DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.271, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0103026/2024-14, resolve:
Dispensar, a contar de 30/08/2024, a servidora BEATRIZ MATTOS LIMA, matrícula
4848-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança
de Assistente Técnico I do Setor de Atendimento da Ouvidoria, código FC-02 (50010027).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.274, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3202.0103380/2024-47, resolve:
Nomear o servidor EMERSON LUIS NÉ DA SILVA, matrícula 5621-9, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Jurídico I da 13ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002234), exonerando,
em consequência, o servidor HARLEN CONCEIÇÃO DE CARVALHO GALVÃO, matrícula 4406-7.
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.275, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5499.0105263/2024-14, resolve:
Designar, de 09 a 23/09/2024, a servidora DANIELLE ALVARENGA VIEIRA ROCHA
QUEIROZ, matrícula 5754-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Vídeo e Transmissões, código CC-
02 (50004037), dispensando-a, durante o referido período da substituição do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Comunicação Digital da Secretaria de Comunicação,
código CC-02 (50004036).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 947, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00351173/2024, resolve:
1. Exonerar DANILO SEOANE CALDAS NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 22342, do cargo em comissão
de Subsecretário de Gestão Contratual, CC-4, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
2. Dispensar ELIEL DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26485, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-
2, da Divisão de Elaboração e Análise Contratual da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
3. Apostilar a nomeação de JOSE LUCIANO ALVES DA ROCHA, Bacharel em
Direito, matrícula nº 33310, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão
Documental de Contratos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 290, de 20 de março de 2024,
publicada no DOU de 8 de abril de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Subsecretário de Gestão Contratual, CC-4, da referida Secretaria.
4. Nomear ELIEL DIAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26485, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Gestão Documental de Contratos, CC-2, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
5. Designar DANILO SEOANE CALDAS NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 22342, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Elaboração e Análise Contratual da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 969, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de 1990,
e no
Procedimento de Gestão
Administrativa PGEA
1.00.000.004321/2024-11, resolve:
1. Exonerar WANDERSON CESAR SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17859, do cargo em comissão de
Coordenador de Redes, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral
da República.
2. Nomear MARCIO SENA DA SILVA OLIVEIRA, Bacharel em Comunicação Social,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Redes, CC-3, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 978, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024,
tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00358967/2024 e PGR-00360622/2024, resolve:
1. Exonerar ERIANE GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 13189, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-
1, da Coordenadoria de Operações da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério
Público Federal.
2. Dispensar HENRIQUE FERNANDO DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29217, da função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do Gabinete da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
3. Nomear ERIANE GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 13189, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, em
vaga decorrente da exoneração de Giselle Verdejo Gertrudes, matrícula nº 5983, ocorrida
em 8 de setembro de 2024, publicada no DOU de 10 de setembro de 2024.
4. Nomear HENRIQUE FERNANDO DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29217, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Operações da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 184, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula
nº 8.736-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Dispensar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI,
matrícula nº 11.037-0, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Nomear o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula
nº 11.037-0, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Designar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula
nº 8.736-0, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 185, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Dispensar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI,
matrícula nº 11.037-0, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04,
do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Designar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula
nº 8.736-0, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 59, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso
VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA QUINTILIANO BARROS ELIZIÁRIO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20512, para exercer a Função
de Confiança de Secretário Nível I, código FC-1, da Chefia de Gabinete desta Procuradoria
da República em Alagoas.
RAQUEL DE MELO TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA Nº 162, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora DEBORAH MONTEIRO OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula nº
23800-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 12, para
exercer a Função de Confiança de Secretário Nível I , FC-1, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 385, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar DAIVY MATOS DA SILVA, matrícula 26444, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código
FC-2, do Gabinete do Dr. Adnilson Gonçalves da Silva, da Procuradoria da República no
Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar ROGÉRIO MARTINS SOARES , matrícula 33624, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Adnilson Gonçalves da Silva, da Procuradoria da
República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Dispensar VITOR LOPES RODRIGUES LIMA, matrícula 25999, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Governador
Valadares no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar DAIVY MATOS DA SILVA, matrícula 26444, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Governador
Valadares no Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 498, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Exonerar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-0,
Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
2-Nomear
LUCIANE
CAZELLATO
TIVA,
matrícula
nº
17997-3,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
3-Dispensar ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
4-Designar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 16402-
0, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da
Procuradoria da República no Município de Londrina.
LUCAS BERTINATO MARON
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