar NINA MACHADO YANO, CPF nº XXX.184.528-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 1.090 - Dispensar TIAGO ALMUDI, CPF nº XXX.979.639-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE -
2.2, desta Fundação, a partir de 02/09/2024.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005402/2024-16, resolve:
Designar FÁBIO EDUARDO ARRUDA, CPF nº 035.***.***-74, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Estruturação
de 
Projetos,
da 
Coordenação-Geral
de
Políticas 
Regulatórias, 
do
Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da
Secretaria Nacional de Aviação Civil, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.001895/2024-15, resolve:
Nomear CESAR AUGUSTO PINTO DA SILVEIRA, CPF 340.***.***-25, para exercer
o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Controle, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005880/2024-26, resolve:
Designar ANNA VIRGINIA ANTUNES FERNANDES, CPF 909.***.***-06, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Inovação e Tecnologias da Informação e Comunicação, da Coordenação-
Geral de Inovação e Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva
deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004705/2024-11, resolve:
Designar LEONARDO FREIRE DE MENDONÇA SOARES, CPF nº 013.***.***-43, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Planejamento
Estratégico, da
Coordenação-Geral de
Planejamento Estratégico,
Monitoramento e Avaliação, da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005646/2024-07, resolve:
Dispensar KARLA ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora, Código FCE 1.15, do
Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério
de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005646/2024-07, resolve:
Designar o servidor MARCIO MAFFILI FERNANDES, CPF 064.***.***-07, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, Código FCE
1.15, do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste
Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais
do titular e na vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005867/2024-77, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Segurança e
Facilitação do Transporte Aéreo, da Coordenação-Geral de Gestão da Aviação Civil, do
Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério
de Portos e Aeroportos, a contar de 02 de agosto de 2024.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005773/2024-06, resolve:
Designar CONSTANTINO ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR, CPF 017.***.***-03,
para o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Inteligência de Políticas Setoriais e
Gestão da Informação, da Secretaria Executiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos,
nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular e vacância do cargo.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO