DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 655, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220527 - Aventura na Floresta
AF DOS SANTOS PRODUCOES
CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
239294 - Latcho drom - O caminho
ESPACO DA CRIANCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 80.818.172/0001-06
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
241452 - Palco cultural Vinveneto
circolo italiano di joinville
CNPJ/CPF: 00.552.868/0001-02
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2316377 - Voltando à Escola
CONECTA CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 17.031.467/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/09/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 656, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2311350 - Restauração do Clube Lyra Serrano - Paranapiacaba - São Paulo
Instituto de Cultura Democrática - ICD
CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.430.868,33
Valor total atual: R$ 5.193.520,18
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
240580 - HAYOM YOM - O Dia de Hoje
ASSOCIACAO BENEFICENTE BRASILEIRA ISRAELITA YESHIVA TOMCHEI TMIMIM
CNPJ/CPF: 07.569.731/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 81.254,80
Valor total atual: R$ 740.118,30
Cidade: Barroso - MG;
Valor Aprovado: R$ 122.811,39
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa divulgar a biodiversidade de Barroso, MG, através da
publicação de um livro ilustrado, gratuito e acessível, que aborda a rica fauna e flora da
região, incluindo espécies inéditas e descobertas científicas, totalizando 500 cópias. Com
duração de quatro meses, o projeto contempla ainda um evento de lançamento. Além de
sensibilizar a população sobre a importância da conservação ambiental, a iniciativa busca
promover o turismo ecológico e cultural, contribuindo para o desenvolvimento econômico
local e a valorização do patrimônio natural e cultural de Barroso.
247634 - Livro - Moda Alegre: Histórias de empreendedorismo de 20 mulheres que
começaram do zero
TAINA MOREIRA VIDAL
CNPJ/CPF: ***.917.260-**
Processo: 01400023325202404
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.559,36
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Promover o acesso à leitura por meio de um material que documenta
e celebra as histórias de mulheres empreendedoras. O livro será composto por relatos
inspiradores, destacando suas trajetórias no setor da moda e como superaram desafios
para alcançar o sucesso.
247639 - Lab Bibliotecas Renato Russo 2025
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA VIDA
CNPJ/CPF: 04.069.566/0001-20
Processo: 01400023332202406
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 894.270,48
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Lab Bibliotecas Renato Russo é um projeto de ações formativas
educativo culturais, dentro de bibliotecas de escolas públicas do DF, com público do Ensino
Médio. Serão realizadas oficinas, palestras e aquisição de novos livros para as bibliotecas;
revitalização das bibliotecas, melhoria dos equipamentos e do mobiliário; produção de um
filme média metragem documentário sobre o projeto. O projeto pretende ampliar o acesso
à cultura, gerando oportunidades futuras através da leitura, cultura e educação. Como
contrapartida faremos palestras sobre cultura e direitos humanos.
247640 - I Bienal do Livro de Pirai
Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas
CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00
Processo: 01400023333202442
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 892.000,55
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a I Bienal do Livro de Pirai, no mês de Setembro de 2025
público estimado de 10 mil pessoas, evento gratuito com lançamentos de títulos, palestras,
contação de história, stands, lançamentos de livros e novos autores, apresentações
artísticas e mesas de debates.
247652 - Ações Culturais nas Comunidades - 2025
ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ/CPF: 12.149.188/0001-13
Processo: 01400023351202424
Cidade: Frederico Westphalen - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.260.697,28
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto tem o objetivo de realizar Ações de Capacitação
Cultural, durante 12 meses, em 26 municípios do Estado do Rio Grande do Sul onde a
proponente possui atuação. Ao longo deste período, serão ofertados oficinas gratuitos de
Audiovisual, Fotografia, Gestão de Projetos Culturais, Grafite, Dança e Música. As
atividades serão desenvolvidas junto a instituições públicas de ensino, entidades sociais e
culturais, além de prefeituras e secretarias municipais de cultura. Ao longo deste, serão
explanados todos os pontos referentes a sua metodologia. Tem o objetivo de entregar o
produto Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual, cadastrado nesse plano de trabalho.
