DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Departamento de Logística em Saúde - DLOG/SE
Titular: Vanessa Torres Dantas
Suplente: Lenice Guimarães Araújo
IV - Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde - DJUD/SE
Titular: Rosana Elisa Gonçalves Pinho
Suplente: Mônica de Siqueira Dutra Pinto
V - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES
Titular: Alisson Maciel de Faria Marques
Suplente: Nadja Naira Valente Mayrink Bisinoti
VI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - SECTICS
Titular: Rafael Poloni
Suplente: Luiz Henrique Costa
VII - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA
Titular: Kelen Cristina de Oliveira
Suplente: Thayssa Neiva da Fonseca Victer
VIII - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI
Titular: Pedro Peres da Silva
Suplente: Bahiyyeh Ahmadpour
IX - Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI
Titular: Tiago Bahia Fontana
Suplente: Adriana Nascimento Santos Cartaxo
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 755, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1849459, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código
nº 16.0423, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 777, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JONNATHAN FERREIRA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 2177517, Chefe do Departamento de Administração do Instituto de
Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade
de participar da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worldwide
2024), em Milão-Itália, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000768/2024-01).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 779, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JAQUELINE SANTOS DE MORAIS,
matrícula SIAPE nº 1827026, Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária em Saúde, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar da 6ª
Reunião Global das Equipes Médicas de Emergência (EMT na sigla em inglês), promovida
pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Abu Dhabi - Emirados Árabes Unidos, no
período de 2 a 9 novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI
nº 25000.126344/2024-54).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 780, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no
art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
e demais informações que constam no processo SEI/MS nº 25000.119660/2024-70,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de
Tomada e Prestação de Contas, GSISTE-CF-MPCON, de nível superior, de Órgão Setorial, código
12G.006, à servidora JÉSSICA VELOSO DA SILVA, Contadora, matrícula SIAPE nº 1046199.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 781, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE
LIMA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 2684567, Coordenador-Geral de Vigilância de Zoonoses e
Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião
do Conselho Consultivo Externo (CCE) do Projeto CUIDA Chagas (Comunidades Unidas para
Inovação, Desenvolvimento e Atenção para a doença de Chagas), em Santa Cruz de la
Sierra - Bolívia, no período de 13 a 16 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.109982/2024-19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 783, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 22 de setembro a 3 de outubro de 2024, inclusive trânsito, o
período do afastamento do País, com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº
173, de 6 de setembro de 2024, Seção 2, página 72, do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI,
matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.129187/2024-39.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 784, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES
LUCENA, matricula SIAPE nº 2243052, Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, do
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena,
com a finalidade de participar de "Oficina regional para ampliação do acesso ao diagnóstico
e tratamento e intensificação das ações para malária", promovida pela Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Bogotá - Colômbia,
no período de 23 a 27 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25000.121872/2024-17).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 786, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ERIKA SANTOS DE ARAGÃO,
matrícula SIAPE nº 1425791, Diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento
em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, com a finalidade de realizar visitas a instituições portuguesas (Coimbra,
Porto, Minho, Aveiro) objetivando fomentar ações de cooperação internacional com
destaque para a formação humana na área de economia da saúde com países lusófonos,
em cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e participar de
seminário de planejamento na Universidade Aberta de Portugal, no âmbito do projeto de
pesquisa aplicada "Economia da Saúde na Perspectiva da Avaliação das Políticas Públicas",
firmado com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (TED 52/2022), em Lisboa - Portugal, no período de 14 a
25 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.133689/2024-64).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 787, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário
Oficial da União nº 111, de 12 de junho de 2024, Seção 2, página 55, da servidora NUBIA
BOECHAT ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0463072, Tecnologista em Saúde Pública - Chefe
do Departamento de Síntese Química do Instituto de Tecnologia em Fármacos
(Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº
25387.000258/2024-25.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 788, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JORGE SOUZA MENDONÇA,
matrícula
SIAPE
1213338,
Diretor
do Instituto
de
Tecnologia
em
Fármacos
(Far-
Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como palestrante,
de fórum de debates da cadeia farmacêutica (parceiros e fornecedores) promovido pela
Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos - ABIQUIFI, e da Feira
Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica (CPhI Worldwide 2024), em Milão-Itália,
no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25387.000781/2024-51).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 789, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTÔNIO RICARDO KHOURI
CUNHA, matrícula SIAPE nº 2236977, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades no âmbito
do projeto de vigilância genômica, intitulado: "Explorando o Potencial da Metagenômica e
Transcriptômica para Diagnóstico,
Prognóstico e Vigilância Genômica
de Doenças
Infecciosas", na Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, no período de 1º de outubro
de 2024 a 30 de setembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, nas
condições mencionadas no Processo SEI nº 25383.000242/2024-52.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 790, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 1897254, Tecnologista em Saúde Pública do Departamento de Controle da
Qualidade do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos), da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar da Feira Internacional do Setor da Indústria Farmacêutica
(CPhI Worldwide 2024), em Milão - Itália, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000596/2024-67).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 791, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora JULIANA JOHANSSON SOARES
MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1897027, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação de
Desenvolvimento Tecnológico do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos), da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de fórum de debates da cadeia
farmacêutica (parceiros e fornecedores) promovido pela Associação Brasileira da Indústria de
Insumos Farmacêuticos - ABIQUIFI, e da Feira Internacional do Setor da Indústria
Farmacêutica (CPhI Worldwide 2024), em Milão - Itália, no período de 5 a 12 de outubro de
2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.000642/2024-28).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA