DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº172 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
estabelecidas no referido Edital e seus Anexos, em especial seu Termo de Referência e que integram este instrumento e vinculam esta contratação indepen-
dente de transcrição. As obras a serem entregues devem observar as especificações e quantitativos detalhados e constantes do Processo Administrativo nº
27001.003703/2024-11. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ R$ 24.635,52 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta
e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.133.10114.03.339032.2.7169200000.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura pela Secretaria da Cultura. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de
acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, as quais, depois de lidas e achadas conforme,
vão assinadas pelos representantes das partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO
FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura - CONTRATANTE e 17.320.335 JOAO SILAS FALCAO SOARES - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº249/2024
NUP: 27001.003225/2024-40 - IG: 1330898000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major
Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo,
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 28.371.408 BIANCA
ZIEGLER DE SOUZA, CNPJ nº 28.371.408/0001-99, situado em, DAMAS, FORTALEZA, CE, BR, representado por BIANCA ZIEGLER DE SOUZA,
CPF nº ** *271083**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é formalizado nos termos do que consta do processo epigrafado, em observâncias
às disposições contidas no Edital de Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, publicado no Diário Oficial do
Estado – DOE em 20 de setembro de 2023, e que integra o presente instrumento independente de transcrição, às disposições da Lei Complementar Federal
nº 195/2022, do Decreto nº 11.525/2023, da Lei federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), nas premissas do Plano Estadual de Cultura
instituído pela Lei Estadual nº 16.026/2016, Lei estadual nº 18.012/2022, Plano Nacional do Livro de Leitura (Portaria interministerial nº 1442/2006, Plano
Nacional de Leitura Escrita (Lei nº 13.696/2018) e será regido durante sua vigência pela Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre normas gerais, sobre
licitações e contratos da Administração Pública e que, por opção expressa no Edital de Chamada Pública, foi eleita como fundamento para a presente contra-
tação, autorizada por inexigibilidade, nos termos da previsão expressa no seu art. 25, I. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de obra(s) de
acervo bibliográfico, a serem fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A) conforme proposta apresentada por este, devidamente selecionada(s) na Chamada
Pública para Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, na modalidade de PESSOA JURÍDICA NA MODALIDADE DE MICROEMPREEN-
DEDOR INDIVIDUAL (MEI) - EDITORA, observadas as condições estabelecidas no referido Edital e seus Anexos, em especial seu Termo de Referência
e que integram este instrumento e vinculam esta contratação independente de transcrição. As obras a serem entregues devem observar as especificações e
quantitativos detalhados e constantes do Processo Administrativo nº 27001.003225/2024-40. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ R$
91.368,00 (noventa e um mil e trezentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.133.10114.03.339032.2.716920000
0.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura pela Secretaria da Cultura. FORO: Fica
eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser
resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRA-
TANTE, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura - CONTRATANTE e 28.371.408 BIANCA ZIEGLER
DE SOUZA - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº250/2024
NUP: 27001.003260/2024-69 - IG: 1330886000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo,
500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL
CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 35.670.290 MONICA FERREIRA
MOTA, CNPJ nº 35.670.290/0001-65, situado em 1A R ERVA MOURA, SN, ZONA RURAL, 62640-000, PENTECOSTE, CE, 62640-000, representado
por MÔNICA FERREIRA MOTA, CPF nº ***238443**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é formalizado nos termos do que consta do
processo epigrafado, em observâncias às disposições contidas no Edital de Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário
do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de setembro de 2023, e que integra o presente instrumento independente de transcrição, às
disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022, do Decreto nº 11.525/2023, da Lei federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência),
nas premissas do Plano Estadual de Cultura instituído pela Lei Estadual nº 16.026/2016, Lei estadual nº 18.012/2022, Plano Nacional do Livro de Leitura
(Portaria interministerial nº 1442/2006, Plano Nacional de Leitura Escrita (Lei nº 13.696/2018) e será regido durante sua vigência pela Lei Federal nº 8.666/93,
que dispõe sobre normas gerais, sobre licitações e contratos da Administração Pública e que, por opção expressa no Edital de Chamada Pública, foi eleita
como fundamento para a presente contratação, autorizada por inexigibilidade, nos termos da previsão expressa no seu art. 25, I. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográfico, a serem fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A) conforme proposta apresentada por este,
devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, na modalidade de PESSOA JURÍDICA NA
MODALIDADE DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - AUTOR INDEPENDENTE, observadas as condições estabelecidas no referido
Edital e seus Anexos, em especial seu Termo de Referência e que integram este instrumento e vinculam esta contratação independente de transcrição. As
obras a serem entregues devem observar as especificações e quantitativos detalhados e constantes do Processo Administrativo nº 27001.003260/2024-69.
VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ R$ 33.840,00 (trinta e três mil e oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2720
0004.13.392.133.10114.06.339032.2.7169200000.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura pela Secretaria da Cultura. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato,
que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura
- CONTRATANTE e 35.670.290 MONICA FERREIRA MOTA - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº251/2024
NUP: 27001.003226/2024-94 - IG: 1331259000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo,
500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL
CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: MAILSON FURTADO VIANA
***011003**, CNPJ nº 35.811.229/0001-90, situado em, CAIXA D’ÁGUA, VARJOTA, CE, BR, representado por MAILSON FURTADO VIANA, CPF
nº ***011003**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato é formalizado nos termos do que consta do processo epigrafado, em observâncias às
disposições contidas no Edital de Chamada Pública para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, publicado no Diário Oficial do
Estado – DOE em 20 de setembro de 2023, e que integra o presente instrumento independente de transcrição, às disposições da Lei Complementar Federal
nº 195/2022, do Decreto nº 11.525/2023, da Lei federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), nas premissas do Plano Estadual de Cultura
instituído pela Lei Estadual nº 16.026/2016, Lei estadual nº 18.012/2022, Plano Nacional do Livro de Leitura (Portaria interministerial nº 1442/2006, Plano
Nacional de Leitura Escrita (Lei nº 13.696/2018) e será regido durante sua vigência pela Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre normas gerais, sobre
licitações e contratos da Administração Pública e que, por opção expressa no Edital de Chamada Pública, foi eleita como fundamento para a presente contra-
tação, autorizada por inexigibilidade, nos termos da previsão expressa no seu art. 25, I. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de obra(s) de
acervo bibliográfico, a serem fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A) conforme proposta apresentada por este, devidamente selecionada(s) na Chamada
Pública para Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, na modalidade de PESSOA JURÍDICA NA MODALIDADE DE MICROEMPRE-
ENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - AUTOR INDEPENDENTE, observadas as condições estabelecidas no referido Edital e seus Anexos, em especial seu
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