DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091100055
55
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 181, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar AKESHI RICARDO
HARADA, Técnico Judiciário, área
de Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Assessor-Chefe
Adjunto, nível CJ-3, na Assessoria Jurídica, no período de 17 e 18 de setembro de 2024.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 266, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11263/2024, resolve:
DESIGNAR SÉRGIO NUNES CAITANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa -
Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, como substituto do Chefe da Seção de Inteligência da Segurança
Institucional, nível FC-6, no período de 19 a 23/08/2024.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
PORTARIA SGP Nº 270, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12263/2024, resolve:
DESIGNAR ANDRÉ PIRES GONTIJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, como substituto da
Assessora-Chefe de Gabinete de Conselheiro, nível CJ-3, Vaga Advogado 2.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 748, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar IONÁ VANESSE DO AMARAL DE FARIA, matrícula S034180, para
substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, código
FC-6, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da
Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 750, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar LÚCIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula S042425, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-
2, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de
Mônica Furbino Dias Bicalho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 754, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e
Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
CLEIDIONICE SILVA DA CUNHA, matrícula S064151, Assistente IV, código FC-
4;
CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula S077679, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
LORRAYNE ALVES MOREIRA LOUREIRO, matrícula S070895, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Cleidionice Silva da Cunha;
CLEIDIONICE SILVA DA CUNHA, matrícula S064151, Assistente II, código FC-
2, na vaga decorrente da dispensa de Carolina Barbosa dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 566, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002801-50.2024.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ANAYDE CAROLINA DA SILVA TARGINO, matrícula n. 1109, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretora, código CJ-1, da Divisão de
Apoio ao Planejamento e à Fiscalização, da Secretaria de Administração, da Diretoria
Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, nos impedimentos
e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 573, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0002087-09.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 935, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de
Estratégia, Projetos e Sustentabilidade, da Secretaria Estratégia e Governança, da Secretaria-
Geral, no período de 11 a 13/9/2024, em razão de afastamento da titular, MARINA
ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula n. 645, por motivo de viagem a serviço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 497, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, Analista Judiciária, Área
Judiciária, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, de que trata a Resolução Administrativa
nº 2320 de 16/5/2022, do Gabinete da Presidência.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 592, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1713 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 06/09/2024, resolve:
Dispensar o servidor MATHEUS LOPES SILVA, código 61267, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de
Gestão Documental e Memória.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 593, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do Memorando nº 17, de 2/9/2024, da Secretaria da 6ª
Turma, resolve:
1 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS, código 45719,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da referida Secretaria.
2 - Designar a servidora VIVIANE ALMEIDA PINHEIRO CHAVES, código 59714,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em
Direito, da referida Secretaria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 594, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1712 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 06/09/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor MAURICIO SILVA REBELO, código 63270, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de
substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
2 - Designar o servidor LUIS CARLOS PIRES RAYOL FILHO, código 66002, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o
encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de
Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial, em seus
afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 595, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1717 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 09/09/2024, resolve:
Designar o servidor FRANKLIN FERREIRA DE SOUSA, código 39355, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Infra-Estrutura Tecnológica.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 596, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 1718 do Sistema de Gestão de Pessoas -
Sigep TST, de 09/09/2024, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor MAURICIO SILVA REBELO, código 63270, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial.
2 - Designar o servidor MATHEUS LOPES SILVA, código 61267, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Polícia Judicial.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO