DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 989/DDP, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.039972/2024-22, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Patologia - PTL/CCS, instituído pelo Edital nº 035/2024/DDP, de 16 de agosto de 2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 159, Seção 3, de 19/08/2024.
Campo de conhecimento: Toxicologia
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Fabiana Noronha Dornelles
.8,17
NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA Nº 992/DDP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.033125/2024-54, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Ciência da Informação - CIN /CED, instituído pelo Edital nº 035/2024/DDP, de 16 de agosto
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 159, Seção 3, de 19/08/2024.
Campo de conhecimento: Biblioteconomia.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 02 (duas).
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Heloisa Costa
.9,73
. .
.Genilson Geraldo
.9,26
NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA Nº 994/DDP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.041862/2024-21, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de
Aplicação - CA /CED, instituído pelo Edital nº 035/2024/DDP, de 16 de agosto de 2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 159, Seção 3, de 19/08/2024.
Campo de conhecimento: Educação Geral - Anos Iniciais.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Laura Luzietti Guitel
.9,26
. .
.Camila Arasaki Casarotto
.8,67
NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA Nº 996/DDP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que
consta do processo nº 23080.038828/2024-79, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Gestão, Mídias e Tecnologia - GMT/CCE, instituído pelo Edital nº 035/2024/DDP, de 16 de
agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 159, Seção 3, de 19/08/2024.
Campo de conhecimento: Desenho Técnico / CAD (Solid Works).
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Leonardo Grandini da Silveira Adami
.8,47
. .2º
.Ernestina Rita Meira Engel
.8,26
NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA Nº 997/DDP, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta do processo nº 23080.042758/2024-53, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento
de Libras - LSB/CCE, instituído pelo Edital nº 035/2024/DDP, de 16 de agosto de 2024,
publicado no Diário Oficial da União nº 159, Seção 3, de 19/08/2024.
Campo
de
conhecimento: Linguística
Aplicada/Ensino-Aprendizagem
de
Libras
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para
pessoas candidatas negras, conforme o item 2 do edital.
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Talita Bet Alves
.8,08
Lista de pessoas candidatas negras:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA
NILTON JORGE DE QUADRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.132, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria
nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção
Simplificada
para
contratação
de Professor
Substituto
nº
23109.010026/2024-39,
resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 37/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Ciências exatas e da terra / Ciência da computação / Sistemas de informação, em que
foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos:
Ampla concorrência: Marcos Geraldo Braga Emiliano, Juliana Mara Lemos e
César Augusto Antônio Lima Camargo Filho.
Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato inscrito.
Candidatos portadores de necessidades especiais: Não houve candidato inscrito.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.329, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no item III, do artigo 37
da Constituição Federal; resolve:
PRORROGAR, por igual período, a contar da data de término do período
anterior, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado, do Edital de
Homologação nº 359/2023 de 18/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, referente
ao Edital de Abertura nº 268/2023 de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023,
para provimento do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA
LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.616, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados
no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada
em 12/08/2024.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº
11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024,
considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na
reunião ordinária realizada em 12/08/2024.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº
6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante
doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
ANEXO I
1 - Processo: 71000.045874/2024-10
Proponente: Associação Cultural Pisada do Sertão
Título: Impulso Campeão
Registro: 2402375
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 08.842.657/0001-08
Cidade: Poço de José de Moura UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 591.872,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1449 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 31976-7
Período de Captação até: 12/08/2026
2 - Processo: 71000.041613/2024-21
Proponente: Associacao Atlética Montessionense
Título: Escolinha Futebol AAM - Futebol para todos
Registro: 2401528
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.070.218/0001-40
Cidade: Monte Sião UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 293.860,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2791 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 24217-9
Período de Captação até: 12/08/2026
3 - Processo: 71000.046781/2024-11
Proponente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal
Título: Não enxergando limites - ADEF-DF e Futebol de Cegos - Ano 2
Registro: 2402433
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.897.583/0001-00
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 639.434,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 52299-6
Período de Captação até: 12/08/2026