DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 792, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KAORI KODAMA FLEXOR,
Matrícula SIAPE nº 1984412, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional visando ao
fortalecimento de atividades de pesquisa e a internacionalização de programas de pós-
graduação junto a institutos e universidades, no âmbito do Programa Institucional de
Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Lisboa, Évora, Coimbra e Porto - Portugal,
no período de 21 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para
a CAPES, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25067.000496/2024-53.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 710, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25000.117892/2024-93), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GRACILMA VIEIRA GUIMARÃES, na qualidade
de cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do
ex-servidor MAURÍCIO ALVES RATTACASO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0473844, aposentado
em 28/05/2015, no cargo de Auxiliar de Administração, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Mato Grosso
(UPAG/MT), que faleceu em 27/07/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 753, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25000.107400/2023-71), resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária
a CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA
VASCONCELOS, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora MARIA RES S U R R E I Ç ÃO
DE OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0524916, aposentada em 04/06/1993, no
cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculada
à Unidade Pagadora (UPAG/DF), falecida em 24/07/2023, com fundamento no inciso VI, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 756, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25008.000681/2024-42), resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a MOISES DA SILVA, na qualidade de filho
maior inválido do ex-servidor LOURIVAL ANTÔNIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0504108,
aposentado em 10/08/1993, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de
Rondônia (UPAG/RO), que faleceu em 14/01/2005, com fundamento no inciso VI, do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 759, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25016.002516/2024-26), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA CLÁUDIA FREIRE FALCÃO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSÉ MARIO RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
0510491, aposentado em 28/11/1997, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora do Ceará (UPAG/CE), que faleceu em 29/06/2024, com fundamento no inciso I,
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 760, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: ( 25005.000570/2024-66), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA DE JESUS, na qualidade de
cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-
servidor APARECIDO FERREIRA MORAIS, matrícula SIAPE nº 0494679, aposentado em
28/07/2010, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Goiás ( U P AG / G O ) ,
que faleceu em 12/06/2024, com fundamento no inciso II, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 761, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25000.126532/2024-82), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NOELIA BASTOS DE OLIVEIRA MIRANDA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO GILVAN ALVES DE MIRANDA, matrícula SIAPE
nº 0488169, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido
em 16/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 764, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25000.130272/2024-40), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ARQUILINO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0525544,
aposentado em 11/06/2007, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do
Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Sáude, vinculado à Unidade Pagadora
(UPAG/DF), que faleceu em 19/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 217, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista
o que consta do Processo 25020.000587/2024-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIZ SEVERINO DOS SANTOS, ocupante do cargo Agente
administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529762, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 31/08/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/08/2024, data do óbito.
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 327, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria SAA nº 865, de 29 de agosto de 2024 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25016.002927/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ADRIANA ALVES FERREIRA PASCOAL, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MILTON FRANKLIN MAGALHÃES, ocupante do cargo de Artífice de
Artes Gráficas, Classe C, Padrão VI, matrícula SIAPE 230977, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 02/09/2024, com fundamento no inciso I. do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/09/2024, data do óbito.
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023,
publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16
de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 ,
Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a PAULINA POMPERMAYER TEODORO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado AVERLAQUE TEODORO DE AGUIAR, matrícula SIAPE
0556577, ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido em 15/08/2024, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/08/2024.
Processo nº 25002.000836/2024-09.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA