DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 1.378, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205090/2024-58, resolve:
Dispensar, a pedido, NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº
1075652, do encargo de substituto eventual do Coordenação-Geral de Inteligência
Trabalhista, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.379, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19955.205090/2024-58, resolve:
Dispensar, a pedido, NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº
1075652, da função de Chefe do Setor de Contrainteligência, código FCE 1.02, da
Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.380, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.221074/2024-56, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2024, DARLI LESSIO, matrícula nº
0259940, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Atibaia,
código FCE 1.01, da da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Jundiaí da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.383, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19964.214003/2024-44, resolve:
Nomear ALICE ROCHA MAXIMO PAULINO, matrícula nº 1196339, para exercer o
cargo de Coordenador de Gestão Administrativa, código CCE 1.10, da Subsecretaria de
Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores BRUNO GONZALEZ NÓBREGA, matrícula
SIAPE nº 1247825, Assessor Técnico II; EMYGAIL LORENA SILVA AZEVEDO OLESKOVICZ,
matrícula SIAPE nº 1907838, Assessora Técnica II; e LUCAS MIRANDA FRANÇA, matrícula
SIAPE nº 1162329, Assessor Técnico II, todos da INFRA S.A., para participarem do
"SmartCity Expo World Congress", a ser realizado em Barcelona, no Reino da Espanha, no
período de 03 a 08 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A.,
conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016,
art. 18, § 7º. Processo nº 50050.005224/2024-76.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores DIOGO DA FONSECA TABALIPA, matrícula
SIAPE nº 1777111, Subsecretário de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação; e MÁRIO
OSWALDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1356863, Coordenador-Geral de Inovação e
Transformação de Serviços, ambos deste Ministério dos Transportes, para participarem do
"Simpósio de TI da Gartner/Xpo de 2024", a ser realizado na cidade de Orlando, nos Estados
Unidos da América, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com
ônus para a Secretaria Executiva da Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985,
art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.022715/2024-77.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor THILO MARTIN ZINDEL, SIAPE nº 2394630,
Coordenador da Superintendência de Projetos Portuários e Aquaviários, da INFRA S.A., para
participar como palestrante no "Congresso Portuário TOC Américas", a ser realizado na Cidade
do Panamá, na República do Panamá, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800 de
1985, art. 1º, I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50050.005383/2024-71.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor DIÓGENES EDUARDO CARDOSO ÁLVARES,
matrícula SIAPE nº 01973514, Superintendente de Projetos Ferroviários da INFRA S.A., para
participar do "40º Encontro Econômico Brasil-Alemanha 2024", a ser realizado nas cidades
de Berlim e Wolfsburg, ambas na República Federal da Alemanha, no período de 19 a 25
de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto
no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º.
Processo nº 50050.006055/2024-91.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor JOSÉ EDUARDO GUIDI, matrícula SIAPE nº
3354025, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT),
para participar da "Feira Internacional
Innotrans 2024 -
International Trade Fair for Transport Technology", a ser realizada em Berlim, na República
Federal da Alemanha, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, incluindo o trânsito,
com ônus para o DNIT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na
Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.025917/2024-71.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 237, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o disposto nas Portarias DG nº 215 e nº 217, ambas
de 25 maio de 2015, e no que consta do processo nº 50500.078874/2021-42, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo para atuarem como
responsáveis pela conformidade contábil da ANTT, CNPJ nº 04.898.488/0001-77, e suas
demais Unidades Regionais inscritas como estabelecimentos filiais nos diversos estados da
Federação, bem como representarem a Autarquia na qualidade de prepostos do Titular
perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB; Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional; Ministério do Trabalho e Previdência Social; Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS; Órgãos de Proteção ao Crédito; Banco Central do Brasil; demais Órgãos da
Administração Pública Federal/Estadual/Municipal; Cartórios em geral, com poderes para
cadastrar senha eletrônica; assinar procuração eletrônica; solicitar alteração de dados junto
ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ; assinar o Documento Básico de Entrada do
CNPJ - DBE; proceder inscrição de filiais da ANTT; retificar documentos de arrecadação;
requerer, consultar, solicitar documentos; verificar pendências referentes à Previdência
Social, 
Imposto
de 
Renda, 
Dívida 
Ativa
da 
União 
e
demais 
Tributos
Federais/Estaduais/Municipais; solicitar Certidões em geral e, demais documentos/assuntos
de interesse da ANTT:
I - Cleides Silva Campos Fontenele, designada como Contadora Titular desta
Agência, matrícula SIAPE nº 1539665, CPF XXX.460.276-XX; e
II - Geraldo Rodrigues da Silva Júnior, designado como Contador Substituto
desta Agência, matrícula nº SIAPE 2511973, CPF XXX.380.401-XX.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DG nº 44, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 26 de fevereiro de 2024, Seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.292818/2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Rosemeire Lopes Fontes, matrícula SIAPE nº
2091682, para exercer o cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Diretoria Lucas Asfor
(DLA), desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.163607/2024-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luca Bueno Nogueira, matrícula SIAPE nº 1518418,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle (Cipac) da Gerência de
Regulação Rodoviária (Gerer), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
(Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Lucas Mariano Brandao e Souza, matrícula SIAPE nº
2514869, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
551, de 1º de novembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50602.002221/2022-25, resolve:
Nº 4.404 - Art. 1º Dispensar o servidor Gerson dos Santos Freitas,Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 1180361, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.405 - Art. 1º Designar o servidor Roberto Rodrigues de Souza Júnior, Analista de
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1549632, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

                            

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