DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Técnico Nortox CH): Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd (Planta I)
- Endereço: 28 Chengbei Road, Zhangjiagang, Jiangsu, 215600, China; Nome: Jiangsu
Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd (Planta II) - Endereço: North Area Of Dongsha
Chem-Zone, 215600, Zhangjiagang, Jiangsu, China; Nome: Shangyu Nutrichem Co., Ltd.
- Endereço: N°9 Weijiu Road Hangzhou Bay Shangyu, Economic and Technological
Development Area, Hangzhou, Zhejiang, 312369, China; Nome: Sumitomo Chemical
India Limited - Endereço: 6/2, Ruvapari Road, Bhavnagar, Gurajat, 364005, Índia.
Produto Técnico(Tebuconazole Técnico Nortox IV): Nome: Jiangsu Fengdeng Crop
Science Co., Ltd. - Endereço: Dengguan Town, Jintan City, 213253 Changzhou, Jiangsu,
China. Produto Técnico(Tebuconazole Técnico Nortox V): Nome: Yancheng Huihuang
Chemical Co., Ltd. - Endereço: Zhongshan Road (North), Binhai Economic Development
Zone, Coastal Industrial Park, Jiangsu, China. Produto Técnico(Trifloxistrobin Técnico
Nortox III): Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd. - Endereço: N° 3, Weiqi Rd ( Ea s t ) ,
Hangzhou Gulf Fine Chemical Zone, Shangyu, Zhejiang, 312369, China.
e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço:
Rodovia BR 369, km 197, s/nº, Distrito de Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970;
Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd. - Endereço: 18, Shilian Avenue, Huaian City, China;
Nome: Jiangsu Fengdeng Crop Science Co., Ltd. - Endereço: Dengguan Town, Jintan City,
213253 Changzhou, Jiangsu, China; Nome: Rudong Zhongyi Chemical Co., Ltd. -
Endereço: The Second Haibin Road Coastal Economic Development Zone, 226407
Rudong, Jiangsu, China; Nome: Wasion Crop Science and Technology Co., Ltd. -
Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing, Zhejiang, China; Nome: Yongnong
Biosciences Co., Ltd. - Endereço: N° 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Fine Chemical
Zone, Shangyu, Zhejiang, 312369, China.
f. Nome
químico: (RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3-(1H-1,2,4-triazol-1-
ylmethyl)pentan-3-ol; 
methyl(E)-methoxyimino-{(E)-–-[1-(–,–,–-trifluoro-m-
tolyl)ethylideneaminooxy]- otolyl}acetate.
g. Nome comum: Tebuconazol; Trifloxistrobina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacaxi, Abóbora,
Abobrinha, Acelga, Acerola, Alface, Algodão, Alho, Almeirão, Ameixa, Amendoim, Arroz,
Aveia, Banana, Batata, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Café, Cana-de-açúcar, Caqui,
Cebola, Cenoura, Cevada, Citros, Chicória, Chuchu, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-
bruxelas, Couve-flor, Eucalipto, Feijão, Goiaba, Inhame, Jiló, Maçã, Mamão, Manga,
Mandioca, Mandioquinha-salsa, Maracujá, Maxixe, Melancia, Melão, Milho, Morango,
Mostarda, Nabo, Nectarina, Nêspera, Pepino, Pera, Pêssego, Pimentão, Rabanete,
Repolho, Seriguela, Soja, Tomate, Trigo e Uva.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar
Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
70-a. Titular do registro: Yonon Biociências e Defensivos Agrícolas Ltda.- São
Paulo/SP.
b. Marca comercial: SPIRODICLOFEN 240 SC YONON.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
29024, conforme processo nº 21000.028539/2017-50, protocolado em 27/06/2017.
d. Fabricante do produto técnico(Spirodiclofen Técnico ST): Nome: Yongnong
Biosciences Co. Ltd. - Endereço: Nº 3, Weiqi Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and
Technology Development Zone, Shangyu, Zhejiang, China.
e. Formulador: Nome: Yongnong Biosciences Co. Ltd. - Endereço: N° 3, Weiqi
Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development, Zone 312369,
Shangyu, Zhejiang - China.
f. Manipulador: Nome:
Iharabras S.A. Indústrias Químicas
- CNPJ:
61.142.550/0001-30 - Endereço: Av. Liberdade, 1701 - Cajuru do Sul - Sorocaba/SP -
CEP: 18087-170; Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço:
Av. Filomena Cartafina, 22335, quadra 14, lote 5 - Distrito Industrial III, Uberaba/MG -
CEP: 38044-750; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.
- CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459 - Bairro Recanto
dos Pássaros - Paulínia/SP - CEP: 13148-030; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 - Endereço: Rodovia
Francisco José Ayub, S/N - Salto de Pirapora/SP - CEP: 18160-000.
g. Nome
químico: 3-(2,4-dichlorophenyl)-2-oxo-1-oxaspiro[4.5]dec-3-en-4-
yl2,2- dimethylbutyrate.
h. Nome comum: Espirodiclofeno.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Café, Citros, Coco, Maçã,
Mamão, Seringueira e Tomate.
k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar
Dano Agudo.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
71-a. Titular do registro: Noduagri Biotecnologia Ltda.- Colombo/PR.
b. Marca comercial: NODUVERIA.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
29124, conforme processo nº 21016.007886/2023-18, protocolado em 01/12/2023.
d. Fabricante/Formulador: Nome: Noduagri Biotecnologia Ltda. - CNPJ:
44.187.259/0001-69 - Endereço: Rua Travessa Luis da Gama, 22, Atuba - Colombo/PR
- CEP: 83.409-720.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Beauveria bassiana, isolado
IBCB 66.
