DOE 11/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº172  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2024
Termo de Referência e que integram este instrumento e vinculam esta contratação independente de transcrição. As obras a serem entregues devem observar 
as especificações e quantitativos detalhados e constantes do Processo Administrativo nº 27001.003226/2024-94. VALOR GLOBAL: O valor total da 
contratação é de R$ R$ 60.912,00 (sessenta mil e novecentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.133.10114.11.339032.2.7
169200000.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura pela Secretaria da Cultura. 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica 
da CONTRATANTE, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 
29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura - CONTRATANTE e 35.811.229 MAILSON 
FURTADO VIANA - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº254/2024
NUP: 27001.003355/2024-82 - IG: 1330892000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major 
Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: ROSA MARIA DE 
SOUSA, CPF nº ***.985.003-**, residente e domiciliado no, PRESIDENTE KENNEDY, FORTALEZA, CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato é formalizado nos termos do que consta do processo epigrafado, em observâncias às disposições contidas no Edital de Chamada Pública para Seleção 
e Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de setembro de 2023, e que integra o presente 
instrumento independente de transcrição, às disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022, do Decreto nº 11.525/2023, da Lei federal nº 13.146/2015 
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), nas premissas do Plano Estadual de Cultura instituído pela Lei Estadual nº 16.026/2016, Lei estadual nº 18.012/2022, 
Plano Nacional do Livro de Leitura (Portaria interministerial nº 1442/2006, Plano Nacional de Leitura Escrita (Lei nº 13.696/2018) e será regido durante 
sua vigência pela Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre normas gerais, sobre licitações e contratos da Administração Pública e que, por opção expressa 
no Edital de Chamada Pública, foi eleita como fundamento para a presente contratação, autorizada por inexigibilidade, nos termos da previsão expressa no 
seu art. 25, I. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográfico, a serem fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A) 
conforme proposta apresentada por este, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, na 
modalidade de PESSOA FÍSICA - AUTOR INDEPENDENTE, observadas as condições estabelecidas no referido Edital e seus Anexos, em especial seu 
Termo de Referência e que integram este instrumento e vinculam esta contratação independente de transcrição. As obras a serem entregues devem observar as 
especificações e quantitativos detalhados e constantes do Processo Administrativo nº 27001.003355/2024-82. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação 
é de R$ R$ 23.688,00 (vinte e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.133.10114.03.339032.2.71692
00000.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de até 01 (um) ano, a contar a partir da publicação no Diário Oficial. FORO: Fica eleito o Foro 
do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na 
esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, as 
quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 03 de setembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura - CONTRATANTE e ROSA MARIA DE SOUSA CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº255/2024
NUP: 27001.003258/2024-90 - IG: 1330902000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major 
Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: KLEDIANE SOUSA 
CORDEIRO FURTADO, CPF nº ***.493.693-**, residente e domiciliado em CAIXA D’ÁGUA, VARJOTA, CE, BR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato é formalizado nos termos do que consta do processo epigrafado, em observâncias às disposições contidas no Edital de Chamada Pública 
para Seleção e Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de setembro de 2023, e que 
integra o presente instrumento independente de transcrição, às disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022, do Decreto nº 11.525/2023, da Lei 
federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), nas premissas do Plano Estadual de Cultura instituído pela Lei Estadual nº 16.026/2016, Lei 
estadual nº 18.012/2022, Plano Nacional do Livro de Leitura (Portaria interministerial nº 1442/2006, Plano Nacional de Leitura Escrita (Lei nº 13.696/2018) 
e será regido durante sua vigência pela Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre normas gerais, sobre licitações e contratos da Administração Pública e que, 
por opção expressa no Edital de Chamada Pública, foi eleita como fundamento para a presente contratação, autorizada por inexigibilidade, nos termos da 
previsão expressa no seu art. 25, I. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográfico, a serem fornecida(s) pelo(a) 
CONTRATADO(A) conforme proposta apresentada por este, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Aquisição de Acervo Bibliográfico Lite-
rário do Ceará, na modalidade de PESSOA FÍSICA - AUTOR INDEPENDENTE, observadas as condições estabelecidas no referido Edital e seus Anexos, 
em especial seu Termo de Referência e que integram este instrumento e vinculam esta contratação independente de transcrição. As obras a serem entregues 
devem observar as especificações e quantitativos detalhados e constantes do Processo Administrativo nº 27001.003258/2024-90. VALOR GLOBAL: O 
valor total da contratação é de R$ R$ 33.840,00 (trinta e três mil e oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.133.10
114.11.339032.2.7169200000.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de até 01 (um) ano, a contar a partir da publicação no Diário Oficial. 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que está visado pela Assessoria Jurídica 
da CONTRATANTE, as quais, depois de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 
29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura – CONTRATANTE e KLEDIANE SOUSA 
CORDEIRO FURTADO - CONTRATADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº257/2024
NUP: 27001.003259/2024-34 - IG: 1330896000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major 
Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: MAGGIE SUELLEN 
PAIVA RIBEIRO REIS, CPF nº ***.495.213-**, residente e domiciliado no, PAPICU, FORTALEZA, CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato é formalizado nos termos do que consta do processo epigrafado, em observâncias às disposições contidas no Edital de Chamada Pública para Seleção 
e Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de setembro de 2023, e que integra o presente 
instrumento independente de transcrição, às disposições da Lei Complementar Federal nº 195/2022, do Decreto nº 11.525/2023, da Lei federal nº 13.146/2015 
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), nas premissas do Plano Estadual de Cultura instituído pela Lei Estadual nº 16.026/2016, Lei estadual nº 18.012/2022, 
Plano Nacional do Livro de Leitura (Portaria interministerial nº 1442/2006, Plano Nacional de Leitura Escrita (Lei nº 13.696/2018) e será regido durante 
sua vigência pela Lei Federal nº 8.666/93, que dispõe sobre normas gerais, sobre licitações e contratos da Administração Pública e que, por opção expressa 
no Edital de Chamada Pública, foi eleita como fundamento para a presente contratação, autorizada por inexigibilidade, nos termos da previsão expressa no 
seu art. 25, I. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de obra(s) de acervo bibliográfico, a serem fornecida(s) pelo(a) CONTRATADO(A) 
conforme proposta apresentada por este, devidamente selecionada(s) na Chamada Pública para Aquisição de Acervo Bibliográfico Literário do Ceará, na 
modalidade de PESSOA FÍSICA - AUTOR INDEPENDENTE, observadas as condições estabelecidas no referido Edital e seus Anexos, em especial seu 
Termo de Referência e que integram este instrumento e vinculam esta contratação independente de transcrição. As obras a serem entregues devem observar as 
especificações e quantitativos detalhados e constantes do Processo Administrativo nº 27001.003259/2024-34. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação 
é de R$ R$ 30.456,00 (trinta mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.133.10114.03.339032.2.71692
00000.1 VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de até 01 (um) ano, a contar a partir da publicação no Diário Oficial. FORO: Fica eleito o Foro