DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.285, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0200.0002205/2024-42, resolve:
Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 285, de 24/07/2015, publicada no Diário Oficial
da União nº 145, de 31/07/2015, que nomeou o servidor JOSÉ MARCELO HARES PARO,
matrícula nº 6007292-X, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do 7º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-2, atualmente exercendo o
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional
do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-4, para considerar a nomeação para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 11, de 13/01/2016, publicada no Diário Oficial
da União nº 11, de 18/01/2016, que nomeou a servidora VICTORIA CONOCCHIA PURPER,
matrícula nº 6007804-9, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 36º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-4, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
Art. 3º Apostilar a Portaria MPT nº 1344, de 01/09/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 169, de 05/09/2022, que nomeou a servidora MARCELLA MAYUMI NEZU CH AG A S ,
matrícula nº 6009268-8, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 58º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-2, atualmente
exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP , código CC-4, para considerar a nomeação
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 464, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do
Trabalho para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do E Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, da 2ª Região, no período de 02 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024.
1ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares
de Oliveira e Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Egle Rezek e Dr.Danton de Almeida Segurado
2ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dra.Débora Scattolini.
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dra.Liliana
Maria Del Nery
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Egle Rezek
3ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares
de Oliveira
4ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Célia
Regina Camachi Stander
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e
Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares
de Oliveira e Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Luiza
Yukiko Kinoshita Amaral
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dr.José Valdir Machado
5ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dra.Sandra Borges e Dr.Jose Valdir Machado
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Patrick
Maia Merisio
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Liliana Maria Del Nery
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacifico e
Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Débora Scattolini e Dra.Laura
Martins Maia de Andrade
6ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro e Dr.Ronaldo
Lima dos Santos
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dra.Elisa Maria Brant Carvalho Malta e
Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Sandra Borges
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Ludmila Pereira de Araujo e Dra.Egle Rezek
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.José Valdir Machado
7ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e
Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Sandra Borges
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Roberto
Pinto Ribeiro
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Sandra Borges e Dra.Débora Scattolini
8ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dra.Flávia Veiga Bauler
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dra.Egle Rezek
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
9ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti
e Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Sandra Borges
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dr.Paulo César de Moraes Gomes
10ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Ana Raquel Sampaio Pacifico
-Semana de
23/09/2024 a
27/09/2024-Dr.João Eduardo
de Amorim
e
Dra.Débora Scattolini
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira
11ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dra.Maria
José S.C.P. do Vale
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho
Malta e Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dra.Sandra Borges e Dr.Ludmila Pereira de Araujo
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Débora Scattolini e Dr..José Valdir Machado
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Maria José S.C.P. do Vale
12ª Turma
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dra.Priscila Cavalieri
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dra.Débora Scattolini e Dra.Maria José
S.C.P.do Vale
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Laura Martins Maia de Abdrade e
Dr.Paulo César de Moraes Gomes
13ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.João Eduardo de Amorim e e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e
Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt
-Semana de
30/09/2024 a
04/10/2024-Dr.João Eduardo
de Amorim
e
Dra.Ludmila Pereira de Araujo
14ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dra.Maria José S.C.P. do Vale
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
15ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Priscila Cavalieri
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade.
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho
Malta e Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Débora Scattolini e Dr.José Valdir Macahdo
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Débora Scattolini e Dra.Maria
Beatriz Almeida Brandt
16ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dra.Débora Scattolini
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
17ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dra.Sandra Borges
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dr.José
Valdir Machado
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e
Dra.Ana Raquel Sampaio Pacifico
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Silvana Márcia Montechi Valladares de Oliveira
18ª Turma
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e
Dra.Sandra Borges
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo, Dra.Silvana
Márcia Montechi Valladares de Oliveira e Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery, Dra.Ruth
Pinto Marques da Silva e Dra. Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dr.José Valdir Machado, Dra.Maria
Beatriz Almeida Brandt e Dr.Paulo César de Moraes Gomes
SDI-2ª feira
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dr.José Valdir Machado
SDI-3ª feira
-Semana 
de 
09/09/2024 
a
13/09/2024-Dra.Lorena 
brandão 
Landim
Camarotti
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.Elisa Maria Brant de Carvalho
Malta
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
SDI-4ª feira
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dra.Ludmila Pereira de Araujo
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
SDI-5ª feira
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Sandra Borges
SDCI-2ª feira
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dr.José Valdir Machado
SDCI-3ª feira
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dra.Patricia Mauad Patruni
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dr.Paulo César de Moraes Gomes
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
SDCS-4ª feira
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dra.Silvana Márcia Montechi Valladares de Oliveira
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.João Eduardo de Amorim
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Maria José S.C.P.do Vale
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Liliana Maria Del Nery
SDCI-4ª feira
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dra.Priscila Cavalieri
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dra.Egle Rezek
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.Roberto Pinto Ribeiro
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dr.Ronaldo Lima dos Santos
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Maria José S.C.P.do Vale

                            

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