DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 821, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026253/2024, resolve:
Art. 1º Designar JEFFERSON CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 316.861,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II, com
sede no Fórum de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 822, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026272/2024, resolve:
Art. 1º Designar WEYNER PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.794, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Gestão de Plataformas para Usuários, ficando dispensado GILNEI FERRAZ, matrícula N. 320.884,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, especialidade Suporte em Tecnolog Informação,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Dispensar WEYNER PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.794, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor
do Núcleo de Gestão de Plataformas para Usuários, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 823, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026280/2024, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS WILLYAN NEVES OLIVEIRA, matrícula N. 321.265,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 826, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025372/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar REGINALDO TORRES ALVES JUNIOR, matrícula N. 313.995,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro de
Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência
Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 2º Designar CRISTIANE RODRIGUES ASSUNÇÃO DE MATOS, matrícula N.
314.737, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em
Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 3º Designar TALITA LEÃO DE ALMEIDA, matrícula N. 316.308, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro de Referência para
Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara
da Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 4º Dispensar CRISTIANE RODRIGUES ASSUNÇÃO DE MATOS, matrícula N.
314.737, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do
Adolescente em Situação de Violência Sexual da 1ª Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 827, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026277/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar LOYANE OLIVEIRA DO COUTO, matrícula N. 319.940, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Robson Barbosa de Azevedo.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, DIEGO ADÃO MAGALHÃES DIAS,
matrícula N. 320.461, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete referido do Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 830, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026421/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINE OLIVEIRA LIMA ABDALLA, matrícula N. 321.074, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04,
de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub.
Art. 2º Designar TATIANA CRISTINA ARAUJO PEREIRA CARVALHO, matrícula N.
314.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador José Firmo Reis Soub, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02,
de Auxiliar Especializado da referida unidade.
Art. 3º Designar ALINE OLIVEIRA LIMA ABDALLA, matrícula N. 321.074, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 832, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOSTE
RRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025981/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ÉRICO PEREIRA MARÇAL, matrícula N. 318.143, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo Funcional.
Art. 2º Designar LUCIANA MASCARENHAS LEONARDO, matrícula N. 314.053,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão, Armazenamento e Controle de Acervo
Funcional, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de
Atendimento de Protocolo Administrativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 127, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0029252/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 06 de setembro de 2024, em virtude de seu ocupante, Lucas Queiroz
Moreira, matrícula 321.217, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 128, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0029419/2024, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 06 de setembro de 2024, em virtude de seu ocupante, Miguel Nuno
de Figueiredo Soares Guilherme, matrícula 316117, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 985, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
TRT n.º 16928/2018, resolve:
Reverter à atividade o servidor aposentado MARCOS DOS SANTOS LIMA, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Egrégio Tribunal, na vaga decorrente de aposentadoria, em 13/9/2018, de NELSON
ESCH BENFORD, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2018, conforme Portaria n.º
1467/2018-SEP, de 28/08/2018, com fundamento no art. 25, inciso II, alínea a da Lei n.º
8.112/90, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001, regulamentado pelo
art. 2°, inciso II, do Decreto n.º 3.644/2000.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PR/SGP Nº 318, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e demais disposições contidas no PROAD n.º
43401/2024, oriundo deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Ceder, ad referendum, a partir de 11 de setembro de 2024, a servidora
AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, matrícula 188115, Analista Judiciário - Área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o
Tribunal Superior do Trabalho, a fim de exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciária, nível CJ-1, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º A remuneração do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
continuará a cargo deste Regional, incumbindo ao órgão cessionário apenas o pagamento
da gratificação pelo exercício do CJ-01, nos termos do §1º do artigo 93 da Lei
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 654, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n.
47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n.
23.917/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Ulisses dos Santos, matrícula n. 137.090, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3.621, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5311/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2273, de 24-6-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 27-6-2024, que designou a servidora SANDRA MARIA
LEGEMANN DE BARROS (44164), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, a função comissionada de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 3ª
VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.622, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5311/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor EULHER SARAIVA RODRIGUES
JUNIOR (119440), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, a função comissionada de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª
VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA