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DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SDCI-5ª feira
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dr.Patrick Maia Merisio
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dra. Luiza Yukiko Kinoshita Amaral
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dra.Ludmila Pereira de Araujo
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva
SDCI-6ª feira
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024-Dr.José Valdir Machado
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dr.José Valdir Machado
Plantonistas
-Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024-Dra.Silvana Márcia Montechi Valladares
de Oliveira e Dra.Célia Regina Camachi Stander
-Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024-Dra.Débora Scattolini e Dra.Elisa Maria
Brant de Carvalho Malta
-Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024-Dr.Danton de Almeida Segurado e
Dra.Adriane Reis de Araujo
-Semana de
23/09/2024 a
27/09/2024-Dr.João Eduardo
de Amorim
e
Dra.Laura Martins Maia de Andrade
-Semana de 30/09/2024 a 04/10/2024-Dra.Egle Rezek e Dra.Liliana Maria Del Nery
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 465, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANA CAETANO MORAES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6366-1, do encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ RUBENS BOZA NEGRÃO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9793-0, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 40º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 466, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da
Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
Código CC 4, no período de 03.10 a 16.10.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 467, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6737-3, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 14.10 a 18.10.2024, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 468, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 07.10 a 18.10.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 469, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIOGO BARBOSA PEREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7105-2, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 21.10 a 26.10.2024, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 143, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério
Público da União - LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as normas do
artigo 91, XXI, c/c o art. 92, II, resolve:
I - Dispensar a servidora
PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 6008129-5, do encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Administração, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA;
II - Designar a servidora SIMONE CAROLINA MORAES PEÇANHA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula nº 6009950-X, para o encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Administração, código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
MAURÍCIO FERREIRA BRITO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 145, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de
2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
Considerando a designação da Procuradora Regional do Trabalho Virgínia de
Azevedo Neves, titular do 10º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região/CE, para atuar nas
sessões da Seção Especializada I, 1ª Turma e 3ª Turma, órgãos judiciários do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, nos dias 17, 18 e 19 de setembro de 2024,
respectivamente, através da Portaria nº 134, de 19 de agosto de 2024,
Considerando as folgas compensatórias da Procuradora Regional do Trabalho
Virgínia de Azevedo Neves, no período de 16 a 19 de setembro de 2024, o que a
impossibilitará de participar dos eventos acima mencionados,
Considerando a designação do Procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant'Anna
Meirinho para atuar, em substituição, no 10º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, no
período de 16 a 19 de setembro de 2024, por meio da Portaria nº144, de 03/09/2024,
Considerando a convocação do Procurador do Trabalho Augusto Grieco
Sant'Anna Meirinho, titular do 1º Ofício Geral da PTM de Limoeiro do Norte/CE, pela Câmara
de Coordenação e Revisão, como Membro Suplente da 3ª Subcâmara de Coordenação e
Revisão, para atuar de forma plena naquele órgão colegiado, no período de 17 a 20 de
setembro de 2024, cujas atividades serão desempenhadas de forma presencial,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151,
assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, no
dia 30 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora Regional do Trabalho FRANCISCA HELENA
DUARTE CAMELO, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição,
atuar na sessão ordinária da Seção Especializada I, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, modalidades presencial e/ou virtual, a se realizar no dia 17 de setembro de 2024,
a partir de 9h00.
Art. 2º Designar o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO
MAIA, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, atuar nas
sessões das 1ª e 3ª Turmas, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, modalidades
presencial e/ou virtual, a se realizarem nos dias 18 e 19 de setembro de 2024,
respectivamente, a partir de 9h00.
Art. 3º As designações previstas nos artigos 1º e 2º são extensivas às sessões
extraordinárias dos órgãos judiciários acima citados, caso haja convocação no mesmo período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 215, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas sessões
de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados:
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
Pleno Administrativo - Sessão Presencial:
26/09, com início às 08h30 e término às 10h
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
26/09, com início às 08h30 e término às 17h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Virtual:
18/09, das 07:00 às 07:00 horas do dia 20/09/2024
ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 217, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001537/2024-33, resolve:
I - Designar, no período de 16.9.2024 a 27.9.2024, a servidora MELINA MARIANE DE
QUEIROZ
PINTO,
matrícula
nº
6008559-2, 
ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 218, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela
Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do
TRT - 15ª Região, durante o mês de setembro de 2024.
1ª TURMA
(1ª e 2ª Câmaras)
- Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024 - Dr. Ronaldo José de Lira
- Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
2ª TURMA
(3ª e 4ª Câmaras)
- Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024 - Dra. Cireni Batista Ribeiro
- Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024 - Dr. Claude Henri Appy
- Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024 - Dra. Adriana Bizarro
3ª TURMA
(5ª Câmara e 6ª Câmara)
- Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024 - Dr. Mauricio Coentro Pais de Melo
- Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024 - Dra. Abiael Franco Santos
4ª TURMA
(7ª e 8ª Câmaras)
- Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024 - Dr. Ronaldo José de Lira
- Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024 - Dr. Claude Henri Appy
5ª TURMA
(9ª e 10ª Câmaras)
-
Semana de
02/09/2024 a
06/09/2024
- Dra.
Renata Cristina
Piaia
Petrocino
- Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024 - Dr. Mauricio Coentro Pais de Melo
- Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira

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