DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
6ª TURMA
(11ª Câmaras)
- Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista
- Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024 - Dr. Mauricio Coentro Pais de Melo
- Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024 - Dr. Nei Messias Vieira
AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista
- Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024 - Dr. Claude Henri Appy
- Semana de 09/09/2024 a 13/09/2024 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)
- Semana de 02/09/2024 a 06/09/2024 - Dr. Fábio Messias Vieira
-
Semana de
09/09/2024 a
13/09/2024
- Dra.
Renata Cristina
Piaia
Petrocino
- Semana de 16/09/2024 a 20/09/2024 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 23/09/2024 a 27/09/2024 - Dr. Ronaldo José de Lira
ALVAMARI CASSILLO TEBET
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 199, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente AUDIN-MPU-00001962/2024, resolve:
Designar RAFAEL GOULART DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33649, para exercer o encargo de substituto eventual da
Chefe da Divisão de Auditoria de Planejamento, Orçamento e Gestão de Risco, CC-2, da
Auditoria Interna do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 128, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro
de 2019, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO DA CUNHA BRITO, matrícula 10670-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 16 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Análise de recursos de alta
complexidade no âmbito da AudRecursos.", código 931, patrocinado pelo(a) AudRecursos e
autorizado pelo(a) SEGECEX em 29/8/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
PORTARIA-DIADI Nº 129, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da
Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO DE BARROS VERINO, matrícula 3380-4, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Seger-
1/Direp/Secretaria Especializada em Ambientes Físicos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETHANIA NICOLI GUIMARAES LUZ
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.210, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Convite 7354839;
Considerando o Despacho GABDPGF DPGU 7385413;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.005750/2024-38,resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 17/9/2024 a 21/9/2024,
do Defensor Público Federal Dr. Edson Rodrigues Marques, a fim de viabilizar sua
participação no XIII Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-
Graduação em Direito (CONPEDI), a ser realizado em Montevidéu/Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FELIPE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO para exercer, no Gabinete do
Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FÁ B I O
SERGIO CRUZ, ponto n. 6.640, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade
Tecnologia da Informação, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§
2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FÁBIO SERGIO CRUZ, ponto n. 6.640, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Comissão Permanente de
Disciplina, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.725 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de setembro de 2024, GUSTAVO LUIZ SOUZA NASCIMENTO, ponto n.º
269253, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTINHO RIB E I R O.
Nº 4.726 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO VIEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.727 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO VITOR DOS SANTOS DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.728 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIO CHARLY SILVA DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SOCORRO NERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.729 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA ROCILANE BARROS DA SILVA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBÉRIO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.730 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
NATHÁLIA BARBOSA SALES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1350909, resolve:
Nº 2.720 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA JOSE SOUSA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
15, de 2020.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351270, resolve:
Nº 2.722 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ROGÉRIO CUPTI DE MEDEIROS JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1351131, resolve:
Nº 2.721 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, KARLA MICHELLE COÊLHO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1351385, resolve:
Nº 2.723 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, REINALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula no 200820, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-
Presidência, a partir de 10/09/2024.
MARCIO TANCREDI
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