DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 803, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA FRANCISCA DA COSTA, matrícula 30893,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual
da Chefe da Divisão Cível Judicial - DICIVJ, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar o servidor LEONARDO ELERATE DE ABREU, matrícula 25185,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual da Chefe da Divisão Cível Judicial - DICIVJ, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 807, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE AGUIAR SALGADO, matrícula 29556, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11-JMCP, da Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 808, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA MOTTA CARDOSO, matrícula 16830,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-ALNM, da Procuradoria da República no
Município de São Gonçalo.
Art. 2º Designar a servidora SUZANA NOVIS MACHADO, matrícula 15476,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-ALNM, da Procuradoria
da República no Município de São Gonçalo.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 568 /DG/SEC/MPM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 57/DG, de 31 de janeiro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 1º de fevereiro de 2022, que
nomeou DAIANE DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Sem Vínculo, matrícula nº 1838-4, para
o exercício do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Nível II, código CC-2 (65842),
da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ para passar a exercer o Cargo
Comissionado de Assessor Técnico Nível IV, Código CC-4 (62511), da Procuradoria-Geral
de Justiça Militar.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 569 /DG/SEC/MPM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar 
o
servidor 
CARLOS 
ALBERTO
CAMARGO 
DIAS,
Técnico 
do
MPU/Saúde/Saúde, matrícula nº 874-5, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível II, código FC-2 (69215), em decorrência da dispensa da servidora NAIRA
RODRIGUES CUNHA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 269-1, dispensando-o,
em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, código FC-
1 (70167), ambas da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 570 /DG/SEC/MPM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM,
de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor JORGE LUÍS DO NASCIMENTO MOURA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 1870-8, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Técnico Nível I, código FC-3 (62920), exonerando-o, em consequência, do
Cargo Comissionado de Secretário Administrativo da PJM/RJ, código CC-3 (68420),
ambos da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.237, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. art. 91, XXI e XXIII, e no art. 203, III, da Lei Complementar
nº 75, de 20 de maio de 1993, bem como os dados e informações constantes do PGEA
20.02.0001.0007180/2024-40, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento temporário dos(as) membros(as) do Ministério
Público do Trabalho de suas funções institucionais, no período de 21 a 24 de novembro de
2024, mais trânsito, para comparecerem no 34º Encontro Nacional de Procuradores e
Procuradoras do Trabalho, em Natal/RN, não se aplicando à hipótese o art. 35, III, da
Resolução CSMPT nº 222/2024.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.282, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando os dados
e informações constantes do PGEA 20.02.1900.0000544/2024-86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho VIRGINIA DE ARAÚJO
GONÇALVES FERREIRA do encargo de Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região, para o qual havia sido designada pela Portaria PGT nº 1698, de
25/09/2023.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho LUIZ FELIPE DOS ANJOS DE MELO COSTA
para o encargo de Vice-Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.273, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1500.0002728/2017-04, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SOLANGE APARECIDA MARIZ DE CARVALHO,
matrícula 6003483-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a
função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de
Primeiro Grau, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas,
dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e
Distribuição, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas,
que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar o servidor LAIO POLITANO STANISCE, matrícula 6006405-6,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código
FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, dispensando-o da
função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Atividade do Órgão Agente, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, que atualmente ocupa.
Art. 3º Dispensar a servidora NATALIA ESTEVES DE MATOS QUADRADO,
matrícula 6007655-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Administração, do
encargo de substituta eventual do Chefe Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código
FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
Art. 4º Dispensar o servidor LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 6008680,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Apoio à Atividade do Órgão Agente, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.275, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1500.0001468/2024-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO AUGUSTO AVELLAR para a função de confiança
de Assistente Nível I da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio
Preto, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.277, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0202.0000106/2024-37, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora BEATRIZ GABRIEL ALVES, matrícula 6004396-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de
Barueri, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
Art. 2º Nomear a servidora TATIANA FEIERABEND BOURGUIGNON OLIVEIRA,
matrícula 6003722-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no
Município de Barueri, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.284, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0007405/2024-76, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 09/09/2024, a servidora ELOISA SOUZA DE
OLIVEIRA, 
matrícula 
6004355-5, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Tecnica 
do
MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria do 44º Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA