DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.370 - Expedir autorização a ENGIE SOLUCOES DE OPERACAO E MANUTENCAO LTDA .,
CNPJ nº 01.528.374/0019-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 12.371 - Expedir autorização a DIEGO BARRETTO LORENZO, CPF nº ***.608.275-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATO Nº 12.662, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização a ANTONIO DE ARAUJO, CPF nº ***.551.695-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 12.766, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002621/2024-09. Expede autorização à Associação de
Serviços Sociais Voluntários de São Francisco do Sul, CNPJ nº 83.554.360/0001-62, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 12.767, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002625/2024-89. Expede autorização à Joao Arthur Merigo,
CPF nº ***.936.909-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 12.903, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Processo
nº 53520.002654/2024-41.
Expede
autorização
à Douglas
Luiz
Wiemes, CPF nº ***.458.449-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 12.904, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002655/2024-95. Expede autorização à Sea Administradora
de Bens Ltda, CNPJ nº 07.111.437/0001-41, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 12.905, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002656/2024-30. Expede autorização à Carlos Alberto
Koehler, CPF nº ***.131.909-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 12.906 - Processo nº 53516.002905/2024-56: ROBERTO WENGRZYNOVSKI, CPF nº
***.337.259-**.
Nº 12.908 - Processo nº 53516.002909/2024-34: AGROPECUARIA CASTELLI LTDA, CNPJ nº
49.234.892/0001-84.
Nº 12.913 - Processo nº 53504.007421/2024-32: ARTHI COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
58.508.748/0001-80.
Nº 12.914 - Processo nº 53504.007429/2024-07: CARLOS EDUARDO DE SOUSA, CPF nº
***.388.658-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 12.907, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002657/2024-84. Expede autorização à Leonardo Schmoeller
May, CPF nº ***.267.509-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 12.909, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002658/2024-29. Expede autorização à Francisco Pires, CPF
nº ***.733.449-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 12.910, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53520.002659/2024-73. Expede autorização à Fernando Rosa Dasi,
CPF nº ***.493.609-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 10.345, DE 10 DE JULHO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a ANTONIO FARAILTON DOS SANTOS, inscrito no CPF nº
***.247.316-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e
declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 10.408, DE 11 DE JULHO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a MANOEL DA CUNHA PEREIRA SOARES PEIXOTO, inscrito no
CPF nº ***.020.166-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado,
bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 10.655, DE 17 DE JULHO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a ARTHUR JOVIANO, inscrito no CPF nº ***.497.666-**, tendo
em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Radioamador, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 11.224, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, expedida a JOSE ROBERTO MUZEL, inscrito no CPF nº ***.474.878-**,
tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito
de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 11.771, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a NADSON MARCIO
LIMEIRA SILVA, CPF nº ***.962.246-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 12.760, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
Expede autorização a LEONARDO LACERDA ALVES, CPF nº ***.395.656-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE
OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 12.901, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequência à Fundação Sitonio do Vale,
CNPJ nº 23.718.554/0001-24, no município de Nova Russas/CE, até 11/09/2031, para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos-SARC, por meio da utilização
da frequência: 938,875 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
ATO Nº 12.911, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Expedir autorização à EVERTON MAGALHAES DE OLIVEIRA NETO, CPF nº
***.252.123-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente