DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
e oito reais e setenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – 
DATA: 09 de agosto de 2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, 
Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Roberto Silveira Cadeira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0071/2022
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0071/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO TELAR/EDCON – (constituído pelas 
empresas TELAR ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A., líder do consórcio EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Paulo/
SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 126, inciso II, alínea “b”, do RLC2, na Justificativa Técnica da GOMET - Processo nº 
8042.000985/2024-11 -Cagece- contrato 0071/2022-4°ADT- Dju-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – Objeto: Prorrogação do prazo vigência e 
execução por mais 120 (cento e vinte) dias. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: A partir de 05 de agosto de 2025, para terminar em 02 de dezembro 
de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 20 de agosto de 2024. XIII – SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece, Marco Antonio Botter, Líder 
do Consórcio e Daniel Mesquita Magalhães, Representante da contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0178/2022
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0178/2022 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GM5 INDÚSTRIA DE TUBOS S/A; V – ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 72 da Lei nº 13.303/13 e art. 126, inciso II, alínea “b” do Regulamento de Licitação e Contratos da Cagece - 
Processo nº 0225.000193/2024-32-Cagece- contrato 0178/2022 - 2°ADT - Dju-Cagece VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo 
de execução e vigência, por mais 4 (quatro) meses. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: A partir de 07 de dezembro 2024, para terminar em 06 de 
abril de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 09 de agosto de 2024; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando De Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Paulo 
José Martins De Carvalho Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0163/2023
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0163/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍ-
DUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS); V – ENDEREÇO: Sobral/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO: art 
71, caput da Lei n.º 13.303/16 c/c art. e 91, item 9, do Regulamento de Licitação e Contratos da Cagece - Processo nº 1074.000062/2024-52-Cagece- contrato 
0163/2023 -1°ADT- Dju-Cagece VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 277.500,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de setembro de 2024, para terminar em 31 de 
agosto de 2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 06 de agosto de 2024. XIII – SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da 
Cagece e Paulo Cesar Lopes Vasconcelos, Secretário Executivo CGIRS-RMS.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0035/2023
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0035/2023 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; V – ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 91, itens 4 e 5, art 5º, itens 3, “a” e 6 do Regulamento de Licitações e Contratos 
- Processo: 0850.000038/2024-86-Cagece - Contrato 0035/2023 -1°ADT – Dju-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do 
prazo de execução e vigência, por mais 3 (três) meses. IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: A partir de 18 de agosto de 2024, para terminar em 
17 de novembro de 2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 12 de agosto de 2024. XIII – 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece 
e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2024
NUP Nº43012.000135/2023-43
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de LÂMINAS 
SERRA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000127/2023-56, no Pregão Eletrônico nº 20230178 nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 105/2024, JFV BEZERRA EIRELI (CNPJ: 42.815.972/0001-84) 
– ITEM 5 - Com o valor unitário de R$ 179,35 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Clazer Guimarães Lima, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Jorge Francisco Vieira Bezerra, Gerente Proprietário da Empresa JFV BEZERRA 
EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2024
PROCESSO 43012.000138/2023-87
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ELETRO-
DUTOS, CURVAS E LUVAS PVC, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será 
de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo 
entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000106/2023-86, no Pregão Eletrônico nº 20240032 nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 112/2024, HIDROTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA (CNPJ: 35.302.323/0001-14) – GRUPO 4 – Item 25, com o valor unitário de R$ 4,95 a quantidade de 2.000 unidades; Item 26, com o valor unitário 
de R$ 4,00 a quantidade de 2.000 unidades; Item 27, com o valor unitário de R$ 0,98 a quantidade de 4.000 unidades; Item 28, com o valor unitário de R$