DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
e pedagógicas, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com 
o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 197,15 (cento e noventa e 
sete reais e quinze centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI – URCA, em Crato-CE, 16 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº421/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002007/2024-36, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) JANY MERY DE ALENCAR LEITE, 
ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30002458, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 18 a 21 de setembro de 2024, fazendo o seguinte 
roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de apresentar trabalho no X Congresso Nacional de Educação – X CONEDU, concedendo-lhe 
2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e 
classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito 
centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato-CE, 26 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº422/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001986/2024-13, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CICERO MAGERBIO GOMES 
TORRES, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 43130617, a viajar fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Recife-PE/Crato-CE, no período de 02 a 
05 de setembro de 2024, com o objetivo de apresentar trabalho no V Seminário Internacional CAFTE/XV EIFORPECS – 2024, concedendo-lhe 2,5 (duas e 
meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta 
e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo a quantia de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), um acréscimo de 35% sobre 
o valor das diárias de R$ 310,49 (trezentos e dez reais e quarenta e nove centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto nº 35.922/2024, perfazendo 
um total de R$ 1.197,59 (um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto nº 35.922/2024, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 26 
de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº424/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no NUP 31012.002017/2024-71, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CICEFRAN SOUZA DE CARVALHO, ocupante 
do cargo de Professor, matrícula nº 30001427, viajar a cidade de FORTALEZA-CE, no período de 18 a 21 de outubro de 2024, fazendo o seguinte roteiro: 
Campos Sales-CE/Fortaleza-CE/Campos Sales-CE, com o objetivo de participar e apresentar trabalho científico no X Congresso Nacional de Educação – 
CONEDU 2024, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo 
com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e 
vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 23 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº429/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002056/2024-79, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Fortaleza-CE/Crato, com o objetivo de 
participarem de reunião no Conselho Nacional de Bibliotecas e visitas à bibliotecas de em Fortaleza, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias para cada 
servidor, totalizando 5 (cinco) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 21 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº429/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB - TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR R$)
TOTAL DA DIÁRIA (R$)
-X-
43027212
Lucia Oliveira de Melo
Agente de Administração
V
26 a 28/08/2024
2,5
131,43
328,58
-x-
328,58
43031813
Valdir Cordeiro Lopes
Agente de Administração
V
26 a 28/08/2024
2,5
131,43
328,58
-x-
328,58
TOTAL GERAL 
657,16
*** *** ***
PORTARIA Nº444/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002060/2024-37, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de IGUATU/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato/Iguatu/Crato, com o objetivo de participarem da 
Organização e Matrículas dos Classificáveis 2024.2 referente aos cursos do Campus de Iguatu-CE, concedendo-lhes 1,5 (uma e meia) diárias para cada 
servidor, totalizando 6 (seis) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 21 de agosto de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº444/2024-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB - TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR R$)
TOTAL DA DIÁRIA (R$)
-X-
43027115
Liduina da Silva Ribeiro
Assistente de 
Administração
IV
04 a 05/09/2024
1,5
131,43
197,15
-x-
197,15
43027212
Maria Erivânia da Silva Aguiar
Agente de Administração
IV
04 a 05/09/2024
1,5
131,43
197,15
-x-
197,15
43030116
Marilia Alves Peixoto Sousa
Agente de Administração
IV
04 a 05/09/2024
1,5
131,43
197,15
-x-
197,15
43023616
Edmilson Oliveira Junior
Motorista
V
04 a 05/09/2024
1,5
131,43
197,15
-x-
197,15
TOTAL GERAL 
788,60
*** *** ***
PORTARIA Nº458/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, processo NUP 31012.002125/2024-44, para o servidor 
JARBAS DUARTE VELLOSO, Matrícula nº 43026216, ocupante do Cargo de Prefeito da Universidade, lotado na Prefeitura, a importância de R$ 8.000,00