DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº0452/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº038/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA GOIANA JUNIOR 
30000889
50343/CE
FISCAL
AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180-D
SUPLENTE
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO 
01019910
5635-D
OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO ROTINEIRA DA MALHA VIÁRIA E AEROPORTOS DO DISTRITO OPERACIONAL 
DA SOP EM SANTA QUITÉRIA – CE.- DISTRITO OPERACIONAL: 05º D.O – SANTA QUITÉRIA. Conforme contrato celebrado com a empresa 
CONSÓRCIO MARCIEL / COSAMPA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 28 de agosto de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0457/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 30/08/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada 
por meio da Portaria nº NÃO CADASTRADO, publicado no DOE-CE de NÃO CADASTRADO, pg NÃO CADASTRADO, nos termos dos quadros abaixo 
discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e 
definitivo da obra.
CONTRATO Nº038/2024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
30000811
43280D
FISCAL
Engº ROBERTO XAVIER DE LIMA
01013017
3747-D
SUPLENTE
Engº RUI DE PAULA BARBOSA
00977616
6824-D
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
1O MEMBRO
Engº ROBERTO XAVIER DE LIMA
01013017
3747-D
2O MEMBRO
Engº RUI DE PAULA BARBOSA
00977616
6824-D
3O MEMBRO
Engº RAFAEL FIALHO DE OLIVEIRA
30010140
50481
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI 
– CE-Município: TRAIRI - Distrito operacional: 3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato nº 038/2024 celebrado com a empresa FORTEKS ENGENHARIA 
E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 setembro 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0468/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/09/2024.
CONTRATO Nº0064/2023
COMPOSIÇÃO DA CO/MISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
SUPLENTE
Engº GERALDO ERIBERTO WERTON CRUZ
70012715
6245-D
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO BATALHÃO DA PM NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE-Município: ICÓ - Distrito operacional: 
9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0064/2023 celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 06 setembro 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0469/2024 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 06/09/2024.
CONTRATO Nº0066/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
SUPLENTE
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341
DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E RAIO DE IGUATU - CE. - Município: IGUATU - Distrito opera-
cional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 0066/2023 celebrado com a empresa CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 06 setembro 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2021
NUP: 43022.007105/2024-20
(IG 1: 1337216000)
(IG 2: 1337217000)
I – ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei 
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
por seu Superintendente Adjunto de Edificações GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; 
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO 
CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA, inscrita no CNPJ sob nº 41.502.771/0001-6, constituída pelas empresas SIAN ENGENHARIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.272/0001-23 e pela empresa LUMALI ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.723.660/0001-4, neste 
ato representada por seus representantes legais, CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO (responsável técnico e procurador), brasileiro, casado, engenheiro 
civil, portador do CREA 7.293-D/PB e cédula de identidade nº 1475216/SSP- PB e CPF/MF nº 001.418.474-5, LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA, 
brasileiro, casado, engenheiro de operações de construção civil, portador da cédula de identidade nº 1301503479 – SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº