DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Código: 172.165
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0163325/2022.
Interessado: NDIOUGA NDIAYE.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelo não
cumprimento à exigência contida no inciso III, art. 65 da lei nº 13.445/2017.
Código: 199.084
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0186763/2022.
Interessado: ANGEL ARMANDO PARIONA ROJAS.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos próprios
fundamentos, pelo não cumprimento das exigências previstas no inciso II do art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente extrapolou o limite de dias em que
poderia ausentar-se do país, conforme exige a lei.
CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.993, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz
Federal da 2ª Vara Federal de Sergipe, no âmbito do processo judicial nº 0803985-
41.2021.4.05.8500, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
THIERRY PAPADOPOULOS - RNM n° G336624-0, natural do Líbano, de
nacionalidade Grega, nascido em 25 de julho de 1983, filho de Simon Papadopoulos e
Samira Mehanna, residente e domiciliado no
Estado de Sergipe (Processo nº
08520.003196/2020-89).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Alpha Kabinet Camara, incluído na Portaria nº 3.789, de 29 de julho de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024, é natural de GUINÉ, e não
como constou. Processo nº 08000.029009/2024-90
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Herold Norceide, incluída na Portaria nº 3.878, de 15 de agosto de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2024, passou a assinar HEROLD
ABDON NORCEIDE, em virtude de haver contraído matrimônio com Melissa Gabriele Tavares
Abdon Norceide, em 01 de março de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório 2° Oficio de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas
Jurídicas do Distrito Federal - DF, Matrícula 021006 01 55 2024 2 00069 259 0007059 24.
Processo nº 08000.029063/2024-35
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de John Nonvignon Bossis Honfoga, incluído
na Portaria nº 3.783, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho
de 2024, é DOSSOU FRANCOIS XAVIER HONFOGA, e não como constou. Processo nº
08018.057475/2024-76
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Monica Castelo Branco Ribeiro Ferreira
Fraiman Blatyta, incluído na Portaria nº 3.903, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de agosto de 2024, é MARINA C C B E C P BASTO RIBEIRO FERREIRA, e
não como constou. Processo nº 08018.057868/2024-80
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Ingrid Pavlova, incluído na Portaria nº 3.523, de 15 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024, é natural da HUNGRIA, e não como
constou. Processo nº 08018.056375/2024-22
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Sonsonn Jean Bart, incluído na Portaria
nº 3.774, de 23 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de
2024, é MARLAINE ALBERT, e não como constou. Processo nº 08000.029203/2024-75
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o correto número do RNM de Niki Nezamoleslami, incluído na Portaria
nº 3.830, de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de
2024, é F328264-W, e não como constou. Processo nº 08018.058083/2024-24
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Kathia Aragón Zamata, incluído na
Portaria nº 804, de 14 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de
2005, é LOURDES BATSABET ZAMATA TORRES, e não como constou. Processo nº
08018.058132/2024-29
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Makenson Saint Philippe, incluído na
Portaria nº 3.758, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de
2024, é MAUREAU SAINT PHILIPPE, e não como constou. Processo nº 08018.058164/2024-24
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Zeinab Ojaghi, incluído na Portaria nº
3.564, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, é
KHADIJEH MOSA, e não como constou. Processo nº 08018.058491/2024-86
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Manouchie Desbouquets, incluído na
Portaria nº 3.901, de 21 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
agosto
de 2024,
é
ELENE
DESBOUQUETS, e
não
como
constou. Processo
nº
08018.058621/2024-81
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Clara Levin Ant, incluído na Portaria nº
199-GB, de 05 de agosto de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de
1971, é CARMEN LEWIN DE ANT, e não como constou. Processo nº 08018.053206/2024-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Lorelys Armas, incluído na Portaria nº
3.621, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024, é
LORELYS DIAZ ARMAS, e não como constou. Processo nº 08018.057128/2024-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Ligardy Edouard, incluído na Portaria nº
3.793, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, é
PAUL EDOUARD, e não como constou. Processo nº 08018.056411/2024-58
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Yadira Diaz Galeano, incluído na Portaria
nº 3.864, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de
2024, é BEATRIZ GALEANO CASTILLO, e não como constou. Processo nº 08018.057251/2024-
64
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Raul Martinez Costilla, incluído na
Portaria nº 3.807, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1° de agosto
de
2024, é
MARIA
ELVA COSTILLA
REYES,
e não
como
constou. Processo
nº
08018.056771/2024-50
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Mamadou Sow, incluído na Portaria nº
3.959, de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de
2024, é 28 de novembro de 1981, e não como constou. Processo nº 08018.059038/2024-97
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mirell Vazquez Estrada, incluído na Portaria nº 3.557, de 24 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2024, passou a assinar MIRELL
VAZQUEZ ESTRADA DE ANDRADE, em virtude de haver contraído matrimônio com João Cleber
Theodoro de Andrade, em 29 de julho de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Igaraçu do Tietê, São Paulo - SP,
Matrícula 117002.01.55.2024.2.00043.059.0007224-72. Processo nº 08000.021537/2024-09
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Maria Fernanda Rodriguez Esquijarrosa,
incluído na Portaria nº 3.707, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09
de julho de 2024, é DISBELSA MARIA ESQUIJARROSA DE LA CRUZ, e não como constou.
Processo nº 08000.028662/2024-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Mourad Bikich Franca, incluído na Portaria
nº 3.863, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de
2024, é MOURAD BIKICH FRANÇA, e não como constou. Processo nº 08018.059039/2024-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Abdullah Bachir, incluído na Portaria nº 3.961, de 03 de setembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2024, é natural do EMIRADOS
ÁRABES UNIDOS, e não como constou. Processo nº 08018.059155/2024-51
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Tania Tamaris Meza Davalos, incluído na
Portaria nº 659, de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
setembro de 2019, é JUANA UVALDINA DAVALOS MELGAREJO, e não como constou. Processo
nº 08018.057507/2024-33
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Anastasiia Ilina, incluído na Portaria nº
3.836, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2024,
é SERGEY ANATOLIEVICH PUZANKOV, e não como constou. Processo nº 08018.059498/2024-
15
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Amanda Guerra, incluído na Portaria nº
3.872, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2024,
é AMANDA LAHERA GUERRA, e não como constou. Processo nº 08018.059677/2024-52
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Robert Robert, incluído na Portaria nº
3.789, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024, é
ROBERT JACQUES, e não como constou. Processo nº 08084.004599/2024-65
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Shouselie Philot Bossous, incluído na
Portaria nº 2.771, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2023, é RAMS PHILOT-BOSSOUS, e não como constou. Processo nº
08018.060059/2024-55
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Hsu Ching Sen, incluído na Portaria nº 3.610, de 17 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2024, é natural da CHINA, e não como
constou. Processo nº 08018.060371/2024-49
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Hsu Lin Yu Chih, incluído na Portaria nº 3.610, de 17 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2024, é natural da CHINA, e não como
constou. Processo nº 08018.060372/2024-93
LAÍS TELES DE MENEZES