DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
430.773.747-4 e ANDRÉ VIANA PORTELA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 04.581.596-89 – SSP- BA, inscrito
no CPF sob o nº 715.959.025-20; V – ENDEREÇO: estabelecido na Avenida Dom Luis, 300, 9º andar, sala 912, bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.160-
196; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Art.
5º, do Decreto Estadual nº. 32.857/2018. Manual de Obras Públicas e Serviços de Engenharia e Art. 8º, da IN nº 01/2010, alterada pela IN Conjunta PGE/
CGE/SEINFRA nº 01/2011, tudo de acordo com o NUP 43022.007105/2024-20, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII –
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº45/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos,
passando seu término previsto para o dia 31/12/2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as
partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 02 DE SETEMBRO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP), CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO)
, LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) E ANDRÉ VIANA PORTELA (REPRESENTANTE
DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2022
NUP: 43022.007418/2024-88
IG’S1337045000/1337039000/1337041000
I – ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS – SOP E O
CONSÓRCIO V2/ ESTRUTURAL/JLV; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº
33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP ou CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito
no CPF sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV
– CONTRATADA: CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV 2 (constituído pelas empresas Estrutural Engenharia e Construção Ltda., V2 Engenharia e
Administração Ltda e Construtora JLV Ltda), inscrito no CNPJ sob n° 48.593.483/0001-01, neste ato representado pelos sócios administradores, Srs. LUIS
CARLOS RIBEIRO DO VALE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identificação 40923 CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº
961.824.903-49, ÁLVARO RODRIGO BEZERRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2005009154657 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº
008.621.113-74, e a Sra. YARA RAQUEL LIRA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 2009009075830 SSP/CE, inscrita no CPF
sob o nº 603.643.253-48; V – ENDEREÇO: Rua Antônio Severo de Pinho, 367 – Centro – Madalena – CE, CEP: 63860-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 57, §1º, VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações; art. 55, da Lei nº. 9.784/1999, no Contrato
em sua Cláusula Quarta e nos elementos contidos no NUP 43022.007418/2024-88, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII
– OBJETO: O aditivo epigrafado tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: Sem
Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 02/11/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 30/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE
CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES), LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL
/ JLV 2 ) e ÁLVARO RODRIGO BEZERRA(CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 ).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2022
NUP: 43022.006298/2024-00
(IG: 1337044000)
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 333/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA BWS CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta
municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,
CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-0, neste ato representada pelo Sr.
NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador do RG nº 234171 – SSP/CE, inscrito no C.P.F nº 013.567.983-49;
V – ENDEREÇO: Rua Luiz Moreira, nº 11, Parque Jabuti, Eusébio-Ce CEP: 61760-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se
na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.006298/2024-00, enquanto parte integrante deste Termo, independente
de transcrição, no contrato primitivo nº 333/2022, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, IV e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos
arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a
convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 333/2022: a) O prazo de execução será convalidado
a parti do dia 21/04/2024; b) O prazo de execução será prorrogado em 212 (duzentos e doze) dias corridos; c) O prazo de vigência será prorrogado em 120
(cento e vinte) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 07 DE JANEIRO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII – DATA: 30 DE AGOSTO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES/SOP) e NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº368/2022
NUP: 43022.004612/2024-10
(IG: 1337167000)
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 368/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONS-
TRUTORA EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73; neste ato representada pelo seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA,
inscrito no CPF/MF nº 094.361.964-58 V – ENDEREÇO: Rua Inês Brasil, nº 268, Boa Vista, Castelão Fortaleza – CE, CEP 60807-540; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.004612/2024-10,
enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, seus aditivos
anteriores, bem como o art. 57, § 1º, incisos III e VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII
– FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de
Execução e de Vigência: 1. Os prazos de execução serão convalidados a partir do dia 30/05/2024; 2. Os prazos de execução serão prorrogados por mais 180
(cento e oitenta) dias corridos; 3. O prazo de vigência será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTE-
RAÇÃO; X – DA VIGÊNCIA: 21 DE ABRIL DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 27/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE
CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Representante da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº187/2023
NUP: 43022.008267/2024-85
IG: 1337540000
I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob
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