DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
860.194/2017-MINERACAO SERRA GRANDE S A
861.718/2012-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.
860.450/2019-CEFAS MINERACAO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.019/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°2354/2023
860.018/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°2353/2023
860.017/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará N°2352/2023
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)
805.985/1971-MINERACAO MACEDO LTDA- Início:a partir da publicação do DOU-Término:
816.021/1970-MINERACAO MACEDO LTDA- Início:a partir da publicação do DOU-Término:
002.019/1939-MINERACAO MACEDO LTDA- Início:a partir da publicação no DOU-Término:
860.915/1999-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Início:a partir da publicação do DOU-Término:
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.566/2018-MINERADORA RIO DOCE LTDA-OF. N°31977/2024/DIFIS-GO/ANM
860.714/2016-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°33396/2024/DIFIS-GO/ANM
860.241/2018-C A DA CRUZ - EIRELI-OF. N°33398/2024/DIFIS-GO/ANM
761.018/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33400/2024/DIFIS-GO/ANM
761.017/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33401/2024/DIFIS-GO/ANM
761.016/1996-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33402/2024/DIFIS-GO/ANM
860.116/1991-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°33403/2024/DIFIS-GO/ANM
860.489/2015-HP 
MINERAÇÃO 
E
MEIO 
AMBIENTE 
LTDA-OF.
N°34103/2024/DIFIS-GO/ANM
860.734/2015-KIOKI 
EMPREENDIMENTOS 
E
LAZER 
LTDA-OF.
N°34704/2024/DIFIS-GO/ANM
Defesa não aceita - Auto de infração(2660)
860.566/2018 - MINERADORA RIO DOCE LTDA - AI N° 7177/2022/DIFIS-GO/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte
Boa Vista - Marca "Goyá - Embalagens de 200 mL, 500 mL sem gás, 500 mL com gás,
1,5 L sem gás, 1,5 L com gás, 5 L e 20 L- BOM JESUS DE GOIÁS/GO
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Aceita defesa apresentada(2227)
860.000/1980-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
862.760/2011-ALVORADA EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°33405/2024/DIFIS-GO/ANM
860.224/2020-SERRA NEGRA MINERADORA EIRELI-OF. N°33419/2024/DIFIS-GO/ANM
860.142/2012-EDER FELIX GOUVEA-OF. N°33479/2024/DIFIS-GO/ANM
861.488/2014-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-OF. N°33481/2024/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 150/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
860.450/2019-CEFAS MINERACAO LTDA- DOU de 31/07/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
811.162/1968-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- DOU de 22/07/2024
860.000/1980-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- DOU de 22/07/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 153/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.491/2021-MINERAÇÃO GNB LTDA- Cessionário:BLUE DIAMOND EXTRAÇÃO
DE PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 23.113.159/0001-18- Alvará n°5155/2021
861.622/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI- Cessionário:CENTRO OESTE GOLD
MINE LTDA- CPF ou CNPJ 44.163.021/0001-01- Alvará n°10306/2021
860.754/2008-WILSON 
MACHADO
CORREIA- 
Cessionário:RAUL
ABÍLIO
LAURIANO- CPF ou CNPJ ***.987.787-**- Alvará n°2855/2023
860.755/2008-WILSON 
MACHADO
CORREIA- 
Cessionário:RAUL
ABÍLIO
LAURIANO- CPF ou CNPJ ***.987.787-**- Alvará n°2856/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
860.176/2019-ABILIO CARLOS FERREIRA DE FARIAS- Cessionário:ALTO PARAISO
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.864.056/0001-13- Alvará n°4653/2019
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 301/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 165/2024 de 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 850.509/2021
- Titular MARIO SERGIO ARAUJO DE SOUSA - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA ,
COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 176/2024 de 10 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 851.181/2023
- Titular COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA -
Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ALTAMIRA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.300, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831631/2024-50-NATALIA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA 06619284620
(Documento SEI: 14268577)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.301, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800347/2024-11-PRISCILLA
VIDAL
VERAS GUEDES
(Documento
SEI:
14268585)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.302, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850508/2024-98-NICKELX 
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento 
SEI:
14268626)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.303, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48071.846182/2024-36-AMG MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14268830)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.304, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864202/2024-31-JOSE AMERICO LIMA (Documento SEI: 14268840)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
BACIA DE ACUMULAÇÃO 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-
Auto de embargo nº 63/2024/DIRC/SBM-ANM/COGRGBM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 50/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
Sul Superior-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°35288/2024/COGRGBM/ANM- No
prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA-4-EMBU S A ENGENHARIA
E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°35020/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador