DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 12.912, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização à KLEYVERSON PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.023.313-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.854. Processo nº 53542.002180/2024-89. Expede autorização a LAUDISMAR
PERES DA SILVA, CPF nº ***.847.601-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
12.855.
Processo
nº
53542.002218/2024-13.
Expede
autorização
a
AFLA
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 23.877.808/0001-57, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 12.867, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequências a Fortico Segurança Privada
Ltda, CNPJ nº 55.816.872/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
FÁBIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
ATO Nº 12.902, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Extinguir, por Cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.Processo
.
.XXX.947.374-XX
.EDILSON JOSE DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000148/2024-88
.
.XXX.756.204-XX
.EDSON BATISTA DE ANDRADE
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000177/2024-40
.
.XXX.126.214-XX
.EDCLE MARQUES FERNANDES
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000134/2024-64
.
.XXX.343.104-XX
.EDVALDO MARTINS DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000208/2024-62
.
.XXX.989.394-XX
.ERINALDO PEREIRA DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000291/2024-70
.
.XXX.599.704-XX
.FABILANDIO RODRIGUES PEREIRA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000338/2024-03
.
.XXX.847.504-XX
.EDIMAR BARBOSA DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000152/2024-46
.
.XXX.978.504-XX
.BRAZ BEZERRA DOS SANTOS FILHO
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.003811/2023-15
.
.XXX.774.064-XX
.ERICO PEREIRA DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000287/2024-10
.
.XXX.563.914-XX
.EDMILSON PINHEIRO DA SILVA
.RÁDIO DO CIDADÃO
.53532.000169/2024-01
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
Nº
12.856.
Processo
nº 53542.002227/2024-12.
Expede
autorização
a
CANASSA
COMERCIO DE SEMENTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 42.545.254/0001-35, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 12.866. Processo nº 53542.002169/2024-19. Expede autorização a LAVOURA E PECUARIA
IGARASHI LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 83.144.733/0006-31, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Rádio do cidadão tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 12.686. Processo: 53578.002346/2023-79. AIAS VIANA BENTO, CPF nº ***.531.974-**.
Nº 12.658. Processo: 53578.002344/2023-80. JAIME DAVID DE OLIVEIRA GELFENSTEIN ***.381.782-**.
Nº 12.661. Processo: 53578.002343/2023-35. WADRIK DA SILVA PESSOA***.353.112-**.
Nº 12.668. Processo: 53578.002341/2023-46. PAULO OLIVEIRA FRANCO***.634.502-**.
Nº 12.673. Processo: 53578.002353/2023-71. NILTON CESAR DA COSTA ALMEIDA, CPF nº***.248.612-**.
Nº 12.675. Processo: 53578.002352/2023-26. NEIL ARMISTRONG DE SOUSA COSTA, CPF nº
***.279.782-**.
Nº
12.670.
Processo:
53578.002351/2023-81. JORGE
DONIZETTI
PAVANI,
CPF
nº
***.386.708-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 12.775, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo: 53578.000907/2024-86. Expede autorização a IVANALDO SALES
NOGUCHI, CPF nº ***.669.732-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 12.796. Processo: 53578.000920/2024-35. BRUNO GUILHERME DE MELO SOUSA, CPF
nº ***.189.632-**.
Nº 12.780. Processo: 53578.000918/2024-66. CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE AMORIM,
CPF nº ***.488.702-**.
Nº 12.778. Processo: 53578.000915/2024-22. RAIANE CORNELIO DE SOUZA, CPF nº ***.616.152-**.
Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final
da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 12.791. Processo: 53578.002349/2023-11. EDNALDO ALVES CORREIA, CPF nº ***.519.551-**.
Nº 12.782. Processo: 53578.002355/2023-60. YENE GOMES VANDERLEY, CPF nº ***.402.472-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 654, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
247601 - Origens Expirience - Brasília
ZANONI & CORDEIRO LTDA ME
CNPJ/CPF: 77.515.120/0001-56
Processo: 01400023285202492
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.850.794,67
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: "Origens - Experience" convida o público a embarcar em uma jornada
fascinante pelas raízes culturais que compõem nossa identidade coletiva. Este projeto visa
celebrar as diversas etnias que imigraram para o Brasil e contribuíram para a construção de
uma sociedade plural e diversa. Contribuindo para a amizade entre os povos e a tolerância
em relação as diferenças. O espetáculo oferece uma experiência através da interconexão
de diferentes linguagens artísticas, ao integrar elementos do audiovisual, teatro, artes
visuais, música, dança, circo e manifestações específicas da cultura em destaque,
proporcionando uma imersão completa no universo cultural explorado. Para nos
aproximarmos da comunidade local e promover a inclusão, oferecemos como contrapartida
social um curso livre de artes cênicas e a oportunidade dos participantes atuarem como
figurantes no espetáculo, permitindo vivenciar de perto a produção artística e se envolver
diretamente na celebração cultural proposta pelo projeto.
247602 - Casa Cultural Afro-Brasileira: Casa Capoeira.
EDNILSON DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.436.887-**
Processo: 01400023287202481
Cidade: Saquarema - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.351,45
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Casa Cultural Afro-brasileira: Casa Capoeira, visa o acesso
democrático a aulas práticas e teóricas de Capoeira, tanto em sua expressão cultural e
artística, quanto esportiva sendo realizada na Sede do projeto e de forma itinerante em praças
públicas de diferentes bairros do Município de Saquarema, Região dos Lagos -RJ, para amplo
público (crianças a idosos e PcD),dando preferência para estudantes de escola pública.
247635 - TEMPO ESGOTADO
APERANA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 34.883.635/0001-04
Processo: 01400023326202441
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 506.963,60
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Trata-se da Montagem e apresentações do espetáculo monólogo
intitulado "Tempo Esgotado", que conta a história de uma viúva (Érika) que herda do
marido uma funerária que leva o nome da peça. Uma comédia que será realizada no Rio
de Janeiro, tendo como primeira temporada sessões de sexta a domingo, totalizando 15
apresentações e com estimativa de atingir 1545 pessoas e 1 sessão de ensaio aberto.
Haverá 4 sessões especiais seguidas de debate com atriz e direção para professores, alunos
da rede publica (ensino médio e universitários) e ongs que trabalham com mulheres que