DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.667, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 25 da Portaria PGF/AGU nº 261/2017,
resolve:
Designar a servidora CÁSSIA HOSHINO, para exercer no período de 09.09.2024
a
10.09.2024,
o
encargo
da substituição
da
função
comissionada
executiva
de
Coordenadora, da Coordenação Jurídica de Convênios e Instrumentos Congêneres para
Fomento do Saneamento Básico (COVEN), da Procuradoria Federal Especializada, da
Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10. (NUP 25100.003224/2024-51)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.689 - Designar a servidora REJANE FERRAZ DE ALMEIDA BARRETO, para exercer no
período de 09.09.2024 a 20.09.2024, a substituição da função comissionada executiva de
Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde em Alagoas, código FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do substituto e
inexistência titular. (NUP 25110.000327/2024-41)
Nº 1.691 - Designar o servidor JOÃO NUNES NETO, para exercer no período de 09.09.2024
a 18.09.2024, o encargo de substituto do Superintendente Estadual da Fundação Nacional
de Saúde em Mato Grosso, CCE 1.13, por motivo de gozo de férias do substituto e
inexistência de titular. (NUP 25180.000259/2024-96)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nº 1.693 - Designar JOSE CARLOS SOUZA E SILVA, para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde na Bahia, código FCE 4.05. (NUP 25130.000454/2023-21)
Nº 1.694 - Designar ANTONIO FRANCISCO DE BARROS para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Piauí, código FCE 4.05. (NUP 25100.003129/2024-58).
Nº 1.696 - Designar RENILTON CAVALCANTE DA SILVA JUNIOR para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 4.05. (NUP 25100.003127/2024-69).
Nº 1.697 - Designar NANCY TRINDADE SANTOS SERRA AZUL para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Convênios, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde Pública na Bahia, código FCE
4.06. (NUP 25100.003144/2024-04).
Nº 1.698 - Designar MARIA DO SOCORRO SOUZA DOS SANTOS para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Amapá, código FCE 4.05. (NUP 25100.003139/2024-93).
Nº 1.699 - Designar JOÃO MANES para exercer a função comissionada executiva de
Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Informação e Tecnologia em
Saneamento - COATS, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), código FCE 4.05. (NUP 25100.003031/2024-09).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 851, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, à pedido, DEBORAH CHRISTINA DA SILVA RIBEIRO, do encargo de
substituto eventual, da chefia do Serviço de Administração de Materiais do Departamento de
Administração, código 45.0455, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER,
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Nº 531 - Conceder Pensão Vitalícia a LUCIA BEATRIZ MARQUES DOS SANTOS FERREIRA, na
qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA PEREIRA, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0465333, do
quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 01/05/2018, com
fundamento no Artigo 215 e no Inciso III, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de
26/08/2024, observado o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º 10.887/2004. (Processo SEI n.º
25380.003677/2024-89).
Nº 532 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA EDINA SANTOS, na qualidade de companheira
do ex-servidor CARLOS AUGUSTO SIMÕES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em em
Saúde Pública, NI-3-III, matrícula Siape n.º 0463377, do quadro de pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 09/08/2024, com fundamento no inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso III, do
art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, a partir de 09/08/2024. (Processo SEI n.º 25380.003679/2024-78).
Nº 533 - Conceder Pensão Vitalícia a LUCIA MARIA LINO DE OLIVEIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor NELSON DA SILVA PORTUGAL, ocupante do cargo de Analista
de Gestão em em Saúde, NS-P-III, matrícula Siape n.º 0461720, do quadro de pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 07/08/2024, com fundamento
no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei
nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a partir de 07/08/2024. (Processo SEI n.º 25380.003748/2024-43).
Nº 534 - Na Portaria n.º 272 de 14/05/2024 da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas,
publicada no DOU de 15/05/2024, Seção 2, página 58, referente à concessão de Pensão
Temporária a SIMONE SILVA DO NASCIMENTO, na qualidade de companheira do ex-
servidor GILBERTO OLIVEIRA DE FARIA, o
nde se lê: "... Pensão Temporária no decorrer de 4 (quatro) meses..."
leia-se: " ...Pensão Vitalícia...".
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.534, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Designar RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1158175, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho, código FCE
1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19964.214031/2024-61).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.535, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1158175, do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Estatísticas do
Trabalho, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da
Secretaria-Executiva. (Processo nº 19964.214031/2024-61).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Nº 1.508 - Dispensar, a partir de 10 de setembro de 2024, MAÍRA LACERDA E SILVA,
matrícula nº 1886441, da função de Coordenador de Cooperação Técnica, código FCE 1.10,
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro, bem como do
encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
(Processo nº 19955.205072/2024-76).
Nº 1.509 - Designar DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, matrícula nº 1296053, para exercer
a função de Coordenador de Cooperação Técnica, código FCE 1.10, da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do
encargo
de substituto
eventual da
função que
ora é
designado. (Processo
nº
19955.205072/2024-76).
Nº 1.511 - Dispensar, a pedido, DESIREE PAES LIGER, matrícula nº 1168466, da função de
Coordenador-Geral de Planejamento e Execução, código FCE 1.13, do Departamento de
Qualificação Social e Profissional da Secretaria de Qualificação, Emprego e Renda, bem
como do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Qualificação
Social e Profissional. (Processo nº 19968.200303/2024-14).
LUIZ MARINHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MTE nº 1507, de 9 de setembro de 2024, publicada no DOU de 10
de setembro de 2024, seção 2, página 62,
Onde se lê: "MARCELO MARCOS BENITO",
Leia-se: "MARCELO MARCOS BENEDITO".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.374, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207110/2024-03, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de agosto de 2024, MICHELA BORTOLIERO VENTRICE,
matrícula nº 1162321, do encargo de substituta eventual da Função de Coordenador de
Monitoramento e Execução Contratual, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Contratos e Aquisições da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.375, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207110/2024-03, resolve:
Designar CAROLINE CRISTINA DE MELLO, matrícula nº 1169131 e WESLLEY
FELIPE DE MOURA DUARTE, matrícula nº 1245745, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem eventualmente o Coordenador de Monitoramento e Execução Contratual,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.377, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207302/2024-10, resolve:
Designar RICARDO ALEXANDRE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 1952081 e ANA
PAULA PRADO GUIMARÃES BURÉGIO, matrícula nº 1579519, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem eventualmente o
Coordenador-Geral de Contratos e
Aquisições, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função,
ficando revogada a Portaria/SE/MTE nº 821, publicada no DOU de 10 de abril de 2023,
seção 2, página 50.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
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