247653 - Afroetnica FlinkSampa
30.343.531 MARIA NATALIA LINS DA SILVA
CNPJ/CPF: 30.343.531/0001-48
Processo: 01400023352202479
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 953.139,00
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a décima segunda edição da Festa do Conhecimento,
Literatura e Cultura Negra, visando mobilizar escritores e amantes da literatura com raízes
afro descentes e, com eles, a mídia especializada, numa interlocução permanente entre as
artes, propagando vivências focadas sobretudo na diversidade, de modo a ser um espaço
de reflexão e análise sobre a cultura negra. Inspirado no modelo dos grandes festivais
nacionais e mundiais do livro que acontecem em diversos espaços no mundo, o evento
contará com uma ampla e diversificada programação cultural, cujo foco central será a
literatura, porém dialogando com outras manifestações artísticas, como música, teatro,
dança, cinema e artes visuais.
247654 - Competição Literária da Olimpíada de Português
PHILOTIMIA LTDA
CNPJ/CPF: 47.543.474/0001-43
Processo: 01400023354202468
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 130.014,72
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da Competição Literária da Olimpíada de
Português, concurso nacional que visa promover a literatura brasileira a partir de uma
competição estruturada em diferentes gêneros literários. Além disso, o concurso irá
oferecer premiações aos melhores colocados, incentivando a leitura, escrita e reflexão
sobre grandes obras e autores nacionais.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
247596 - POP&ART FESTIVAL DE CULTURA SÃO PAULO
ALIKE ENTRETERIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 51.858.346/0001-66
Processo: 01400023269202408
Cidade: TERESINA - PI;
Valor Aprovado: R$ 3.270.147,00
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Pop&Art Festival caracteriza na realização de um Festival de artes
integradas, onde o grande intuito é a apresentação de coletivos artísticos na diversidade e
vertentes de um Festival e Mostra de Audiovisual, moda urbana, oficinas de arte e o
empreendedorismo, visando o protagonismo da diversidade social dentro de um mesmo espaço.
247597 - Festival das Cervejarias de Timbó - Apresentações Culturais
MICHELE BORCK MARTINS
CNPJ/CPF: ***.323.769-**
Processo: 01400023270202424
Cidade: TIMBO - SC;
Valor Aprovado: R$ 608.598,90
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar as apresentações culturais do Festival das
Cervejarias de Timbó, com apresentações musicais instrumentais, cantadas, teatrais e de
dança da cultura regional que são típicas/tradicionais.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
247595 - NOSSO PATRIMÔNIO, NOSSA HISTÓRIA: KITS QUEBRA-CABEÇAS DOS CAPITÉIS DE
NOVA ROMA DO SUL-RS
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO
DE ANTONIO PRADO
CNPJ/CPF: 08.728.291/0001-40
Processo: 01400023268202455
Cidade: Antônio Prado - RS;
Valor Aprovado: R$ 118.976,00
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Imprimir 100 unidades de cada um dos 20 (vinte) modelos de kits
quebra-cabeças dos capitéis do Patrimônio Histórico e Cultural de Nova Roma do Sul (RS),
cujo objetivo é fornecer material didático para as professoras das escolas do município
trabalharem com educação patrimonial em sala de aula, a partir do primeiro ano do ensino
fundamental. Ao total serão impressos 2000 quebra-cabeças, que servirão como um livro
aberto para o conhecimento da história dos capitéis do Patrimônio Histórico e Cultural da
imigração italiana em Nova Roma do Sul-RS.
247598 - Viabilização da Programação Artística Festival Mercado da Gastronomia
E B BATISTA
CNPJ/CPF: 33.667.568/0001-10
Processo: 01400023273202468
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.153.399,50
Prazo de Captação: 11/09/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa subsidiar a programação artística do Festival Mercado
da Gastronomia, criando um circuito itinerante em Minas Gerais. Com apresentações de
música instrumental, sertanejo, samba, DJs, disciplinas circenses, espaços gastronômicos da
Cozinha Mineira e cervejeiros artesanais, o festival promoverá a cultura regional e artistas
locais, alcançando um público de 20.000 pessoas em eventos gratuitos e acessíveis.
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