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos
alvos biológicos Bemisia tabaci raça B, Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae,
Dalbulus maidis, Sphenophorus levis e Hypothenemus hampei.
i. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar
Dano Agudo.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica.
72-a. Titular do registro: CAC Quimica do Brasil Ltda.- Campinas/SP.
b. Marca comercial: VERDENIL 720 SC.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
29224, conforme processo nº 21000.055977/2018-71, protocolado em 26/12/2018.
d. Fabricante do produto técnico(Clorotalonil Técnico Agrisor): Nome: Jiangsu
Xinhe Agrochemical Co, Ltd. - Planta 1 - Endereço: Nº 19 Xingang Road, Economic
Development Zone, Xinyi City, 221400, Jiangsu Province - China; Nome: Jiangsu Xinhe
Agrochemical Co,
Ltd. -
Planta 2
- Endereço:
Nº 55
Xingang Road,
Economic
Development Zone, Xinyi City, 221400, Jiangsu Province - China.
e. Formulador: Nome: Jiangsu Xinhe Agrochemical Co, Ltd. - Planta 1 -
Endereço: Nº 19 Xingang Road, Economic Development Zone, Xinyi City, 221400,
Jiangsu Province - China; Nome: Jiangsu Xinhe Agrochemical Co, Ltd. - Planta 2 -
Endereço: Nº 55 Xingang Road, Economic Development Zone, Xinyi City, 221400,
Jiangsu Province - China.
f. Nome químico: tetrachloroisophthalonitrile.
g. Nome comum: Clorotalonil.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Amendoim, Banana, Batata,
Berinjela, Cebola, Cenoura, Feijão, Mamão, Melancia, Melão, Pepino, Rosa, Soja,
Tomate e Uva.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar
Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
73-a. Titular do registro: Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e
Insumos Microbiológicos Ltda.- Cruz Alta/RS.
b. Marca comercial: VIR PROTECTION H.A.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
29324, conforme processo nº 21016.002568/2023-61, protocolado em 27/04/2023.
d.
Fabricante/Formulador: Nome:
Simbiose Indústria
e Comércio
de
Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda. - CNPJ: 08.879.643/0001-69 - Endereço:
Rodovia BR 158, Km 206, Distrito industrial - Cruz Alta/RS - CEP: 98.045-075; Nome:
Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda. - CNPJ: 14.833.690/0001-74 - Endereço:
Estrada Rural Adão Roik, 1636, Área Rural, Fazenda Rio Grande/PR- CEP: 83.835-899.
e. Nome químico: Não se aplica.
f. Nome comum: Não se aplica.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Helicoverpa armigera
nucleopolyhedrovírus (HearSNPV).
h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo
biológico Helicoverpa armígera.
i. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
74-a. Titular do registro: Stoller do Brasil Ltda.- Cosmópolis/SP.
b. Marca comercial: X-CYTE.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº
29424, conforme processo nº 21016.004419/2023-36, protocolado em 19/07/2023.
d. Fabricante do produto técnico(Cinetina Técnica): Nome: Xinghua Mingwei
chemical Co., Ltd. - Endereço: ZhouZhuang Tow Industrial Park Xinghua Jiangsu 225711
- China.
e. Formulador: Nome: Stoller do Brasil Ltda. - CNPJ: 54.995.261/0001–18 -
Endereço: Estrada Municipal CMS–470, nº 300, Itapavussu, Cosmópolis/SP - CEP:
13151–352.
f. Nome químico: N6–furfuryladenide.
g. Nome comum: Cinetina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Soja e Uva.
j. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV -
Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
DECISÕES DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):
Nº 76 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia das empresas TMG Tropical
Melhoramento
e Genética
S/A, Unisoja
S/A e
Fundação de
Apoio à
Pesquisa
Agropecuária de Mato Grosso - Fundação MT, do Brasil, da cultivar de soja (Glycine
max (L.) Merr.), denominada TMG1182RR, Certificado de Proteção nº 20110115, com
base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 77 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Koppe Royalty
B.V., da Holanda, da cultivar de begônia (Begonia rex (e hibridos)), denominada
KRBELYF02, Certificado de Proteção nº 20140168, com base no inciso II, do art. 40, da
Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 78 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa HM Clause SA ,
da França, da cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.), denominada ENSURE,
Certificado de Proteção nº 20200187, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº
9.456, de 1997.
Nº 79 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Deliflor
Royalties B.V., da Holanda, da cultivar de crisântemo (Chrysanthemum × morifolium
Ramat.), denominada DLFLICID3, Certificado de Proteção nº 20210149, com base no
inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
Nº 80 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa D&PL Brasil
Ltda., do Brasil, das seguintes cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.), com base no
disposto no inciso II, do art. 40 da Lei nº 9.456, de 1997:
.
.Denominação
.Nº Certificado de proteção
.
.M8221RR
.20100073
.
.7545IPRO
.20190077
.
.6993IPRO
.20190076
.
.7681IPRO
.20190075
.
.5994IPRO
.20200148
.
.8237IPRO
.20190059
.
.8395IPRO
.20190097
.
.AS 3820IPRO
.20160070
.
.RK7814IPRO
.20170013
.
.AS 3575IPRO
.20170133
.
.M6972IPRO
.20150186
.
.CD 2820IPRO
.20180278
.
.AS 3610IPRO
.20180277
.
.AS 3797IPRO
.20160079
.
.M8133IPRO
.20160072
.
.TMG 2183IPRO
.20130148
.
.M6952IPRO
.20130194
.
.M5610IPRO
.20130166
.
.AS 8197RR
.20100121
.
.M6009RR
.20100125
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da
publicação destas Decisões.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora