DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
(oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser 
concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, 04 de setembro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 1102/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006619/2023-89, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente FRANCISCO TIAGO BARBOZA SAMPAIO, Professor Assistente, mat. nº 3000177-X, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do 
Iguatu - FECLI, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
04 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA 1191/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000199/2024-16, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, 
ao docente CARLOS ALBERTO DA SILVA NONATO, Professor Adjunto, mat. nº 3000136-2, lotado no Centro de Ciências e Tecnolgoia - CCT, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1747/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006467/2024-03, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta 
Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Abril do ano de 2024, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora 
normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio 
de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº1747/2024
MÊS: ABRIL/2024
MATRICULA
NOME
CARGO
REMUNERAÇÃO 
BASE DE CÁLCULO
VALOR DA HORA
TOTAL DE HORAS
VALOR TOTAL R$
3007550-1
Gildo Vercosa Rocha
Assistente da Gestão
4.029,91
25,19
30
755,70
3007618-4
Maria dos Remedios Alves Camilo Pinto
Assistente da Gestão
4.029,91
25,19
30
755,70
TOTAL
1.511,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1767/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006467/2024-03, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta 
Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Maio do ano de 2024, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora 
normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio 
de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº1767/2024
MÊS: MAIO/2024
MATRICULA
NOME
CARGO
REMUNERAÇÃO 
BASE DE CÁLCULO
VALOR DA HORA
TOTAL DE HORAS
VALOR TOTAL R$
3007550-1
Gildo Vercosa Rocha
Assistente da Gestão
4.029,91
25,19
30
755,70
3007618-4
Maria dos Remedios Alves Camilo Pinto
Assistente da Gestão
4.029,91
25,19
30
755,70
3007591-9
Welcya Barros Macedo Veras
Assistente da Gestão
3.838,05
23,99
30
719,70
TOTAL
2.230,80
*** *** ***
PORTARIA Nº1769/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, 
e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.006467/2024-03, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta 
Portaria, que prestaram serviços extraordinários no mês de Junho do ano de 2024, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora 
normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item I, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio 
de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de tesouro próprio do estado.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº1769/2024
MÊS: JUNHO/2024
MATRICULA
NOME
CARGO
REMUNERAÇÃO 
BASE DE CÁLCULO
VALOR DA HORA
TOTAL DE HORAS
VALOR TOTAL R$
3007550-1
Gildo Vercosa Rocha
Assistente da Gestão
4.029,91
25,19
30
755,70
3007618-4
Maria dos Remedios Alves Camilo Pinto
Assistente da Gestão
4.029,91
25,19
30
755,70
3007591-9
Welcya Barros Macedo Veras
Assistente da Gestão
3.838,05
23,99
30
719,70
TOTAL
2.230,80
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PORTARIA Nº1861/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
osprocessos:31032.007654/2024-04 31032.007663/2024-97 31032.007667/2024-31 31032007665/2024-86 31032.007638/2024-11 31032.007656/2024-95 
31032.007644-2024-61 ;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022 de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de Agosto de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE