DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PORTARIA SEGEP/MS N° 57, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE
7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000271/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão vitalícia a DIVA CORDEIRO DE SA, cônjuge do ex-servidor
OTACILIO MARIANO DE SA , matrícula SIAPE nº 507182, aposentado no cargo de Agente de
Saúde Pública (422/218), Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido
em 21/8/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 498, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela
PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro
de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.001557/2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a OLINDA SILVEIRA MOTTA, na qualidade de ex-
cônjuge com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor
NILO ALOYSIO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE 0525403, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 18/07/2024, com
fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/07/2024.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 279, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com
Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de
Serviço
Eletrônico
nº 9,
de
24
de janeiro
de
2023
e OFÍCIO
CIRCULAR
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Conceder pensão por morte a CREUSA TEIXEIRA CAVALCANTE, a partir de
20/07/2024, data do óbito do servidor SANDOVAL DE FREITAS, aposentado no cargo de
Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0572772, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso III e 222 da
Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90.
(Processo nº 25017.002899/2024-22).
HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 233, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Conceder, a partir de 14/07/2024, pensão por morte a MURILO PACHECO
RABELO, na qualidade de filho inválido do ex-servidor aposentado MARCOS ANTÔNIO DE
SOUZA RABELO, matrícula SIAPE nº 0489781, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal Ativo/Inativo do Ministério da
Saúde, com fundamento na alínea b, Inciso IV, do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, alterada
pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000726/2024-89).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 140, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.798 de 28/11/2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28/05/2024, publicado no
DOU nº 103, de 29/05/2024, e apostilamento complementar, publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25004.001359/2024-71, resolve:
AArt. 1º Conceder pensão a ESTER ASSAYAG CHOCRON, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MAX CHOCRON, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE
nº 593719, do
quadro de pessoal deste Ministério,
falecido aposentado em
02/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/08/2024.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 141, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798
de 28/11/2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28/05/2024, publicado no DOU nº
103, de 29/05/2024, e apostilamento complementar, publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25004.001383/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LICIA MARIA NOVOA DE QUEIROZ, na qualidade de
cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial
do ex-servidor RAIMUNDO NONATO PESSOA CHAVES, ocupante do cargo de Odontólogo,
matricula SIAPE nº 592659, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
10/12/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, mantendo a pensão de
MARTA DE VASCONCELOS CHAVES, cabendo a cada beneficiária, a cota-parte de 1/2, sobre
o novo cálculo.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de publicação.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA HFSE Nº 715, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 29/07/2024, o servidor JOSÉ COSME DOS
SANTOS CAMARGO, matrícula 1.449.088, ocupante do cargo de médico, Nível "S", Classe
"S", Padrão "I", com data de admissão em 12/05/2006, nomeado de acordo com a Portaria
nº 159 de 10/04/2006, publicada no DOU nº 72 de 13/04/2006, com lotação na Área de
Anestesiologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº
8.112/1990." (Processo nº 33433.111874/2024-36).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SEIDIGI Nº 6, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados como gestor financeiro, titular e substituto, para
realizar todas as ações necessárias à emissão de notas de crédito e de empenho, bem
como as respectivas notas de anulação de recursos orçamentários da Unidade Gestora
250113, os seguintes servidores:
I - Titular: Antônio Ferreira Lima Filho, matrícula no SIAPE nº 5449123; e
II- Substituto: Roberta Shirley Alves de Oliveira, matrícula no SIAPE nº 1338505.
Art. 2º Ficam revogadas as seguintes Portarias:
I - Portaria de Pessoal SEIDIGI nº 2, de 3 de abril de 2023; e
II - Portaria de Pessoal SEIDIGI nº 3, de 3 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA ESTELA HADDAD
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 84, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar DIEGO ATIE FADUL, matrícula SIAPE Nº 1902813, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado - FCE 4.01, Código
32.0122 do Serviço de Gestão Administrativa, do Centro Nacional de Primatas, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido cargo
MARCELO SILVA MORAES.
RIVALDO VENANCIO DA CUNHA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.153, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora PATRICIA FRANCISCO BRANCO, matrícula SIAPE nº 2322859,
para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Materiais
Implantáveis em Ortopedia, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso em Saúde, da
Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.154, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora ADRIELLY CRISTINA MARTINS TORRES, matrícula SIAPE nº
3001746, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Gerência de Logística, da Gerência-
Geral de Gestão Administrativa e Financeira, ficando exonerada, a pedido, a partir de 09/09/2024,
do referido cargo, a servidora LORRAYNE VIEIRA MENDONCA, matrícula SIAPE nº 1921295.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.155, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora ADRIELLY CRISTINA MARTINS TORRES, matrícula SIAPE nº
3001746, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de
Logística, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, ficando dispensada, a pedido,
do respectivo encargo, a servidora LORRAYNE VIEIRA MENDONCA, matrícula SIAPE nº 1921295.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES