DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.698, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0029275/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º, da Lei
8.112/90, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo
relacionados, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivadas por meio da Portaria GPR 1554, de 1º de
agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de agosto de 2024, Seção 2:
I - Aline Maria Ribeiro De Paula De Arêa Leão Teixeira;
II - Ruy Loury Pinheiro De Oliveira;
III - Brenno Martins Da Silva Batista; e
IV - Thiago Rodrigues Guimarães.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.700, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0029284/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato Neander
Alves Do Couto, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada
por meio da Portaria GPR 1549, de 1º de agosto de 2024, publicada no DOU de
05/08/2024, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.701, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI
0029236/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, as nomeações dos candidatos abaixo
relacionados, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 1563, de 1º de agosto
de 2024, publicada no DOU de 05/08/2024, Seção 2:
I - Victor Machado Schmitt;
II - Lucas Gabriel Santos Lima; e
III - Stella De Marco Amaral.
Art. 2º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação da candidata Angélica
Avila Franklin Mendes, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 1564, de 1º de
agosto de 2024, publicada no DOU de 05/08/2024, Seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.702, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0029278/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei
8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse, a nomeação do candidato Marcio
Amorim Ivo De Assis, para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão,
efetivada por meio da Portaria GPR 1569, de 2 de agosto de 2024, publicada no DOU de
07/08/2024, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 804, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025883/2024, resolve:
Art. 1º Designar THOMAS FELLIPE MARES OLIVEIRA E SILVA, matrícula N.
320.253, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 4º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 810, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025455/2024, resolve:
Art. 1º Designar MILTON XAVIER ROCHA, matrícula N. 310.855, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado KARINE NETA RAMOS, matrícula N. 316.584,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 813, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025416/2024, resolve:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE TRINDADE DE CARVALHO, matrícula N.
314.678, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar FRANCISCO GONZAGA MENESES NETO, matrícula N. 318.142,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado
da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
03, da referida Unidade.
Art. 3º Designar ADRIANA SEREJO PANTOJA, matrícula N. 315.663, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Supervisor da referida Unidade.
Art. 4º Designar CARLOS HENRIQUE VITORINO GONCALVES, matrícula N.
310.983, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de
Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado
da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 5º Designar MÁRIO PAULO SILVA DE SOUZA, matrícula N. 315.940, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de
Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 6º Designar MÁRIO PAULO SILVA DE SOUZA, matrícula N. 315.940, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado FRANCISCO GONZAGA MENESES NETO, matrícula N. 318.142,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 7º Designar FRANCINALDO LOPES DA SILVA ANJOS, matrícula N. 316.285,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do
Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 815, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025062/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar VANILSON ARAUJO SIQUEIRA, matrícula N. 320.546, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais.
Art. 2º Designar IGOR DE SOUSA PEREIRA, matrícula N. 317.779, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Processamento de Recursos
Constitucionais, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar MAXWELL KAKOI LELIS, matrícula N. 317.662, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 2º Juizado Especial
Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 816, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025882/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO MONTEIRO PINTO, matrícula N. 318.067, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC02, do Laboratório de Inovação Aurora. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 817, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026111/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar REGINA CLÁUDIA VIEIRA DE ARAÚJO, matrícula N. 312.176, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 818, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026174/2024, resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA BARBOSA DE CAMPOS, matrícula N. 312.947, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Planaltina, ficando dispensado LUCAS EVARISTO DAMASCENO, matrícula N. 320.764,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 819, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1026104/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2024, RODRIGO CHAVES DA SILVA
BATISTA, matrícula 316.714, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 13ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 820, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026171/2024, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA MATTOS FONTELES CAVALCANTI, matrícula N.
312.576, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador 
Josaphá 
Francisco 
dos 
Santos, 
ficando 
dispensada 
da 
Função
Comissionada, FC-03, da Coordenadoria de Apoio Extraordinário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO