DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 735, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35280.000229/2019-48, e tarefa GET nº 616129372,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Matilde Onelia Steindorff, na qualidade de filha
maior inválida da ex-servidora Maria Weimar Steindorff, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 926462, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentada falecida em 13/06/2016, com fundamento no inciso VI, alínea
"b", do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art.
217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de janeiro
de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da publicação no DOU.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 736, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.316125/2024-60 e tarefa PAT nº 308298850,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARILENO FERNANDES LOPES, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora, ROSELIZ DA SILVA FERNANDES LOPES, SIAPE 752531, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecida na aposentadoria em 19/07/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/07/2024, (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT/RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 641 de 13 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 156 de 14 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 59:
onde se lê " ...JANDISLAU JOSE LIU...",
leia-se "... JANDISLAU JOSE LUI..."
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.234, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em conformidade com o art. 6º,
inciso I, da Lei nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e com o art. 1º da Portaria MRE nº 386, de 14
de abril de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 11 de setembro de 2024, do cargo de oficial de
chancelaria, classe B, padrão IV, ocupado pela servidor ANDRE DA MOTTA PAIVA, matrícula
SIAPE nº 1726298, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.244, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar MARINA DE ALMEIDA PRADO, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717812, da função de
coordenadora de Legislação Consular, código FCE 1.10, a contar de 7 de junho de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.246, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE
CARLOS DA SILVEIRA BATISTA, matrícula Siape nº 1030069, matrícula Siapecad nº 675003,
ocupante do cargo de arquivista, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5
de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.250, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar JULIANA SOARES SANTOS, ministra de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1338052, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Caribe, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 846, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Designar
DANILO FERNANDES
DE MEDEIROS,
matrícula
no Siape
nº
17868726, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Auditoria Interna, FCE 1.13, da Fundação Nacional de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 855, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear DANILO GARCIA DE ALMEIDA, matrícula no Siape nº 1453353, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 861, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar EDUARDO RIBEIRO, matrícula no Siape nº 1098214, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Ouvidor, FCE 1.13, da Fundação Nacional de Saúde, com
mandato de 2 (dois) anos. ficando dispensado da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 874, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ, matrícula no Siape nº
1338693, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Médio Rio Purus, CCE 1.13, código 36.0084, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 885, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ADRIANO MASSUDA, matrícula no
Siape nº 3634144, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
assessorá-la durante a participação em reuniões de alto nível e em eventos paralelos no
contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas ( AG N U ) ,
em Nova Iorque - EUA, no período de 22 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.129996/2024-41).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 894, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ESTELA HADDAD, matrícula
no Siape nº 3432569, Secretária de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de
assessorá-la em reuniões de alto nível e em eventos paralelos no contexto da 79ª Sessão
da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU) e no 61º Conselho Diretor
da Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS/76ª Sessão do Comitê Regional da OMS
para as Américas, respectivamente em Nova Iorque e Washington-D.C. - EUA, no período
de 22 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério
da Saúde (Processo SEI nº 25000.128495/2024-47).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 895, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS
GADELHA, Matrícula no SIAPE nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de assessorá-la em reuniões
de alto nível e em eventos paralelos no contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (AGNU) e no 61º Conselho Diretor da Organização Pan-
Americana da Saúde-OPAS/76ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas,
respectivamente em Nova Iorque e Washington-D.C. - EUA, no período de 22 de setembro
a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.132704/2024-57).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 896, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JUREMA GUERRIERI BRANDÃO, matrícula no SIAPE nº 1570594, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 32.0012, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 898, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTO LUIZ
GOMES DE AZEVEDO, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Orçamentário e Financeira, FCE
1.11, código 40.0023, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de
Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 778, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 5.258, de 16 de agosto de
2024, resolve:
Art. 1º Designar os membros que integrarão o Grupo de Trabalho para
revisão da Portaria GM/MS nº 4.777, de 30 de dezembro de 2022, que altera a Portaria
de Consolidação MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os
procedimentos de planejamento, aquisição e gestão de insumos estratégicos em
saúde:
I - Secretaria-Executiva - SE
Titular: Luis Ricardo Fernandes Miranda
Suplente: Tábata Dantas de Oliveira
II - Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA/SE
Titular: Rogério Guedes Soares
Suplente: Marcello Novaes Fernandes Espíndula
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